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Aos 82 anos, quilombola que mora sozinha, planta alimentos e cata latinhas consegue aposentadoria rural após 47 anos na comunidade
Escrito por Fabio Lucas Carvalho
Publicado em 05/08/2026 às 06:21
Atualizado em 05/08/2026 às 06:22
Legislação e Direito
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Mutirão realizado pela primeira vez em território quilombola no estado reuniu Justiça Federal, INSS, defensorias e outros órgãos para emitir documentos, realizar audiências e garantir aposentadorias, auxílios e até casamento civil
A primeira edição do JEF Itinerante realizada em um território quilombola de Mato Grosso do Sul prestou 771 atendimentos nos dias 23 e 24 de abril, incluindo audiências, perícias, emissão de documentos e concessão de benefícios previdenciários.
Força-tarefa reuniu serviços judiciais, previdenciários e sociais
A 12ª edição do Juizado Especial Federal Itinerante no estado ocorreu na Comunidade Quilombola Furnas do Dionísio, em Jaraguari. A iniciativa foi promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.
O projeto é realizado em parceria com instituições públicas para levar gratuitamente serviços governamentais a localidades distantes ou de difícil acesso. Essa foi a primeira vez que a ação chegou a um território tradicional remanescente de quilombo no estado.
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Durante a força-tarefa, a Justiça Federal distribuiu 20 ações judiciais, realizou 20 audiências e promoveu quatro perícias. Outros órgãos também prestaram atendimentos diretamente aos moradores da comunidade.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contabilizou 320 atendimentos. A carreta do TJMS realizou outros 60, enquanto o Instituto Nacional do Seguro Social registrou 55.
A Defensoria Pública da União fez 35 atendimentos, e a Defensoria Pública do Estado, 46. O Ministério Público Federal realizou cinco, e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural contabilizou 58.
Também foram expedidas ou regularizadas 120 Carteiras de Identidade Nacional. Outros 28 registros foram realizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Segundo o desembargador federal Carlos Muta, presidente da Comissão Regional de Projetos de Itinerância e de Acesso à Justiça, o trabalho permite identificar as necessidades das comunidades que precisam de atendimento próximo e especial.
JEF Itinerante transforma benefício assistencial em aposentadoria rural
Entre os moradores atendidos estava Maria Izabel Brito, de 82 anos, nascida em Campo Grande e residente havia 47 anos em Furnas do Dionísio. Ela mora sozinha, planta frutas e legumes e recolhe latinhas para sobreviver.
Maria Izabel recebia o benefício assistencial ao idoso, mas pretendia obter a aposentadoria. Durante o mutirão, fez a averbação do pertencimento à identidade quilombola e foi encaminhada à Defensoria Pública da União.
Após ela apresentar início de prova material como pequena produtora rural, a DPU ajuizou uma ação. A Procuradoria do INSS analisou os documentos e apresentou uma proposta de acordo, que foi aceita pela moradora.
O benefício assistencial foi convertido em aposentadoria por idade rural. “Estou satisfeita”, declarou Maria Izabel após a solução do caso.
A averbação do pertencimento étnico-racial foi oferecida pela Corregedoria-Geral do TJMS. A informação é registrada na certidão de nascimento, conforme autorização prevista no Provimento 347, editado pelo órgão em 2025.
Tereza Luiza da Silva Mendes, de 69 anos, também realizou o procedimento. Ela afirmou que obteve o primeiro registro civil somente aos 22 anos e disse que a ação ajudou a esclarecer dúvidas sobre direitos essenciais.
Benefício de jovem com deficiência é restabelecido após sete anos
O eletricista Francinaldo Alves Pinheiro e a esposa, Iraci Vaz Nogueira Pinheiro, procuraram o mutirão para tentar recuperar o benefício assistencial do filho, Uzias Vaz Pinheiro, de 25 anos.
O jovem tem hidrocefalia e malformação cerebral congênita, além de depender dos cuidados dos pais. O auxílio havia sido cessado sete anos antes, e as tentativas anteriores de restabelecimento não tiveram êxito.
Durante a força-tarefa, o direito de Uzias ao benefício assistencial à pessoa com deficiência foi reconhecido. Iraci afirmou que os recursos serão utilizados na alimentação e no bem-estar do filho.
A mãe, que está com 64 anos, também recebeu informações sobre o direito ao benefício assistencial ao idoso quando completar 65 anos. Ela disse que faz aniversário em 24 de dezembro e que buscará o benefício.
“Essa ação trouxe felicidade dupla e uma grande emoção”, afirmou Iraci.
Agricultoras conseguem prorrogação de auxílio e aposentadorias
A agricultora Graziela Aparecida Ferraz, de 43 anos, conseguiu a prorrogação do benefício por incapacidade temporária. Ela trabalhava na roça, no assentamento Avaré, até sofrer um acidente com uma foice cerca de dois anos antes.
O acidente ocorreu quando Graziela caiu sobre um tronco e provocou um problema na coluna, impedindo-a de continuar desempenhando suas funções. O benefício foi prorrogado por mais um ano.
Graziela informou que tem duas crianças que dependem dela e que o valor contribuirá para a manutenção da família.
Maria de Lourdes Teodoro, filha de um dos primeiros moradores de Furnas do Dionísio, também foi atendida. Nascida e criada na comunidade, ela trabalha com a família na produção de rapadura e obteve a aposentadoria por idade rural.
Lourenza Martins Guilherme Serafim, de 67 anos, vive no território desde o nascimento e começou a trabalhar na lavoura aos sete anos, ajudando o tio. No mutirão, também conquistou a aposentadoria rural.
Outro serviço oferecido foi a realização de casamento civil. Riane Cristina Carlos da Silva Pereira, de 20 anos, e Carlos Eduardo Pereira dos Santos Silva, de 19, chegaram solteiros e deixaram o local oficialmente casados.
Comunidade reúne cerca de 410 moradores e vive da agricultura familiar
Furnas do Dionísio foi fundada em 1890 por Dionísio Antônio Vieira e Joana Luiza de Jesus, naturais da região de Salinas, em Minas Gerais. O casal chegou à área com os filhos e construiu moradias de pau-a-pique, taipa e barro.
Atualmente, o território possui aproximadamente 106 famílias e cerca de 410 moradores. A comunidade tem escolas estadual e municipal, enquanto um posto de saúde está em fase de construção.
A economia local tem como base a agricultura familiar e, mais recentemente, o turismo ecológico. A maior parte dos moradores vive da fabricação de rapadura e farinha de mandioca.
A comunidade também participa de um programa governamental de aquisição de alimentos. A produção é comprada diretamente dos agricultores locais e destinada a cestas básicas distribuídas aos moradores.
Desde novembro de 2021, o JEF Itinerante realizou 12 edições em Mato Grosso do Sul, somando mais de 23 mil atendimentos em cidades, assentamentos, aldeias indígenas, áreas do Rio Paraguai e comunidades de difícil acesso.
Com informações de Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS),
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Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Fabio Lucas Carvalho.