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Meta aceita pagar cerca de R$ 86,7 bilhões para encerrar processo movido por 29 estados dos EUA e terá de limitar adolescentes a duas horas diárias nas plataformas, bloquear notificações durante a noite e horário escolar e criar mecanismos para identificar e remover contas de menores de 13 anos
Escrito por Carla Teles
Publicado em 26/08/2026 às 15:25
Atualizado em 26/08/2026 às 15:27
Economia
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A Meta concordou em pagar R$ 86,7 bilhões para encerrar reivindicações de 29 estados dos EUA e adotar regras para menores. O acordo prevê limite padrão de duas horas por dia, bloqueio de notificações à noite e no horário escolar e remoção de contas de crianças menores de 13 anos.
A Meta, dona de plataformas como Instagram e Facebook, concordou em pagar cerca de US$ 16,68 bilhões, equivalentes a aproximadamente R$ 86,7 bilhões, para encerrar reivindicações apresentadas por 29 estados norte-americanos. O acordo, divulgado em 26 de agosto de 2026 nos Estados Unidos, também estabelece mudanças voltadas ao uso das redes por crianças e adolescentes.
Segundo reportagem publicada pelo Olhar Digital em 26 de agosto de 2026, com informações da Reuters, o entendimento encerra um julgamento federal que se tornou um dos principais testes judiciais envolvendo alegações sobre os efeitos das redes sociais em usuários jovens. A Meta negou irregularidades nas acusações apresentadas contra seus serviços.
Acordo da Meta envolve 29 estados dos Estados Unidos
O entendimento reúne reivindicações apresentadas por 29 estados norte-americanos contra a companhia. O processo discutia alegações de que recursos das plataformas teriam incentivado uso excessivo entre adolescentes e contribuído para problemas associados aos usuários mais jovens.
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Antes do julgamento, não havia um valor específico divulgado pelos estados. Durante uma audiência, porém, eles indicaram que as reivindicações poderiam se aproximar de US$ 200 bilhões, além de buscarem mudanças na forma como as plataformas lidam com crianças e adolescentes.
Valor acordado chega a cerca de R$ 86,7 bilhões
A Meta concordou em desembolsar aproximadamente US$ 16,68 bilhões, valor convertido pela fonte para cerca de R$ 86,7 bilhões. A cifra coloca o acordo entre os pontos mais impactantes do processo.
O pagamento, entretanto, não representa apenas o encerramento financeiro daquela frente judicial. A empresa também assumiu compromissos que modificam configurações e controles destinados a usuários menores de 18 anos, ampliando a dimensão prática do acordo.
Adolescentes terão limite padrão de duas horas por dia
Uma das mudanças mais diretas estabelece limite diário padrão de duas horas para usuários menores de 18 anos nas plataformas abrangidas pelas medidas.
Esse período não funcionará, porém, como um teto absolutamente imutável. Conforme as regras divulgadas, os pais poderão alterar o limite, mantendo sob responsabilidade dos adultos a possibilidade de modificar o tempo disponível.
Uso noturno também será restringido
O acordo determina ainda uma configuração de bloqueio durante a madrugada. O período indicado vai da meia-noite às 6h, restringindo o acesso dos adolescentes durante essas horas.
Assim como ocorre com o limite diário, os responsáveis poderão retirar essa restrição. A estrutura busca estabelecer uma configuração protetiva por padrão, mas deixa aos pais a possibilidade de interferir em determinadas limitações.
Notificações serão bloqueadas à noite e no horário escolar
Além do bloqueio de uso durante parte da madrugada, existe uma regra específica para notificações. Os alertas deverão ser interrompidos entre 22h e 7h.
O bloqueio também deverá funcionar durante o horário escolar. Na prática, a medida tenta reduzir estímulos das plataformas justamente em períodos associados ao sono e às atividades escolares dos adolescentes.
Feed sem personalização entra entre as novas opções
Outro ponto previsto é a possibilidade de utilizar um feed não personalizado. Isso cria uma alternativa à organização de conteúdo baseada na personalização habitual das plataformas.
A medida é relevante porque parte das discussões sobre redes sociais envolve justamente a forma como sistemas de recomendação selecionam e apresentam continuamente conteúdos aos usuários. O acordo adiciona uma opção diferente para os perfis jovens.
Relatos de conteúdo prejudicial terão prazo de resposta
As obrigações também alcançam denúncias feitas pelos próprios adolescentes. Segundo o acordo, a empresa deverá responder a 90% dos relatos sobre conteúdos potencialmente prejudiciais em até seis horas.
Essa exigência acrescenta um prazo objetivo às medidas de segurança. A Meta também deverá continuar revisando e aprimorando mecanismos já existentes de proteção de conteúdo direcionados aos usuários adolescentes.
Contas de menores de 13 anos deverão ser identificadas
O acordo avança ainda sobre uma questão diferente: crianças que estejam utilizando as plataformas apesar de terem menos de 13 anos.
A empresa terá de implementar mecanismos destinados a identificar e remover essas contas. A exigência responde diretamente a uma das preocupações levantadas pelos estados durante a disputa judicial.
Meta foi acusada de criar recursos que estimulam dependência
As acusações apresentadas contra a companhia sustentavam que determinados recursos teriam sido projetados conscientemente para favorecer comportamentos de uso compulsivo entre crianças e adolescentes.
Os estados relacionaram essa discussão a impactos sobre usuários jovens e a uma crise de saúde mental. A Meta, por sua vez, negou ter cometido qualquer irregularidade, posição registrada pela fonte ao relatar o acordo.
Quatro estados também encerram ações ligadas à Cambridge Analytica
O entendimento inclui ainda processos de Califórnia, Illinois, Novo México e Washington, D.C., relacionados a alegações de violação de privacidade ligadas ao escândalo Cambridge Analytica.
Essas ações tratavam da coleta de dados pessoais de milhões de usuários do Facebook. Os quatro estados receberão US$ 459,3 milhões, aproximadamente R$ 2,4 bilhões, para encerrar essas disputas específicas.
Acordo não encerra todos os processos contra a empresa
Apesar do valor bilionário e da amplitude das novas regras, o entendimento não elimina todas as disputas judiciais enfrentadas pela Meta nos Estados Unidos.
Segundo a Reuters, citada pela fonte, a empresa continua respondendo a outras ações em tribunais estaduais e federais. O acordo encerra uma frente relevante da disputa, mas não significa o fim de todas as acusações atualmente em andamento.
Meta combina pagamento bilionário com novas regras para adolescentes
O impacto do acordo vai além dos aproximadamente R$ 86,7 bilhões. A companhia terá de modificar a experiência de usuários jovens com limite padrão de duas horas diárias, restrições noturnas, bloqueio de notificações, opção de feed não personalizado e mecanismos para retirar menores de 13 anos das plataformas.
As medidas colocam controles de uso e proteção de adolescentes no centro de uma das maiores disputas envolvendo redes sociais nos Estados Unidos. Na sua opinião, duas horas diárias são um limite adequado para adolescentes ou esse tipo de controle deveria ficar exclusivamente nas mãos das famílias? Deixe sua opinião nos comentários.
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Carla Teles.