A Vara Cível da Comarca de Brasiléia concedeu em decisão divulgada nesta quarta-feira (26), a guarda provisória de quatro irmãos indígenas aos tios paternos das crianças. A decisão encerrou um período de acolhimento institucional e evitou que os menores permanecessem por tempo indeterminado na Instituição de Acolhimento Regional do Alto Acre.
O afastamento da família de origem ocorreu depois que os quatro irmãos sofreram violações relacionadas à negligência dos pais e ao uso abusivo de álcool e outras substâncias por parte deles. Após o encaminhamento das crianças ao acolhimento, a mãe chegou a comparecer a uma visita sob efeito de álcool. Diante disso, a Justiça passou a condicionar o direito de visita à comprovação de tratamento contra a dependência química.
Enquanto as crianças permaneciam acolhidas, equipes responsáveis pelo caso realizaram busca ativa por outros parentes que pudessem assumir os cuidados dos irmãos. A investigação localizou tios em uma aldeia diferente da família nuclear. A partir dessa descoberta, teve início um processo de aproximação gradual, com videochamadas periódicas e comunicação na língua indígena da família. O acompanhamento resultou em parecer favorável da equipe multidisciplinar responsável pelo caso, o que embasou a decisão judicial de conceder a guarda provisória aos tios.
Com a guarda formalizada, as crianças já foram levadas à casa dos tios. A transferência exigiu articulação entre instituições, em razão da distância entre Brasiléia e a aldeia onde os parentes vivem. O deslocamento das crianças até o novo lar foi realizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas. O Centro de Referência de Assistência Social também prestou apoio ao processo, com o objetivo de assegurar a preservação dos direitos das crianças e a inclusão da família em programas sociais. O processo corre em segredo de justiça.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.