O secretário de Estado do Meio Ambiente do Acre, Leonardo Carvalho, contestou as informações publicadas pelo portal O Globo referente ao envio de relatórios de prevenção aos impactos do fenômeno El Niño ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A reportagem nacional indicava que apenas Amazonas e Pará teriam apresentado os planos dentro do prazo limite fixado para 7 de agosto.
Segundo o gestor da Sema, o Estado mantém cooperação contínua com a União e participou recentemente de reuniões promovidas junto ao Consórcio Amazônia Legal, contando com a presença do ministro João Paulo Capobianco para alinhar o planejamento regional.
Alinhamento institucional e transparência
Para fundamentar o posicionamento oficial, a secretaria detalhou as ações de transparência e o andamento do processo de prestação de contas:
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Inexistência de pendências: Carvalho destacou que não havia solicitação para formalização de um documento específico além das respostas ao questionário técnico enviado pelo ministério;
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Criação de painel público: A Sema disponibilizará em seu portal um dashboard para acompanhamento público das medidas preventivas adotadas no estado;
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Notificação aos órgãos de controle: O plano de contingência e as ações em andamento já foram reportados aos órgãos de fiscalização e integrados aos autos da ADPF 743 no Supremo Tribunal Federal (STF).
(Com informações do portal ac24Agro)
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por Redação Ecos da Notícia.