Cetesb pede estudo de impacto ambiental para a Linha 16-Violeta do metrô de SP, obra estimada em R$ 37,5 bilhões com 16 estações e leilão ainda “a definir”

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Cetesb pede estudo de impacto ambiental para a Linha 16-Violeta do metrô de SP, obra estimada em R$ 37,5 bilhões com 16 estações e leilão ainda “a definir”

Escrito por Maria Heloisa Barbosa Borges

Publicado em 24/09/2026 às 20:13

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O termo de referência publicado no Diário Oficial de 24 de setembro de 2026 abre a fase de EIA/Rima da Linha 16-Violeta, planejada com 19 km entre Teodoro Sampaio e Abel Ferreira; o edital da concessão está previsto para o 1º semestre de 2027.

A Cetesb pediu estudo de impacto ambiental, o EIA/Rima, para a Linha 16-Violeta do metrô de São Paulo, obra estimada em R$ 37,5 bilhões, em edital publicado em 24 de setembro de 2026.

O pedido saiu no Diário Oficial do Estado como Termo de Referência nº 15/2026, no processo Impacto 065/2026. Nele, a Secretaria de Parcerias em Investimentos pede a licença prévia da linha. A Cetesb registra que pediu o estudo “para continuidade da análise do pedido de Licença Prévia”.

Cetesb consolidou o roteiro que o EIA/Rima terá de seguir

Termo de referência é o roteiro do estudo. A Decisão de Diretoria 153/2014 da Cetesb, citada no edital, detalha o caminho. Quem quer a licença propõe o roteiro, os órgãos envolvidos se manifestam e a companhia ambiental consolida e publica a versão final.

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Foi o aviso dessa versão final que saiu no Diário Oficial na quinta-feira (24). O edital, datado de 23 de setembro, informa que o pedido se apoia num parecer técnico de 15 de setembro.

Agora cabe à Secretaria de Parcerias em Investimentos entregar à Cetesb o EIA e o Rima feitos conforme esse roteiro.

EIA mede o impacto da obra e o Rima traduz o estudo para o morador

O EIA reúne os estudos de uma equipe multidisciplinar sobre as consequências da obra, detalha a Resolução SMA 49/2014, que rege esse licenciamento. O estudo também propõe medidas para reduzir ou compensar os danos.

A norma reserva o EIA/Rima para obras que podem causar significativa degradação do meio ambiente. O Rima é o resumo para quem não é técnico, em linguagem clara, com as alternativas do projeto e vantagens e desvantagens comparadas.

Na Linha 16-Violeta, a lista de temas já aparecia no projeto. A apresentação da PPP de outubro de 2025 destaca ruído e vibração, biodiversidade, passivos ambientais e riscos climáticos. Também cita desapropriações com reassentamento da população afetada.

Entregue o EIA/Rima, abre-se um prazo de 45 dias para pedir audiência pública

Quando protocolar o EIA e o Rima, a secretaria terá 15 dias para provar que divulgou o pedido, conforme a norma da Cetesb. A divulgação vale para o Diário Oficial, um jornal de grande circulação, um jornal local e emissoras de rádio e TV.

Publicado o pedido, qualquer interessado tem 45 dias para se manifestar ou pedir audiência pública. Os pedidos seguem para o Consema, o conselho estadual de meio ambiente. A análise final tem de considerar o que for dito ali, registra a norma.

Essa audiência ambiental é outra. Em 7 e 8 de outubro de 2025, duas audiências públicas trataram do modelo da concessão, uma presencial e outra pela internet. Ali o tema era o projeto de concessão, informa o aviso da Secretaria de Parcerias em Investimentos.

A Linha 16-Violeta ainda está antes da licença prévia na escada da obra

Na escada de uma obra pública, a Linha 16-Violeta está no degrau do projeto. Falta a licença prévia, que depende do EIA/Rima, e faltam o leilão e o contrato, que a secretaria marca como “a definir”.

O caminho da PPP começou em 26 de setembro de 2024, quando a Resolução SPI nº 031 incluiu a PPP no programa estadual de parcerias. Em outubro de 2024, um chamamento público convocou interessados em fazer os estudos de viabilidade, registra o aviso da secretaria.

A apresentação da PPP informa que o vencedor do leilão pagará à espanhola Acciona Construcción pelos estudos desse procedimento, dados como concluídos no 2º semestre de 2025. A consulta pública recebeu contribuições até 24 de novembro de 2025, depois de uma prorrogação.

Com o EIA/Rima analisado, a equipe técnica da Cetesb emite um parecer conclusivo. Se ele apontar viabilidade, o caso vai ao Consema, que pode chamar a decisão para si, detalha a norma. Só então sai a licença prévia, com as exigências para as fases seguintes.

Edital ficou para o 1º semestre de 2027, e leilão e contrato seguem sem data

Na audiência de outubro de 2025, o cronograma da Secretaria de Parcerias em Investimentos punha edital, leilão e contrato em 2026. A apresentação contava com a concessão começando em 2026 e com nove anos de obra até a operação da Fase 1, em 2035.

A página do projeto, consultada em 24 de setembro de 2026, mostra outro calendário. O edital aparece para o 1º semestre de 2027, e o leilão e o contrato estão como “a definir”.

As datas são previsões do governo paulista. A de 2035 foi calculada com contrato assinado em 2026.

R$ 37,5 bilhões para 19 km dá quase R$ 2 bilhões por quilômetro

A conta usa os números oficiais da Fase 1: R$ 37,5 bilhões divididos por 19 km dão cerca de R$ 1,97 bilhão por quilômetro. É estimativa, e a apresentação avisa que todos os valores e premissas “são preliminares e estão sujeitos a alterações”.

Quase 40% do valor vai para as 16 estações e três estruturas de ventilação e saída de emergência, somadas em R$ 14,8 bilhões. Os túneis levam R$ 7,1 bilhões, os sistemas R$ 5,7 bilhões e as desapropriações R$ 3,6 bilhões, detalha a secretaria.

Os trens somam R$ 1,9 bilhão, a via permanente R$ 1,3 bilhão e o pátio de manutenção R$ 0,6 bilhão. A parte socioambiental, que inclui medidas ambientais e licenças, fica em R$ 0,2 bilhão, cerca de 0,5% do total, mostra o gráfico de investimentos.

A tarifa paga pelo passageiro não vai direto para a concessionária, segundo a apresentação. Ela recebe aportes públicos na obra, por marco concluído, e uma contraprestação na operação. Ganha o leilão quem der o maior desconto sobre essa contraprestação.

16 estações de Teodoro Sampaio a Abel Ferreira, com oito integrações previstas

A Fase 1 da Linha 16-Violeta passa por Pinheiros, Jardins, Vila Mariana, Ipiranga, Mooca e Vila Formosa, segundo a secretaria. Depois de Abel Ferreira, a apresentação prevê uma Fase 2 “contingente” até Cidade Tiradentes, com cerca de 12 estações e 18 km.

O mapa oficial mostra as estações Teodoro Sampaio, Oscar Freire, Nove de Julho, Jardim Paulista, Parque Ibirapuera, Dante Pazzanese, Ana Rosa e Parque Aclimação. Seguem Parque Independência, São Carlos, Paes de Barros, Vila Bertioga, Álvaro Ramos, Regente Feijó, Anália Franco e Abel Ferreira.

Em Ana Rosa, a nova linha cruza a 1-Azul e a 2-Verde, que volta a aparecer em Anália Franco. Oscar Freire liga com a 4-Amarela. Em São Carlos, a conexão é com a Linha 6-Laranja e com a 10-Turquesa, informa a página do projeto.

As outras três conexões dependem de linhas futuras: 19-Celeste em Jardim Paulista, 20-Rosa e 22-Marrom em Teodoro Sampaio. O apelido de Linha dos Parques vem dos parques Ibirapuera, Aclimação e Independência e do Ceret, explica a secretaria.

Projeto prevê trem sem condutor a cada 3 minutos e 475 mil passageiros por dia em 2040

Os 19 km seriam escavados por tatuzão, e outros 1,6 km pelo método NATM, de escavação em etapas, segundo a apresentação. Somando as duas vias e o pátio, são 92 km de trilhos.

O projeto prevê 25 trens de seis carros com automação GoA4, sem condutor a bordo. O intervalo seria de 3 minutos no pico e de 6 fora dele. A linha operaria das 4h40 à meia-noite, com 34 minutos de ponta a ponta, detalha o modelo.

A projeção é de 475 mil passageiros por dia útil em 2040 na Fase 1 e de 850 mil com a Fase 2, registra a secretaria. A conta partiu da Pesquisa Origem Destino de 2023 do Metrô.

A operação foi orçada em R$ 22,9 bilhões nos 31 anos de concessão, perto de R$ 740 milhões por ano.

Na minuta do contrato, a licença ambiental é tarefa da concessionária

A minuta de contrato de 6 de outubro de 2025 diz que a concessionária é “única e exclusivamente responsável pela obtenção e renovação das licenças ambientais”. O Estado fica com o risco de exigências ambientais que não estejam previstas nos anexos do contrato.

Se a concessionária cumprir os prazos e entregar os documentos, atraso na licença vira risco do poder público, registra a cláusula 47.

Por enquanto, o pedido de licença prévia em análise na Cetesb está em nome do próprio governo. A interessada no processo Impacto 065/2026 é a Secretaria de Parcerias em Investimentos, conforme o edital.

Licença de instalação da Linha 16-Violeta depende de compensação ambiental paga

A licença prévia atesta a viabilidade ambiental e não autoriza obra. A Resolução SMA 49/2014 detalha os prazos: a licença prévia vale por no máximo cinco anos, e a de instalação, por até seis.

Com EIA/Rima, a licença de instalação exige termo de compensação ambiental assinado e o valor depositado, registra a norma da Cetesb. A licença de operação vem por último, depois de cumpridas as exigências das duas anteriores.

O próximo passo da Linha 16-Violeta é a entrega do EIA e do Rima à Cetesb. Publicado o pedido, correm os 45 dias para manifestações e pedidos de audiência. O edital da concessão segue previsto para o 1º semestre de 2027, segundo a secretaria.

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