A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esclareceu nesta quarta-feira, 02, que um atraso de 24 horas no repasse da parcela de 25% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios ocorreu devido a uma inconsistência no arquivo de recebimentos da Caixa Econômica Federal.
Segundo a pasta, não houve retenção ou interferência do Governo do Acre nos recursos destinados às prefeituras. A Sefaz explicou que os repasses são realizados semanalmente, diretamente pelo Banco do Brasil, sem que os valores passem pelos cofres do Estado.
“Os repasses são realizados, semanalmente, de forma direta pelo Banco do Brasil, sem que os recursos transitem pelos cofres públicos do Estado”, informou a secretaria.
De acordo com a Sefaz, o problema foi identificado pontualmente nesta semana e estava relacionado ao arquivo de recebimentos da Caixa Econômica Federal. Após a correção, o repasse foi efetivado, mas com um atraso de 24 horas.
“Após a correção do erro, houve, inevitavelmente, um atraso de apenas 24 horas na efetivação do repasse aos municípios”, afirmou a pasta.
A secretaria ressaltou que a situação foi identificada e regularizada de forma rápida e negou qualquer retenção indevida dos recursos.
“A situação foi prontamente identificada e regularizada, não havendo qualquer retenção indevida ou interferência do Estado nos recursos destinados aos municípios”, destacou a Sefaz.
“A Sefaz reafirma seu compromisso com a transparência e a regularidade dos procedimentos financeiros, mantendo-se à disposição para prestar os esclarecimentos necessários”, concluiu a nota.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.