O mecânico Roni Cley de Souza Figueiredo (49) deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri Popular pelo crime de homicídio qualificado por motivo que dificultou a defesa da vítima. A decisão é de desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que, em sua maioria absoluta, votaram pelo não provimento de um recurso interposto pela defesa, pedindo a impronúncia do réu.
Com a decisão, a Justiça manteve a sentença de pronúncia estabelecida pelo juiz Fábio Farias, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, que decidiu que o réu deverá responder, diante do Tribunal do Júri, pela morte do morador de rua Alan Victor da Silva (30), executado a tiros em janeiro deste ano no Parque da Maternidade. A data da sessão ainda não foi marcada.
No recurso contra a sentença de pronúncia imposta pelo juiz Fábio Farias, a defesa de Roney Cley Figueiredo pleiteou a retirada da qualificadora de motivo torpe que não permitiu a defesa da vítima, o que evidentemente beneficiaria o acusado, com uma pena mais branda quando do julgamento pelo Tribunal do Júri.
Ao votar pelo não provimento do recurso, o relator do processo entendeu que, desde que saiu da oficina em busca do homem que teria praticado um furto em sua casa, Roni Cley sabia o que estava fazendo e estava ciente do que poderia ocorrer, especialmente pelo fato de existir uma arma de fogo dentro do carro.
Enfim, todo esse contexto permite que o recorrente vislumbre a prática de um crime, com o uso de uma arma de fogo, nas circunstâncias em que ocorreu (disparo contra a vítima, de uma arma de grosso calibre, após a vítima ser procurada e encontrada em plena via pública, sem chance de se defender).
No tocante às qualificadoras, somente ocorrerão eventuais exclusões em sede de pronúncia quando estiverem em evidente descompasso com os autos, o que não é o caso. Logo, é escorreita a decisão que pronunciou o recorrente com a inserção da citada qualificadora na tipificação que lhe foi atribuída.
O crime
No meio da tarde de 1º de janeiro, como fazia costumeiramente, o morador em situação de rua Alan Victor da Silva (30) caminhava pelo Parque da Maternidade, nas proximidades do Terminal Urbano, na região central da cidade, quando foi surpreendido pela aproximação de um Fox prata.
O homem que estava no banco traseiro e portava uma pistola automática fez vários disparos a curta distância. Em seguida, o veículo saiu do local em alta velocidade.
Mesmo ferido com gravidade e surpreso com a reação do atirador, já que não tinha inimigos declarados, Alan Victor saiu correndo e caiu em uma área de grama cerca de 100 metros à frente.
Em estado gravíssimo, foi socorrido pelo Samu e levado para o pronto-socorro do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), onde, infelizmente, não resistiu e morreu mais tarde.
Tão logo tomaram conhecimento do ocorrido, investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de posse de informações importantes, iniciaram as buscas e logo prenderam Roni Cley, que estava escondido em uma casa no Ramal Bom Jesus, na região da Vila Acre.
O outro acusado, Acir Moreira Cangussu Tomas, conseguiu escapar do flagrante. Dias depois, apresentou-se na especializada e responde ao processo em liberdade.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.