Uma força-tarefa composta pelo Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC) e Ministério Público do Estado (MPAC) realizou, na manhã desta sexta-feira (7), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de Rio Branco. A ação teve início no Auto Posto HT, localizado no bairro Sobral.
Durante a abordagem, as equipes aferiram a precisão dos bicos das bombas medidoras e analisaram a qualidade do combustível comercializado, além de verificar o cumprimento das normas de precificação praticadas na capital.
Foco na prevenção e sanções
A iniciativa visa coibir infrações administrativas e eventuais crimes contra a economia popular e as relações de consumo, garantindo que o volume e a especificação dos produtos pagos correspondam aos efetivamente entregues ao consumidor.
Conforme o Procon/AC, caso sejam identificadas irregularidades técnicas ou contrárias à legislação vigente, os estabelecimentos estarão sujeitos a notificações para adequação, aplicação de multas e interdição cautelar das instalações.
Capacitação e canais de denúncia
A fiscalização é desdobramento de um treinamento ministrado pela ANP ao longo da semana para capacitar servidores estaduais no combate a fraudes no setor de combustíveis.
O Procon reforça que a população pode registrar denúncias de irregularidades pelos telefones (68) 3223-7000 e 151, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente nos postos de atendimento da OCA.
(Com informações do portal ac24horas)
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por Redação Ecos da Notícia.