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Após fechar 298 lojas e demitir cerca de 1,9 mil funcionários, Casas Bahia tem cortes suspensos pela Justiça, recebe ordem para restabelecer provisoriamente os vínculos dos trabalhadores em até cinco dias e pode pagar multa de R$ 500 por dia por empregado, em meio à recuperação judicial de R$ 17,3 bilhões
Escrito por Carla Teles
Publicado em 20/08/2026 às 16:27
Atualizado em 20/08/2026 às 16:28
Economia
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A Casas Bahia teve demissões coletivas suspensas provisoriamente pela Justiça após a CNTC afirmar que 298 lojas foram fechadas e aproximadamente 1,9 mil funcionários dispensados. A empresa deverá restabelecer vínculos jurídicos e econômicos em cinco dias, sob multa, enquanto protocolou pedido de recuperação judicial por dívidas de R$ 17,3 bilhões.
A Casas Bahia teve as demissões coletivas realizadas na semana anterior suspensas provisoriamente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A decisão foi tomada na terça-feira, 18 de agosto de 2026, após processo em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, a CNTC, relatou o fechamento de 298 lojas e a dispensa de cerca de 1,9 mil funcionários entre os dias 13 e 14.
Segundo reportagem da CNN Brasil publicada em 19 de agosto de 2026, a Justiça também restringiu novos cortes realizados sem intermediação sindical e determinou que os vínculos jurídicos e econômicos dos trabalhadores atingidos sejam restabelecidos provisoriamente. A medida ocorre poucos dias depois de a companhia protocolar pedido de recuperação judicial relacionado a dívidas de R$ 17,3 bilhões.
Justiça suspendeu provisoriamente as demissões coletivas
A decisão não extingue definitivamente as demissões nem encerra a discussão judicial. O que houve foi uma suspensão provisória dos desligamentos coletivos, enquanto o processo continua sendo analisado.
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O TRT da 10ª Região também restringiu a realização de novos cortes sem participação das entidades sindicais. Com isso, eventuais novas demissões coletivas ficam condicionadas aos limites estabelecidos na decisão judicial.
CNTC aponta fechamento de 298 lojas
No processo, a CNTC afirmou que a Casas Bahia fechou 298 lojas e dispensou cerca de 1,9 mil trabalhadores entre 13 e 14 de agosto.
Esses números foram apresentados pela entidade sindical e integram a fundamentação da disputa. A decisão divulgada ocorre, portanto, em meio a uma redução significativa da operação física da varejista.
Cerca de 1,9 mil funcionários foram atingidos
Segundo a CNTC, aproximadamente 1,9 mil funcionários perderam seus postos de trabalho no período citado. A entidade alegou que as dispensas ocorreram sem intervenção sindical prévia.
A questão da participação dos sindicatos tornou-se um dos pontos centrais do caso. A determinação judicial restringe novos cortes coletivos sem que haja intermediação das entidades representativas dos trabalhadores.
Empresa tem cinco dias para restabelecer vínculos
A juíza Katarina Mousinho de Matos determinou que a empresa possui cinco dias, contados a partir da intimação, para restabelecer provisoriamente os vínculos jurídicos e econômicos dos empregados atingidos.
A expressão utilizada na decisão é relevante porque o restabelecimento não deve ser interpretado automaticamente como retorno imediato aos mesmos locais onde cada funcionário trabalhava antes das dispensas.
Decisão não determina reabertura das 298 lojas
A suspensão dos cortes não obriga a Casas Bahia a reabrir as unidades encerradas, segundo a decisão citada pela CNN Brasil.
Também não existe determinação de retorno físico automático dos empregados aos antigos postos. O comando judicial se concentra, nesta etapa, na restauração provisória dos vínculos jurídicos e econômicos.
Multa pode chegar a R$ 500 por trabalhador a cada dia
Caso a determinação não seja cumprida, a Casas Bahia poderá receber multa de R$ 500 por dia por trabalhador atingido, conforme a decisão.
O impacto potencial dependerá do eventual descumprimento e da quantidade de trabalhadores considerados no processo. A penalidade funciona como mecanismo para compelir a empresa a executar a ordem dentro do prazo determinado.
Pedido de recuperação judicial envolve R$ 17,3 bilhões
O conflito trabalhista surgiu praticamente ao mesmo tempo em que a empresa avançou com outra frente delicada. No domingo, 16 de agosto, a companhia protocolou pedido de recuperação judicial por dívidas de R$ 17,3 bilhões.
O pedido cria um novo contexto para a reestruturação do grupo, que tenta reorganizar suas obrigações financeiras ao mesmo tempo em que reduz operações e enfrenta questionamentos sobre as demissões.
Juros altos e crédito restrito entram na explicação da empresa
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários, a companhia relacionou sua situação a uma deterioração das condições econômico-financeiras.
Entre os fatores citados estão juros elevados, restrição de crédito, aumento do custo financeiro e pressão sobre o consumo. A empresa também mencionou efeitos sobre o capital de giro.
Recuperação judicial e cortes ocorrem em sequência
A proximidade entre os acontecimentos chama atenção. As demissões relatadas pela CNTC ocorreram em 13 e 14 de agosto, enquanto o pedido de recuperação judicial foi protocolado no dia 16.
Dois dias depois, em 18 de agosto, veio a decisão que suspendeu provisoriamente as demissões coletivas. Em poucos dias, a Casas Bahia passou a lidar simultaneamente com reestruturação financeira e disputa trabalhista.
Sindicatos ganham papel central nos próximos cortes
A restrição imposta pela Justiça significa que novos desligamentos coletivos não podem simplesmente repetir o procedimento questionado no processo sem considerar a participação sindical.
A medida aumenta a relevância das negociações trabalhistas dentro da reestruturação. Qualquer novo movimento envolvendo cortes coletivos poderá exigir maior interlocução entre empresa e representantes dos empregados.
Empresa ainda não havia comentado a decisão
Até a publicação da reportagem utilizada como fonte, o Grupo Casas Bahia havia sido procurado, mas ainda não tinha se manifestado sobre a decisão judicial.
Isso significa que a posição pública da companhia sobre o restabelecimento dos vínculos, a multa e as restrições aos novos cortes não constava das informações disponíveis naquele momento.
Caso combina crise financeira e impacto sobre empregos
A situação reúne dois componentes de grande peso econômico. De um lado, existe um pedido de recuperação judicial relacionado a R$ 17,3 bilhões em dívidas. Do outro, aparecem centenas de unidades fechadas e aproximadamente 1,9 mil trabalhadores atingidos, segundo a CNTC.
A decisão do TRT adiciona uma nova variável à reorganização da Casas Bahia, porque parte dos efeitos trabalhistas dos cortes foi temporariamente suspensa enquanto a empresa tenta reorganizar sua estrutura financeira.
Próximos passos podem definir alcance da reestruturação
O cumprimento da determinação em cinco dias será uma das próximas etapas do processo. A empresa também terá de lidar com as restrições impostas a novas demissões coletivas enquanto avança com o pedido de recuperação judicial.
O caso coloca no mesmo debate fechamento de lojas, preservação de empregos, participação sindical e uma dívida bilionária. Na sua opinião, empresas em profunda reestruturação financeira deveriam ter regras específicas para grandes cortes de funcionários ou a negociação sindical deve permanecer obrigatória nesses casos? Deixe sua opinião nos comentários.
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Carla Teles.

