2 min de leitura
Parques eólicos na mira: projeto quer afastar torres das casas após impactos de ruídos, vibrações e sombras sobre moradores
Escrito por Fabio Lucas Carvalho
Publicado em 26/08/2026 às 08:06
Atualizado em 26/08/2026 às 08:11
Economia
Canal
Seja o primeiro a reagir!
Prefira o CPG no Google
Projeto prevê distância mínima entre aerogeradores e casas, monitoramento de ruídos, vibrações e sombras, avaliação da saúde dos moradores e pagamento regional aos proprietários das terras
O Projeto de Lei 2591/26 estabelece regras nacionais para proteger comunidades próximas a parques eólicos terrestres, com distância mínima entre aerogeradores e residências, monitoramento de impactos e pagamento regional aos proprietários das áreas ocupadas.
Parques eólicos deverão monitorar ruídos, vibrações e sombras
O texto determina que as empresas respeitem uma distância mínima entre os aerogeradores e as casas. A medida busca estabelecer requisitos básicos de proteção para pessoas que vivem nas proximidades desses empreendimentos.
As empresas também deverão monitorar periodicamente os ruídos, as vibrações e as sombras produzidas pelas estruturas. A proposta, porém, não informa no conteúdo apresentado qual será a distância mínima exigida.
ARTIGO CONTINUA ABAIXO
Veja também
Outro requisito será avaliar a saúde da população local antes e depois da instalação do empreendimento. As medidas fazem parte de uma proteção econômica, social e ambiental prevista para as comunidades afetadas.
Proprietários terão pagamento mínimo regional
O projeto estabelece um pagamento mínimo regional aos donos das terras onde as torres forem instaladas. A proposta também proíbe cláusulas contratuais consideradas abusivas, incluindo obrigações de sigilo e contratos com duração muito longa.
Além disso, o texto incentiva as empresas responsáveis pelos parques eólicos a contratar trabalhadores da própria região. A proposta não detalha qual será o valor mínimo pago nem os critérios para defini-lo.
Deputada aponta fragmentação da legislação atual
Autora do projeto, a deputada Ivoneide Caetano (PT-BA) argumenta que a legislação atual é fragmentada e não protege adequadamente as populações próximas aos empreendimentos contra vulnerabilidades sociais.
“O projeto atende ao interesse público ao equilibrar o desenvolvimento energético com a proteção das comunidades e a promoção da justiça social”, afirma a parlamentar.
Proposta passará por quatro comissões
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Minas e Energia, Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que as novas regras entrem em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Com informações de camara.
Tags
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Fabio Lucas Carvalho.