Gato solar acende alerta no setor elétrico, entra na mira da Aneel e do ONS e expõe diferença entre estimativa de até 14,6 GW e 88 MW encontrados em fiscalizações

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Gato solar acende alerta no setor elétrico, entra na mira da Aneel e do ONS e expõe diferença entre estimativa de até 14,6 GW e 88 MW encontrados em fiscalizações

Escrito por Caio Aviz

Publicado em 17/08/2026 às 16:32

Atualizado em 17/08/2026 às 16:34

Energia Solar

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Aumento de potência solar sem autorização das distribuidoras levou Aneel e ONS a ampliar fiscalização, enquanto inspeções encontraram 88 MW de instalações irregulares

Em abril de 2026, o chamado gato solar entrou no radar do setor elétrico brasileiro após o Operador Nacional do Sistema Elétrico estimar uma capacidade adicional não registrada entre 11,8 GW e 14,6 GW. A expressão é usada para descrever situações em que sistemas fotovoltaicos têm a potência ampliada sem autorização da distribuidora responsável pelo atendimento do consumidor.

O tema ganhou força porque a estimativa apresentada pelo ONS ficou muito acima do resultado encontrado posteriormente pelas concessionárias. Dados encaminhados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicaram 88 MW de potência irregular, volume bastante inferior aos gigawatts inicialmente calculados pelo operador.

A diferença entre os dois números passou a concentrar a atenção das autoridades e das empresas do setor. Enquanto o ONS trata a capacidade adicional como uma hipótese técnica, a Aneel mantém o processo de fiscalização para entender a dimensão real das instalações feitas à revelia das distribuidoras.

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Geração distribuída ultrapassou 50 GW e ampliou preocupação com sistemas não registrados

O avanço da fiscalização ocorre em meio ao forte crescimento da micro e minigeração distribuída (MMGD) no Brasil. Em 2018, essa modalidade reunia menos de 1 GW de capacidade instalada, enquanto atualmente já supera 50 GW.

Parte dessa expansão foi impulsionada pelas regras concedidas aos consumidores enquadrados na chamada GD 1, cujos subsídios permanecem mantidos até 2045. O crescimento fez com que milhares de imóveis passassem a produzir a própria eletricidade, principalmente por meio de sistemas fotovoltaicos instalados em telhados e terrenos.

O problema aparece quando a potência de um sistema aprovado é posteriormente ampliada sem comunicação à concessionária. Nesses casos, a quantidade de energia gerada e injetada na rede pode ficar diferente daquela considerada anteriormente pela distribuidora em seus controles e planejamento.

Estimativa do ONS colocou até 14,6 GW de capacidade adicional sob análise

O ONS determinou, em abril de 2026, que as distribuidoras realizassem inspeções destinadas a identificar possíveis casos de potência instalada sem registro. A Aneel adotou posteriormente a mesma linha e passou a exigir informações das empresas sobre os sistemas encontrados.

As 19 maiores concessionárias brasileiras, responsáveis por atender aproximadamente 43 milhões de unidades consumidoras, encaminharam os resultados levantados. O processo buscava verificar se a diferença percebida pelo operador poderia estar relacionada a sistemas de geração distribuída que funcionavam acima da potência oficialmente declarada.

A estimativa inicial do ONS apontava uma capacidade adicional entre 11,8 GW e 14,6 GW. O volume máximo chama atenção porque se aproxima da potência instalada de Itaipu, que possui 14 GW.

O próprio operador, no entanto, adotou cautela ao tratar o levantamento. O ONS informou que a capacidade adicional deveria ser considerada uma hipótese técnica e que não poderia ser automaticamente atribuída à micro e minigeração distribuída não registrada.

Inspeções das distribuidoras encontraram 88 MW de potência irregular

Os resultados apresentados pelas concessionárias mostraram uma dimensão diferente daquela indicada pela estimativa inicial. Entre os casos efetivamente inspecionados, 59% apresentaram algum tipo de problema, mas a potência irregular identificada chegou a 88 MW.

Esse volume corresponde a aproximadamente 0,1% da geração distribuída regular. Quando comparado à estimativa apresentada pelo ONS, representa apenas cerca de 0,6% do valor considerado pelo operador.

A diferença tornou o debate mais complexo porque os dados das inspeções ainda não explicam integralmente a capacidade adicional observada pelo sistema elétrico. A fiscalização, por isso, continua sendo utilizada para tentar separar instalações efetivamente irregulares de outras possíveis causas para a divergência.

A Abradee, associação que representa as distribuidoras, afirma que as empresas vêm registrando um volume de energia aproximadamente 20% superior ao esperado. Patrícia Audi, representante da entidade, associa os casos tanto ao desconhecimento das regras quanto a situações de má-fé.

Segundo a associação, a injeção irregular poderia representar custos entre R$ 3,3 bilhões e R$ 4 bilhões. O impacto estimado nas tarifas ficaria entre 1,1% e 1,3%.

Cemig, CPFL e Neoenergia identificaram sistemas solares instalados à revelia

A fiscalização realizada pelas próprias distribuidoras ajuda a mostrar como o problema aparece em diferentes regiões. A Cemig, em Minas Gerais, realizou 2.400 inspeções em consumidores considerados suspeitos durante os últimos dois anos e encontrou 1.636 casos irregulares.

Os sistemas identificados pela empresa somaram aproximadamente 12 MW de potência. A concessionária ainda possui cerca de 15 mil casos para analisar, o que mantém o levantamento em andamento.

A Cemig também trabalha em um projeto de pesquisa voltado ao uso de imagens de satélite. A tecnologia pretende aumentar a precisão na escolha dos imóveis que deverão receber inspeções.

A CPFL, por sua vez, relatou aproximadamente 25 MW de geração instalada à revelia. Já a Neoenergia, que atua em 18 estados, encontrou ocorrências em todas as distribuidoras do grupo e informou à Aneel 45,7 MW de potência irregular.

Setor de geração própria contesta generalização sobre irregularidades

Representantes do segmento de energia solar acompanham o debate por outra perspectiva. Rodrigo Marcolino, da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), considera que a discussão envolve um conflito entre tecnologias mais recentes e uma estrutura regulatória desenhada para uma realidade anterior do setor elétrico.

Bárbara Rubim, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), também pede cautela na interpretação dos números. Para ela, a discussão sobre sistemas irregulares não deve criar a impressão de que a geração própria de energia funciona de maneira generalizadamente irregular.

A divergência mostra dois pontos de preocupação. As distribuidoras destacam possíveis impactos técnicos e financeiros provocados por sistemas instalados sem autorização, enquanto as associações ligadas à geração solar defendem que as irregularidades sejam tratadas de maneira específica.

Aneel mantém fiscalização e diagnóstico deve avançar durante 2026

A Aneel ainda não considera encerrada a avaliação sobre a extensão do chamado gato solar. A agência informou que os dados enviados pelas concessionárias deverão ser examinados ao longo do processo de fiscalização em andamento.

Uma decisão da diretoria sobre as propostas relacionadas ao tema está prevista para o segundo semestre de 2026. Um diagnóstico preliminar também deverá ser apresentado ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) ainda neste ano.

Bruna de Barros Correia, do BMA Advogados, aponta que o principal desafio regulatório será encontrar equilíbrio entre fiscalização e expansão da fonte solar. O setor terá de combater sistemas instalados de forma irregular sem prejudicar o avanço da geração própria dentro das regras.

A diferença entre os até 14,6 GW estimados pelo ONS e os 88 MW encontrados nas inspeções permanece, portanto, como um dos principais pontos a serem esclarecidos. O resultado das próximas etapas deverá mostrar com maior precisão qual é a dimensão real da geração solar instalada sem autorização no Brasil.