Medida busca compensar pescadores artesanais afetados pela seca severa dos rios e pelos impactos climáticos provocados pelo fenômeno El Niño.
A Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Acre solicitou ao senador Sérgio Petecão apoio junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para viabilizar o pagamento emergencial de dois meses do Seguro-Defeso aos pescadores artesanais afetados pela severa estiagem que atinge o estado.
O pedido foi apresentado pelo superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Acre, Erivan da Silva Ximenes, diante do agravamento da situação dos rios acreanos e dos impactos provocados pela redução do volume de água sobre a atividade pesqueira.
A solicitação ocorre após o Governo do Acre decretar situação de emergência em razão da seca que afeta o estado. Em Rio Branco, a prefeitura também decretou estado de alerta climático e hídrico, diante das condições adversas.
Segundo Erivan Ximenes, a situação tem provocado dificuldades para os pescadores artesanais, que dependem diretamente dos rios para desenvolver suas atividades e garantir o sustento de suas famílias.
A proposta encaminhada ao senador é que os dois meses adicionais do Seguro-Defeso sejam concedidos como uma medida emergencial de compensação aos trabalhadores prejudicados pelas condições climáticas excepcionais.
O pedido considera os efeitos associados ao fenômeno El Niño, que contribui para a intensificação da estiagem na região e para a redução do nível dos rios, comprometendo os locais de pesca e dificultando o trabalho dos profissionais do setor.
Pedido de articulação com o Ministério da Pesca
Erivan Ximenes espera que o senador Sérgio Petecão possa atuar politicamente junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura para buscar uma solução excepcional para os pescadores acreanos.
A intenção é que o Governo Federal reconheça a situação de vulnerabilidade enfrentada pela categoria e avalie a possibilidade de liberar dois meses de Seguro-Defeso emergencial, garantindo uma fonte de renda durante o período em que muitos trabalhadores ficam impossibilitados de exercer normalmente a atividade pesqueira.
A medida também se soma a outras ações defendidas pela Superintendência da Pesca no Acre para minimizar os impactos da estiagem sobre as comunidades ribeirinhas e os trabalhadores da pesca artesanal.
Para a Superintendência, diante da dimensão da crise hídrica, é necessária uma atuação integrada entre os governos federal, estadual e municipais para assegurar renda e segurança alimentar às famílias que dependem diretamente dos rios.
O pedido agora deverá ser analisado no âmbito do Governo Federal, com a expectativa de que o senador Sérgio Petecão faça a interlocução junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura em busca de uma resposta emergencial para os pescadores afetados pela seca no Acre.