Comunidades em áreas de alagamento de Taboão da Serra e Vila Velha avançam para propostas de R$ 565,2 milhões em drenagem ainda sob validação

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Comunidades em áreas de alagamento de Taboão da Serra e Vila Velha avançam para propostas de R$ 565,2 milhões em drenagem ainda sob validação

Escrito por Paulo Nogueira

Publicado em 16/09/2026 às 23:24

Atualizado em 16/09/2026 às 23:50

Economia

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Duas propostas de drenagem urbana, em Taboão da Serra e Vila Velha, foram habilitadas pelo Ministério das Cidades e somam R$ 565,2 milhões, mas ainda passarão por validação técnica e financeira antes de eventual contratação.

Imagem de capa: Área urbana sujeita a alagamentos; imagem ilustrativa. Crédito: Divulgação/Governo do Espírito Santo.

A Portaria MCID nº 1.214, assinada em 14 de setembro, inclui os projetos na seleção ligada ao Novo PAC e ao programa Saneamento para Todos.

A habilitação permite avançar para análise com agente financeiro. Ela não equivale à liberação imediata dos recursos nem ao começo das obras.

Taboão da Serra solicita R$ 439,6 milhões

A proposta paulista tem valor de R$ 439.577.350 e prevê ações de micro e macrodrenagem em áreas críticas.

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O objetivo registrado é reduzir alagamentos por meio de intervenções capazes de receber água localmente e conduzir volumes maiores pela rede urbana.

Detalhes sobre bairros, canais, reservatórios e extensão das obras deverão aparecer na fase técnica ou em projetos publicados pelo município.

Vila Velha apresenta projeto de R$ 125,6 milhões

A proposta capixaba soma R$ 125.641.873,35 para pavimentação e macrodrenagem na Avenida Perimetral.

A combinação liga a melhoria da via à capacidade de escoar água, ponto relevante em áreas urbanas sujeitas a chuvas intensas.

O documento não informa data de obra, empresa responsável ou duração, porque essa etapa ainda antecede uma contratação definitiva.

Valor conjunto chega a R$ 565.219.223,35

Somadas, as duas propostas alcançam exatamente R$ 565.219.223,35, cifra arredondada para R$ 565,2 milhões.

Taboão da Serra concentra aproximadamente 78% do total, enquanto Vila Velha responde pela parcela restante da seleção.

O montante representa o valor solicitado e habilitado para análise, não um contrato já assinado com os municípios.

Agente financeiro fará a próxima validação

A fase seguinte verifica documentos, capacidade financeira, projeto e enquadramento nas regras do FGTS e do programa federal.

Pendências podem exigir ajustes antes que a operação avance. A aprovação final depende do atendimento às condições técnicas e institucionais.

Quem mora em área de alagamento costuma querer uma data, mas o ato publicado ainda não oferece base para anunciar início de obra.

Recursos estão ligados ao FGTS e ao Novo PAC

A seleção integra o Saneamento para Todos, programa que utiliza recursos do FGTS para financiar intervenções urbanas.

O enquadramento no Novo PAC organiza prioridades federais, enquanto contratos específicos definirão taxas, contrapartidas e cronogramas de desembolso.

Municípios precisarão cumprir essas etapas antes de licitar ou executar serviços com o dinheiro pretendido.

Drenagem precisa ser acompanhada por local e etapa

Projetos de drenagem urbana envolvem redes subterrâneas, canais, reservatórios, pavimentação e ajustes que variam conforme cada bacia.

Por isso, mapas e projetos executivos serão essenciais para mostrar quais ruas e comunidades entrarão no alcance real das intervenções.

A manutenção posterior também pesa no resultado, porque lixo, assoreamento e ocupação inadequada podem reduzir a capacidade do sistema implantado.

Habilitação abre caminho sem garantir contratação

A portaria registra duas propostas aptas a continuar, um avanço administrativo concreto em relação à inscrição inicial.

Ainda assim, validação, assinatura, licitação e ordem de serviço são marcos diferentes que deverão ser confirmados separadamente.

Essa sequência evita transformar um projeto selecionado em promessa de obra pronta antes da conclusão das etapas obrigatórias.

Publicação permitirá cobrar os próximos passos

A Portaria nº 1.214 identifica valores e números das duas propostas habilitadas.

Taboão da Serra aparece sob o número 56000000014/2026, e Vila Velha, sob o número 56000000127/2026.

Esses identificadores servirão para acompanhar validação, contratação e eventual execução de cada iniciativa contra alagamentos.

Na sua cidade, qual ponto precisa primeiro de drenagem: avenida principal, bairro baixo, canal ou acesso ao transporte?

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Fontes

Atlas Público

Diário Oficial da União