O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) aprovou a proposta orçamentária da instituição para o exercício de 2027, com previsão de R$ 117 milhões em recursos. A decisão foi formalizada por resolução administrativa assinada pela defensora pública-geral Juliana Marques Cordeiro, presidente do Conselho Superior.
Entre os gastos previstos está o pagamento de R$ 1 milhão em diárias ao longo de 2027. Pela estimativa apresentada pela própria Defensoria, o valor corresponde a uma média de R$ 83,3 mil por mês destinados a esse tipo de despesa.
A previsão para as diárias é próxima do que foi gasto pela instituição em 2025, quando a despesa chegou a R$ 980,3 mil. Em 2024, os gastos foram ainda maiores, alcançando R$ 1,15 milhão. Já em 2026, a DPE-AC havia registrado R$ 584 mil em diárias até 3 de setembro.
Além das diárias, a proposta prevê R$ 600 mil para passagens e locomoções em 2027. Somados, os dois itens representam uma previsão de R$ 1,6 milhão para despesas relacionadas a deslocamentos.
A proposta aprovada pelo Conselho Superior também prevê R$ 69,9 milhões para a folha de pagamento. Outros R$ 5,47 milhões estão destinados à rubrica “acervo” e R$ 4,1 milhões para “acumulação de função”. Há ainda previsão de R$ 2,64 milhões para férias indenizáveis e R$ 2,83 milhões para auxílio-saúde.
Na área administrativa, a DPE-AC prevê R$ 10 milhões para modernização e inovação tecnológica, sendo R$ 7 milhões para equipamentos de tecnologia da informação e R$ 3 milhões para serviços de tecnologia.
O orçamento inclui ainda R$ 2,5 milhões para aluguéis, R$ 2,25 milhões para terceirização de mão de obra, R$ 1,15 milhão para móveis planejados, R$ 600 mil para manutenção predial e R$ 450 mil para manutenção da frota.
A proposta aprovada pelo Conselho Superior consta como anexo da resolução administrativa e passa a integrar o processo orçamentário da Defensoria Pública para 2027. Os valores são projeções para o próximo exercício e estão sujeitos ao processo de elaboração e aprovação do orçamento estadual.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.