O superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Acre, Erivan da Silva Ximenes, encaminhou ofício ao secretário Nacional da Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Cristiano Wellington Noberto Ramalho, solicitando medidas emergenciais para atender comunidades ribeirinhas, pescadores artesanais e aquicultores afetados pela seca severa no estado.
No documento, Erivan solicita que o Governo Federal, por meio do MPA, avalie a decretação de estado de calamidade pública no Acre e adote providências para garantir assistência às populações que enfrentam dificuldades provocadas pela redução do nível dos rios e pela piora na qualidade da água.
Segundo o ofício, a situação é respaldada pelo Decreto nº 11.932, de 31 de julho de 2026, que declarou situação de emergência em todo o território acreano pelo período de 180 dias. O documento aponta que a seca severa já atinge 66,7% do território do Acre, trazendo preocupações relacionadas ao abastecimento de água, à segurança alimentar e à saúde da população.
Pedido de articulação com o MDS
Um dos principais pedidos apresentados pelo superintendente é que o MPA faça, de forma célere, uma articulação institucional com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para viabilizar a distribuição de cestas básicas às comunidades atingidas.
Erivan Ximenes argumenta que os efeitos da estiagem são especialmente graves para as populações que dependem diretamente dos rios e da atividade pesqueira para sua subsistência.
A redução dos pesqueiros, o baixo volume dos rios e a piora na qualidade da água comprometem diretamente a atividade dos pescadores artesanais, além de aumentar a vulnerabilidade alimentar das famílias ribeirinhas.
“Solicitamos que a SNPA faça o contato oficial com o MDS de forma célere, para que as medidas necessárias sejam tomadas com urgência, garantindo o suporte às comunidades que estão em estado de fragilidade alimentar”, destaca o documento.
O superintendente também cita entre as medidas previstas no decreto a possibilidade de instalação de abrigos e distribuição de água potável, reforçando a necessidade de uma resposta coordenada entre os órgãos federais.
A solicitação ocorre em meio ao agravamento dos efeitos da estiagem no Acre e busca garantir que as comunidades que dependem da pesca e dos recursos hídricos recebam assistência emergencial enquanto persistirem as condições adversas