O deputado estadual Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues (Progressistas) foi condenado a 9 anos e 5 meses de reclusão por crimes relacionados a um esquema de compra de votos durante as eleições de 2022. Na mesma sentença, publicada nesta sexta-feira, 4, a Justiça Eleitoral também condenou a esposa do parlamentar, Delcimar da Silva Leite (PL), atual vice-prefeita de Cruzeiro do Sul, a 8 anos de prisão.
A decisão da 4ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Sul reconheceu a existência de uma associação criminosa estruturada para a prática de crimes eleitorais durante a campanha de 2022, quando Clodoaldo disputava uma vaga de deputado estadual.
Além do casal, também foram condenados José Odecir de Souza e José Francisco França da Silva. Já Iago da Silva Leite Ribeiro, filho de Delcimar e enteado de Clodoaldo, foi absolvido por insuficiência de provas.
Casal no centro do esquema
Na sentença, Clodoaldo Rodrigues é apontado como o “articulador central e principal beneficiário” da estrutura criminosa. Delcimar, que atualmente ocupa o cargo de vice-prefeita de Cruzeiro do Sul, foi identificada pela Justiça como responsável pela coordenação da campanha e pela guarda e distribuição de recursos financeiros.
Os dois foram condenados por associação criminosa, corrupção eleitoral e transporte irregular de eleitores.
Durante a investigação da Polícia Federal, foram apreendidos R$ 10,1 mil em espécie, principalmente em notas de R$ 50, na residência onde o casal vivia. Também foram encontrados documentos, listas de lideranças, anotações sobre distribuição de valores e planejamento para utilização de veículos no dia da eleição.
Segundo a sentença, o material apreendido revelou uma estrutura organizada para a prática de ilícitos eleitorais.
Flagrante e compra de votos
Um dos principais fatos analisados pela Justiça ocorreu em 2 de outubro de 2022, dia do primeiro turno. José Francisco França da Silva foi preso em flagrante enquanto transportava eleitores até uma seção eleitoral. Dentro do veículo foram encontrados materiais da campanha de Clodoaldo Rodrigues.
Uma das eleitoras, Maria Núbia Alencar da Silva, declarou que recebeu R$ 50 para votar no candidato e que receberia outros R$ 50 após a votação.
A sentença também considerou áudios e conversas que indicariam a oferta de combustível em troca de votos de familiares de um eleitor.
Penas
Clodoaldo Rodrigues foi condenado a 9 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 236 dias-multa.
Delcimar da Silva Leite, esposa do deputado e vice-prefeita de Cruzeiro do Sul, recebeu pena de 8 anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, e 211 dias-multa.
José Odecir de Souza foi condenado a 1 ano e 9 meses de reclusão pelo crime de associação criminosa.
José Francisco França da Silva recebeu pena de 2 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes reconhecidos pela Justiça.
Vice-prefeita e deputado não perdem cargos automaticamente
Apesar das condenações, a sentença não determinou a perda automática dos mandatos exercidos atualmente pelo deputado estadual Clodoaldo Rodrigues e pela vice-prefeita Delcimar da Silva Leite.
A magistrada entendeu que os atuais cargos eletivos foram conquistados posteriormente aos fatos analisados na ação penal e, por isso, não poderiam ser automaticamente alcançados como efeito da condenação criminal.
Após o trânsito em julgado, contudo, deverão ser adotadas as providências legais relacionadas à suspensão dos direitos políticos dos condenados e comunicação aos órgãos competentes.
Os condenados poderão recorrer em liberdade. A sentença ainda é passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre e às instâncias superiores.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por Redação Ecos da Notícia.