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Trabalhador rural enfrentou 24 horas de barco para pedir aposentadoria ao INSS e teve o benefício negado; aos 61 anos, acordo com a Justiça Federal mudou sua rotina no Marajó
Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 07/08/2026 às 17:33
Atualizado em 07/08/2026 às 17:34
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Longas horas de navegação, comunidades distantes e um pedido previdenciário transformaram a busca de um trabalhador rural por um direito básico em uma jornada incomum.
O caso atravessou rios, chegou ao Judiciário e revela os obstáculos enfrentados por moradores de áreas ribeirinhas para acessar serviços públicos.
Uma viagem de 24 horas dentro de um barco separou o trabalhador rural Manoel Paulo da Costa de um atendimento presencial do INSS em Belém, no Pará, quando ele tentou obter a aposentadoria por idade.
Morador de uma área ribeirinha do Arquipélago do Marajó, o homem de 61 anos percorreu o extenso trajeto acompanhado da sobrinha, mas recebeu uma resposta negativa do instituto e precisou recorrer à Justiça Federal para buscar o reconhecimento do benefício.
O deslocamento começou na Cabeceira do Rio Mapuá, onde Manoel vive e onde o transporte fluvial faz parte da rotina de quem precisa alcançar os centros urbanos.
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Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, são necessárias aproximadamente 12 horas de barco apenas para chegar a Breves, município paraense que funciona como referência para comunidades espalhadas pelas margens dos rios da região.
Caso seja necessário seguir até Belém, outras 12 horas de navegação entram no percurso.
Foi justamente esse caminho que Manoel e a sobrinha, Maria Elizete Guedes de Souza, também trabalhadora rural, fizeram para procurar o INSS e apresentar o pedido de aposentadoria por idade rural na condição de segurado especial.
Pedido de aposentadoria rural foi negado pelo INSS
A jornada, porém, não terminou com a concessão do benefício.
O pedido apresentado administrativamente ao instituto foi negado, obrigando o trabalhador a recorrer ao Juizado Especial Federal do Pará.
A ação passou a tramitar na 10ª Vara, onde seria realizada uma audiência de conciliação, instrução e julgamento para tratar da reivindicação previdenciária.
A distância que anteriormente obrigara Manoel a passar um dia inteiro em uma embarcação ganhou outro peso quando chegou o momento da audiência.
Em vez de repetir a viagem até Belém, ele pôde participar do atendimento em Breves, onde havia começado a funcionar o Ponto de Inclusão Digital Multi-institucional da Justiça Federal no Marajó, conhecido como Multi PID Marajó.
Foi nesse atendimento mais próximo de sua comunidade que o processo teve o desfecho favorável.
Um acordo celebrado com o INSS foi homologado pela Justiça Federal e garantiu a Manoel a aposentadoria como trabalhador rural, além do pagamento mensal do benefício previdenciário pelo instituto.
A sentença homologatória foi proferida pelo juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho.
Para Manoel, a decisão encerrou uma trajetória que havia incluído a viagem de 24 horas até a capital para apresentar o pedido, a negativa administrativa e a necessidade de levar a discussão ao Judiciário.
Maria Elizete acompanhou de perto esse percurso.
Ao comentar a possibilidade de resolver demandas previdenciárias sem repetir o deslocamento até Belém, ela classificou a instalação do novo ponto de atendimento como “uma bênção” e destacou o impacto de não precisar mais gastar um dia inteiro de viagem para procurar um benefício previdenciário.
Comunidades ribeirinhas enfrentam longas viagens no Marajó
A experiência relatada pela família ajuda a dimensionar uma realidade em que a distância não é medida apenas em quilômetros.
Embora Breves esteja no Arquipélago do Marajó, a configuração geográfica da região faz com que moradores de comunidades ribeirinhas dependam dos rios e das embarcações para acessar serviços que, em áreas urbanas, podem estar disponíveis a poucos minutos ou horas de deslocamento terrestre.
No caso de Manoel, sair da Cabeceira do Rio Mapuá e chegar a Breves já representa metade da jornada enfrentada anteriormente.
O trecho exige cerca de 12 horas de barco, segundo as informações divulgadas pelo TRF1.
Para alcançar Belém e procurar presencialmente serviços previdenciários, era necessário navegar por aproximadamente outras 12 horas.
O Ponto de Inclusão Digital instalado em Breves foi criado justamente para aproximar serviços da Justiça de uma população que enfrenta obstáculos geográficos para acessar estruturas permanentes do Judiciário.
A unidade permite a realização de atos processuais por meio de recursos tecnológicos e reduz a necessidade de viagens até locais onde estão instaladas varas e outros órgãos federais.
Justiça Federal aproximou atendimento de moradores de Breves
A audiência de Manoel esteve entre as primeiras realizadas na estrutura.
O trabalhador havia ajuizado a ação em outubro de 2023, depois que a aposentadoria solicitada ao INSS foi rejeitada.
Ao ser chamado para a etapa judicial, encontrou em Breves a possibilidade de acompanhar o procedimento sem fazer novamente todo o percurso até a capital paraense.
O caso também envolve a aposentadoria rural por idade destinada a trabalhadores que se enquadram nas regras previdenciárias aplicáveis à atividade no campo.
Manoel apresentou o pedido na condição de segurado especial, categoria previdenciária associada, entre outros grupos previstos em lei, a trabalhadores rurais que exercem suas atividades nas condições estabelecidas pela legislação.
A decisão não foi uma concessão automática produzida pela abertura do ponto de atendimento.
O benefício surgiu do processo movido pelo trabalhador após a negativa administrativa e de um acordo com o INSS posteriormente homologado pela Justiça Federal.
A mudança esteve no local em que a etapa judicial pôde ocorrer, reduzindo significativamente o percurso necessário para que o morador participasse do atendimento.
Distância até o INSS acrescentava barreira ao acesso previdenciário
Para famílias ribeirinhas instaladas na região do Rio Mapuá, essa diferença pode representar muitas horas a menos dentro de uma embarcação.
Maria Elizete afirmou ao TRF1 que conhece outros moradores em situações semelhantes e relatou que dificuldades relacionadas ao deslocamento e à compreensão dos procedimentos envolvendo o INSS também fazem parte da experiência de pessoas que vivem nessas comunidades.
A sobrinha de Manoel contou ainda que moradores costumam procurá-la para pedir auxílio em questões previdenciárias.
De acordo com seu relato, há pessoas que não sabem como proceder diante de demandas envolvendo o instituto e outras que sentem vergonha de buscar ajuda, enquanto a distância acrescenta uma barreira prática ao acesso aos serviços.
A instalação do Multi PID Marajó em Breves passou a oferecer uma alternativa para situações desse tipo.
O modelo reúne instituições e recursos tecnológicos em um ponto de atendimento voltado à população local, permitindo que determinados procedimentos sejam realizados sem que o cidadão precise necessariamente seguir até Belém.
No episódio vivido por Manoel, a diferença pode ser representada por um número particularmente expressivo: 24 horas de barco.
Esse foi o período necessário para que o trabalhador e a sobrinha saíssem da área onde moram e alcançassem a capital paraense quando buscaram a aposentadoria diretamente no INSS, antes de o pedido ser negado.
Ao receber a confirmação do acordo homologado judicialmente, Manoel passou à condição de aposentado rural aos 61 anos.
A solução ocorreu em Breves, depois de uma trajetória que começou em uma comunidade alcançada por longas rotas fluviais, passou pela negativa administrativa do benefício e chegou ao Juizado Especial Federal.
Para quem vive em locais onde uma única tentativa de acessar presencialmente um serviço previdenciário pode exigir um dia inteiro navegando pelos rios da Amazônia, quantas outras histórias semelhantes ainda existem entre comunidades distantes dos grandes centros urbanos?
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Alisson Ficher.