O Governo do Acre publicou, nesta quinta-feira (20), a exoneração de Maycon Mendonça de Mesquita do cargo de Diretor Executivo de Operações do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e, no mesmo ato de movimentação administrativa, nomeou Rayfran Alves de Paula para assumir a função. Horas depois, em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, os dois decretos foram tornados sem efeito.
A mudança foi publicada inicialmente na edição regular do Diário Oficial do Estado, por meio dos Decretos nº 16.298-P e nº 16.299-P, ambos datados de 12 de agosto de 2026. O primeiro determinava a exoneração de Maycon Mendonça de Mesquita do cargo de Diretor Executivo de Operações do Iapen. Na sequência, o segundo nomeava Rayfran Alves de Paula para exercer a mesma função.
Posteriormente, o governo publicou uma edição extra do Diário Oficial e tornou sem efeito os dois atos. A anulação ocorreu por meio de novos decretos publicados nesta quinta-feira, que atingiram tanto a exoneração de Maycon quanto a nomeação de Rayfran.
Com isso, a troca anunciada na edição regular do DOE foi formalmente desfeita no mesmo dia. Os documentos analisados, porém, não apresentam justificativa para a decisão do governo de anular os decretos.
Além da mudança envolvendo a Diretoria Executiva de Operações do Iapen, a edição extra também tornou sem efeito outros três decretos publicados anteriormente. Um deles alterava a lotação de Carlos Jose Casas Furtado, ocupante de cargo comissionado CAS-4, da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com efeitos financeiros previstos para 1º de setembro.
Os outros dois decretos anulados tratavam das exonerações de Fernanda Dias Moura e Nathally Gabriele Dias de Oliveira, ambas ocupantes de cargos comissionados CAS-4. Os decretos não informam os motivos que levaram o governo a publicar a substituição e, posteriormente, cancelar os dois atos.
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