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Senado autoriza empréstimo de US$ 248,3 milhões para eletrificar ônibus de São Paulo, substituir gradualmente veículos a diesel e reduzir gases poluentes, mas liberação do dinheiro depende de contrato, contragarantia da prefeitura e outras exigências antes do primeiro desembolso
Escrito por Maria Heloisa Barbosa Borges
Publicado em 13/08/2026 às 16:27
Atualizado em 13/08/2026 às 16:31
Economia
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A autorização permite que São Paulo contrate com o BID recursos para renovar a frota de ônibus, sob garantia da União. O financiamento integra um programa de eletrificação e redução de emissões, mas exige comprovações fiscais, contrato de contragarantia e cumprimento das condições antes que o banco realize o desembolso.
O Senado aprovou a autorização para que a Prefeitura de São Paulo contrate um empréstimo externo de US$ 248,3 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os recursos serão destinados à eletrificação da frota de ônibus, e a operação contará com garantia da União.
Segundo o ND Mais, em 13 de agosto de 2026, a votação simbólica aprovou o Projeto de Resolução do Senado 33 de 2026, incluído na pauta em regime de urgência. A decisão abre caminho para o financiamento, mas não significa que o dinheiro já tenha sido depositado, que os novos veículos tenham sido comprados ou que os modelos a diesel sairão imediatamente de circulação.
Empréstimo financiará programa de eletrificação da frota
O empréstimo externo será vinculado ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus da cidade. A finalidade declarada é renovar veículos do transporte coletivo e reduzir poluentes gerados pela operação diária da rede municipal.
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A autorização não informa quantos ônibus serão adquiridos, quais linhas receberão os primeiros veículos ou qual parcela do valor será destinada a garagens, carregadores e demais estruturas. Os US$ 248,3 milhões possuem finalidade definida, mas a distribuição detalhada dos recursos não foi apresentada.
Banco Interamericano de Desenvolvimento concederá o financiamento
O Banco Interamericano de Desenvolvimento será o credor da operação autorizada. A Prefeitura de São Paulo ficará responsável pela contratação e pelo pagamento do empréstimo externo conforme as condições que forem formalizadas entre o município, a instituição financeira e a União.
O financiamento internacional cria obrigações de longo prazo e não deve ser confundido com repasse gratuito ou verba orçamentária sem devolução. A eletrificação da frota de ônibus será financiada por uma dívida assumida pelo município, e não por uma doação do banco.
Garantia da União exige contragarantia da Prefeitura de São Paulo
A garantia da União permite que o governo federal responda perante o credor caso o município deixe de cumprir as obrigações previstas no contrato. Antes da assinatura, porém, a Prefeitura de São Paulo deverá formalizar uma contragarantia, mecanismo destinado a proteger a União dos riscos financeiros assumidos na operação.
O município também terá de demonstrar que está em dia com suas obrigações e cumprir as exigências previstas para o primeiro desembolso. A aprovação política do empréstimo externo é uma etapa necessária, mas não substitui as condições financeiras e documentais exigidas para liberar os recursos.
Tesouro atribuiu nota B à capacidade de pagamento municipal
A Secretaria do Tesouro Nacional classificou a capacidade de pagamento da Prefeitura de São Paulo com nota B. A avaliação permitiu manifestação favorável à garantia da União e integra a análise sobre o risco fiscal envolvido na contratação do empréstimo externo.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional considerou legais as minutas dos contratos e regular a documentação apresentada. Esses pareceres sustentaram a tramitação, mas não eliminam as obrigações que precisam ser comprovadas antes da assinatura e de cada liberação prevista. A operação recebeu aval técnico, porém continua condicionada ao cumprimento das regras contratuais.
Segundo financiamento poderia elevar o total a US$ 496,6 milhões
Outra proposta de igual valor tramitava separadamente no Senado. A operação prevista na Mensagem 40 de 2026 envolvia o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e também estava relacionada ao processo de renovação da frota de ônibus da capital paulista.
Se os dois empréstimos de US$ 248,3 milhões forem autorizados e contratados, o valor conjunto chegará a US$ 496,6 milhões. O montante maior não deve ser apresentado como já liberado, porque a segunda operação ainda dependia de análise própria. A decisão tomada alcança apenas o financiamento com o BID.
Regime de urgência evitou perda do prazo para contratação
O Projeto de Resolução do Senado foi incluído na pauta em regime de urgência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o prazo disponível para contratar o financiamento poderia vencer se a votação fosse adiada para a semana seguinte de esforço concentrado.
A sessão extraordinária havia sido convocada inicialmente para examinar três pedidos ligados à cidade de São Paulo, mas outras solicitações de estados e municípios foram acrescentadas. Ao todo, 16 mensagens sobre operações de crédito externo chegaram à análise, incluídas após acordo com a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos. A urgência esteve ligada ao prazo financeiro, não à entrega imediata de ônibus.
Autorização inicia nova etapa antes da chegada dos veículos
Com o aval do Senado, a Prefeitura de São Paulo pode avançar na contratação com o BID, formalizar a contragarantia e comprovar o atendimento das condições para os desembolsos. Depois disso, o programa ainda dependerá dos procedimentos necessários para aplicar o dinheiro e incorporar os ônibus à operação municipal.
A substituição dos veículos a diesel deverá ocorrer gradualmente, conforme compras, infraestrutura e implantação do projeto. A autorização cria a base financeira para a eletrificação, mas o impacto nas ruas dependerá da execução posterior.
Na sua opinião, o que deveria ser priorizado nesse investimento: compra de ônibus, instalação de carregadores, substituição das linhas mais poluentes ou transparência sobre os gastos? Conte nos comentários qual dessas frentes deveria avançar primeiro.
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Maria Heloisa Barbosa Borges.