O candidato ao governo do Acre pelo PSB, Thor Dantas, defendeu nesta quarta-feira (26), durante sabatina do ac24horas, uma revisão da parcela do orçamento público destinada às emendas parlamentares e aos poderes. Segundo ele, o volume de recursos atualmente direcionado às emendas retirou do Executivo uma fatia considerada excessiva da capacidade de governar e planejar investimentos.
“Eu concordo que a gente tirou da governabilidade ou da governança do Executivo uma fatia muito grande do orçamento. Isso é fato”, afirmou.
Thor disse que os próprios poderes que recebem recursos do orçamento têm conhecimento de que o modelo atual precisa ser revisto. Segundo ele, a quantidade de recursos discricionários direcionada para emendas chegou a um nível que prejudica a capacidade do governo de executar um planejamento de longo prazo.
“Os poderes que recebem quase 25% do orçamento sabem disso. A democracia sabe que ter quase 50% do que é valor discricionário para investir, de tudo jogado em emenda, é excessivo. Isso é excessivo”, declarou.
O candidato afirmou que a existência de emendas parlamentares não é um problema em si, já que esse mecanismo também existe em outras democracias. A crítica, segundo ele, está no tamanho que elas alcançaram e na falta de critérios de planejamento para a execução.
“Não existe parâmetro igual em nenhuma democracia do mundo. Não há, em nenhuma democracia do mundo, algo igual ao que ocorre com a nossa. Em todas as democracias do mundo há uma fatia do orçamento destinada a emendas parlamentares. Mas, em nenhum lugar do mundo, ela abarca metade do orçamento”, afirmou.
Thor também questionou a forma como parte desses recursos é executada. Para ele, as emendas deveriam estar vinculadas a projetos e a um planejamento capaz de estabelecer prioridades para o desenvolvimento do Estado.
“Em nenhum lugar do mundo ela é executada sem nenhum critério de projeto. Isso só existe no Brasil”, disse.
Apesar de defender uma mudança no modelo, Thor afirmou que não pretende simplesmente retirar recursos das emendas de maneira unilateral. Segundo ele, uma redução precisa ser construída gradualmente por meio de negociação entre o Executivo, os poderes e os parlamentares.
“A gente precisa rever isso, mas rever isso com responsabilidade e pacto. Isso tem que ser gradual, isso tem que ser planejado”, afirmou.
O candidato disse que uma eventual mudança exigiria que o governador tivesse autoridade política e, principalmente, autoridade moral para sentar com os demais poderes e construir um acordo.
“Só quem tem o exemplo para dar pode ter capacidade de reunir os poderes, os parlamentares e fazer a negociação e o pacto necessário”, declarou.
Thor afirmou que a revisão da distribuição dos recursos poderia ser discutida junto com outras questões das contas públicas, como a Previdência. Na visão dele, haveria espaço para um “encontro de contas” entre os poderes dentro de um planejamento mais amplo para o Estado.
“Eu acho que a gente pode se encontrar essas contas, por exemplo, quando fala da questão previdenciária. Eu acho que existem mecanismos para que os poderes juntos, olhando para um plano, que olhe para o Acre”, afirmou.
O candidato defendeu que esse plano tenha metas objetivas, inclusive para os primeiros 100 dias de uma eventual administração.
“Com um governo que tem autoridade de mostrar um plano como nós temos, com metas a serem alcançadas, com metas para 100 dias, com responsáveis por cada uma das atividades, possam chamar os poderes e a bancada dos parlamentares e dizer: ‘Olha, vamos juntos construir como cada um contribui para esse novo Acre que a gente quer construir’”, afirmou.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.