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Pedagoga vivia na Zona Leste de São Paulo, foi para Portugal com o marido e duas filhas e recomeçou em uma mercearia; meses depois, gastou 800 euros em ação judicial para conseguir agendamento do marido, esperou seis meses e ainda teve o próprio pedido de residência indeferido após erro no sistema
Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 26/08/2026 às 12:54
Atualizado em 26/08/2026 às 12:55
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Relato publicado em novembro de 2025 associou o bloqueio do processo a um pagamento não realizado, enquanto a AIMA ampliou em 2026 os canais digitais para renovação de autorizações de residência
A paulistana Daniele Batista deixou a Zona Leste de São Paulo em fevereiro de 2024 com o marido e duas filhas. Em Portugal, trocou o trabalho de pedagoga por um emprego em uma mercearia e iniciou uma sequência de tentativas para regularizar a situação migratória da família, marcada por ações judiciais, gastos e meses de espera.
Uma reportagem do PÚBLICO Brasil publicada em 2 de outubro de 2025 informou que Daniele, então com 39 anos, vivia em Paredes, no distrito do Porto. Ela relatou que a busca por maior segurança para criar as filhas, então com 12 e 16 anos, esteve entre as razões para deixar São Paulo.
Filha regularizou primeiro; marido precisou de ação judicial
Depois de conseguir um contrato de trabalho, em abril de 2024, Daniele apresentou uma manifestação de interesse para obter autorização de residência. O procedimento ainda estava em vigor naquele momento. Um relatório oficial da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) registra 446.921 manifestações de interesse pendentes em 3 de junho de 2024, quando o regime foi revogado.
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A filha mais velha foi a primeira da família a avançar. Daniele disse ao PÚBLICO Brasil que a adolescente conseguiu agendamento cerca de um mês depois e recebeu o cartão de residência 12 dias após o atendimento. Com a filha já regularizada, a família tentou obter a residência do pai por meio do reagrupamento familiar.
O agendamento do marido, porém, não saiu pela tentativa administrativa descrita por Daniele. A família recorreu à Justiça e, conforme o relato dela, gastou 800 euros com a ação judicial. Mesmo após a medida, foram necessários seis meses para que o atendimento fosse marcado.
Daniele afirmou que também precisou recorrer ao Judiciário para conseguir seu próprio atendimento. Ela contou que entrou com a ação no começo de novembro e posteriormente recebeu uma marcação para 4 de agosto de 2025, em Viana do Castelo, onde compareceu à estrutura de missão da AIMA para dar andamento ao processo.
Pedido de Daniele apareceu como indeferido no sistema
No atendimento, segundo Daniele, a funcionária verificou os documentos e inicialmente informou que estavam em ordem.
O procedimento não avançou quando os dados seriam inseridos no sistema da AIMA: o processo já aparecia como indeferido. A brasileira disse ao jornal que, naquele momento, não havia recebido uma comunicação oficial da agência explicando a negativa.
O advogado Matheus Martins, que acompanhava o caso, orientou Daniele a pedir uma declaração comprovando sua presença no atendimento. Em 1º de outubro de 2025, ela voltou aos tribunais para tentar obter nova marcação. Procurada pelo PÚBLICO Brasil, a AIMA pediu mais informações sobre os casos de Daniele e da filha, mas a reportagem não registrou uma resposta conclusiva da agência.
A filha mais velha também enfrentava dificuldades para renovar o título de residência. Daniele afirmou que o portal destinado ao procedimento atualizou os dados da adolescente, mas não gerou o documento necessário para pagamento. A pendência afetava ainda a participação da estudante em um programa Erasmus, com previsão de viagem escolar para Croácia ou Bulgária.
Reclamação posterior apontou pendência de pagamento
Em 23 de novembro de 2025, quase dois meses depois da reportagem, uma reclamação publicada em nome de Daniele Cristine da Silva Batista acrescentou um dado à cronologia.
Ela afirmou ter recebido, em janeiro daquele ano, um e-mail da estrutura de missão para pagar o Documento Único de Cobrança (DUC) relacionado ao agendamento da coleta de dados biométricos. Disse, porém, que estava sem acesso ao e-mail e perdeu o prazo de dez dias. A reclamação foi publicada no Portal da Queixa.
No mesmo relato, Daniele afirmou que o atendimento de 4 de agosto havia sido obtido por ordem judicial, mas a coleta dos dados biométricos não ocorreu porque o sistema registrava a falta daquele pagamento. Ela disse que continuava aguardando uma posição da AIMA. Em agosto de 2026, a página ainda classificava a reclamação como “sem resolução” e não exibia resposta pública da agência.
Esse registro posterior associa o bloqueio encontrado em agosto de 2025 à ausência do pagamento mencionado por Daniele. Na reportagem de outubro, porém, ela havia relatado que não compreendia o motivo do indeferimento porque não recebera, até aquele atendimento, uma comunicação oficial com a fundamentação da negativa. As duas informações pertencem a momentos distintos do caso.
Depois dos episódios enfrentados pela família, a AIMA ampliou parte dos serviços digitais para procedimentos migratórios. Em julho de 2026, a agência informou que o Portal de Renovações estava disponível para autorizações expiradas ou a expirar entre 1º de julho de 2025 e 31 de outubro de 2026, além de outras categorias específicas. A ampliação do serviço não permite concluir que o processo individual de Daniele tenha sido resolvido.
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Alisson Ficher.