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Nova lei quer tornar antena corta-pipa obrigatória em todas as motos, motonetas e ciclomotores do Brasil e alterar o Código de Trânsito para reduzir acidentes causados por cerol e linha chilena
Escrito por Flavia Marinho
Publicado em 24/08/2026 às 18:46
Transporte Rodoviário
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Projeto de lei na Câmara quer ampliar o uso da antena corta-pipa em todo o país e obrigar fabricantes, lojistas e proprietários a adotar o equipamento para reduzir acidentes com cerol e linha chilena.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer mudar a rotina de motociclistas em todo o país ao tornar obrigatória a antena corta-pipa em motos, motonetas e ciclomotores, sem exceção por cilindrada, porte ou tipo de uso. A proposta mira um problema conhecido nas ruas brasileiras: os acidentes provocados por cerol e linha chilena, capazes de causar ferimentos graves e até mortes.
Segundo o portaldotransito.com.br, o PL 2326/2026, apresentado pelo deputado Otoni de Paula (PSD/RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o dispositivo aparador de linha entre os equipamentos obrigatórios dos veículos de duas rodas. Hoje, a exigência já existe em atividades profissionais específicas, como o motofrete, mas a ideia agora é ampliar a proteção para toda a frota.
O texto aposta numa medida de custo baixo e instalação simples, mas com impacto direto na segurança de quem usa moto para trabalhar ou para se deslocar. A proposta ainda abre espaço para campanhas educativas e até distribuição gratuita do equipamento em regiões mais vulneráveis.
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Projeto elimina exceções por tipo de moto e amplia exigência para toda a frota
Pela proposta, a antena corta-pipa passaria a ser item obrigatório para motocicletas, motonetas e ciclomotores em qualquer situação: uso particular, comercial, institucional, público, remunerado ou não remunerado. A regra também não faria diferença entre veículo pequeno ou maior, nem entre modelos diferentes.
O projeto cria um novo artigo no CTB para deixar claro que o equipamento deverá estar instalado sempre que o veículo circular. A orientação do texto é que a antena fique na parte frontal, de preferência perto do guidão, para reduzir o contato da linha cortante com o condutor ou o passageiro.
Cerol e linha chilena são o centro da proposta
A justificativa do parlamentar é direta: o objetivo é ampliar a proteção contra linhas cortantes usadas em pipas, como cerol e linha chilena. Esses materiais, segundo o texto, podem provocar ferimentos graves quando atingem motociclistas em vias públicas.
Na avaliação do autor, o risco não fica restrito a profissionais que trabalham sobre duas rodas. Ele cita entregadores, mototaxistas, trabalhadores em deslocamento, estudantes, servidores públicos, comerciantes e qualquer cidadão que use moto para transporte pessoal.
O projeto também tenta preencher o que o deputado chama de lacuna normativa. A antena corta-pipa já é reconhecida como item de segurança em algumas atividades, mas a proposta quer transformar essa proteção em regra nacional.
Fabricantes e donos de moto teriam prazo para se adaptar
Se a proposta avançar, fabricantes, importadores, montadoras, concessionárias e revendedores terão obrigação de comercializar motos novas já equipadas com a antena corta-pipa. A instalação poderá ser feita pela própria empresa ou por quem fizer a venda, desde que siga as regras técnicas que ainda serão definidas.
Para a frota que já está nas ruas, o texto prevê até 180 dias de prazo, contados a partir da regulamentação do Contran, para adequação. Nesse período, os órgãos de trânsito devem priorizar ações educativas, de orientação e conscientização antes da fiscalização efetiva.
Multa, regulamentação e campanhas educativas entram no pacote
O projeto também deixa a porta aberta para penalidades já previstas no CTB para veículos sem equipamento obrigatório ou com item ineficiente. Assim, a ausência da antena, a instalação errada ou o uso fora das regras futuras poderá enquadrar o condutor nessas hipóteses.
Além disso, caberá ao Contran definir detalhes como dimensões, material, resistência, forma de fixação, critérios de inspeção e condições adequadas de funcionamento. O texto ainda proíbe exceções baseadas em cilindrada, potência, modelo ou finalidade do veículo.
Outra frente prevista é a autorização para que União, estados, Distrito Federal e municípios promovam campanhas educativas e programas de distribuição ou instalação gratuita do equipamento, com foco em motociclistas de baixa renda, trabalhadores que usam a moto como instrumento de trabalho e regiões com mais acidentes envolvendo linhas cortantes.
Se avançar, a proposta pode mudar a forma como o país enxerga um item de segurança que, para muitos motociclistas, pode ser a diferença entre uma viagem comum e um acidente grave. E você, acha que a antena corta-pipa deveria virar regra nacional? Conte o que pensa e compartilhe esta matéria com quem anda de moto.
Fonte
portaldotransito.com.br
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Flavia Marinho.