Os municípios do Acre devem receber aproximadamente R$ 24,6 milhões líquidos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de agosto de 2026. O dinheiro será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28).
De acordo com a estimativa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor bruto destinado ao Acre é de R$ 31,14 milhões. Desse montante, cerca de R$ 6,23 milhões serão destinados ao Fundeb e outros R$ 311,4 mil correspondem à retenção do Pasep, resultando em aproximadamente R$ 24,60 milhões líquidos para os municípios acreanos.
O repasse considera os valores destinados aos 22 municípios do Acre e leva em conta os coeficientes de participação de cada prefeitura no FPM. A maior parcela individual é destinada à capital, Rio Branco, que deverá receber aproximadamente R$ 14,22 milhões líquidos neste terceiro decêndio.
Entre os demais municípios, os valores variam conforme o coeficiente. As prefeituras com coeficiente 0,6, por exemplo, receberão cerca de R$ 240,7 mil líquidos, enquanto aquelas enquadradas no coeficiente 0,8 terão aproximadamente R$ 321 mil. Municípios com coeficiente 1,0 terão cerca de R$ 401,3 mil, e os de coeficiente 1,2, sem perda de quota, aproximadamente R$ 481,5 mil.
Em todo o país, o terceiro decêndio de agosto terá R$ 5,78 bilhões em valores brutos, uma queda nominal de 3,31% em comparação com o mesmo período de 2025, quando foram distribuídos R$ 5,98 bilhões.
Apesar da retração neste terceiro repasse, o FPM acumulado em agosto apresenta crescimento de 13,99% em termos nominais, passando de R$ 16,96 bilhões em agosto de 2025 para R$ 19,34 bilhões em 2026.
Considerando a inflação, porém, o terceiro decêndio apresenta queda real de 7,53%. No acumulado do mês, o crescimento real é de 9,02%.
Segundo a CNM, a base de cálculo do FPM caiu R$ 879,6 milhões no terceiro decêndio, passando de R$ 26,57 bilhões em 2025 para R$ 25,69 bilhões neste ano. O principal fator foi a redução na arrecadação do IRPJ, que recuou R$ 3,04 bilhões no período. Em sentido contrário, o IRRF apresentou crescimento de R$ 2,14 bilhões.
No acumulado de janeiro a agosto, incluindo o repasse adicional de 1% realizado em julho, o FPM soma R$ 166,85 bilhões, contra R$ 153,73 bilhões no mesmo período de 2025. O crescimento nominal é de 8,53%, enquanto, descontada a inflação, a alta é de 3,96%.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.