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Gasolina, etanol e diesel recebem novas medidas do governo após disparada internacional do petróleo, com redução de R$ 0,63 por litro nos tributos da gasolina, zeragem de PIS/Cofins do etanol hidratado e subvenção de R$ 1 por litro para o diesel que poderá mudar conforme o mercado
Escrito por Maria Heloisa Barbosa Borges
Publicado em 09/09/2026 às 23:42
Atualizado em 09/09/2026 às 23:45
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Decreto assinado na quarta-feira, 9 de setembro de 2026, corta R$ 0,63 por litro de PIS/Pasep e Cofins da gasolina, zera as contribuições do etanol hidratado e cria subvenção inicial de R$ 1 por litro ao diesel. A medida substitui os R$ 0,44 vigentes da MP 1.358/2026, segundo o Planalto
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, a assinatura de um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. Para o diesel, foi determinada uma subvenção de R$ 1,00 por litro “no primeiro período”, valor que poderá ser alterado, interrompido ou prolongado pelo Ministério da Fazenda conforme a situação do mercado.
As informações foram publicadas pelo ND Mais em 9 de setembro de 2026, em texto de Larissa Ferreira, com edição de Renato Becker, a partir de nota da Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto.
R$ 0,63 a menos por litro nos tributos federais da gasolina
O decreto reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre cada litro de gasolina no Brasil.
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O objetivo declarado pelo governo é contornar a alta dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Etanol hidratado fica com PIS/Cofins zerados
Além do corte na gasolina, o decreto zera as contribuições de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado.
A medida atinge o combustível vendido diretamente nas bombas para carros flex.
Diesel recebe R$ 1 por litro “no primeiro período”
Para o diesel, o governo determinou uma subvenção de R$ 1,00 por litro “no primeiro período”.
A subvenção é um apoio financeiro, e não um corte de tributo, diferentemente do que foi feito para gasolina e etanol.
Fazenda pode alterar, interromper ou prolongar a subvenção
O valor de R$ 1 por litro do diesel poderá ser alterado, interrompido ou prolongado por ato do Ministério da Fazenda, de acordo com a situação do mercado.
A regra deixa a subvenção condicionada ao comportamento dos preços internacionais.
O que são alíquota e PIS/Cofins
Alíquota é o percentual usado para calcular quanto se paga de um determinado imposto, explica o ND Mais.
PIS/Cofins são contribuições sociais cuja arrecadação tem destinação específica, incidindo sobre as receitas e também sobre as importações de mercadorias e serviços.
Decreto substitui os R$ 0,44 da MP 1.358/2026
Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto afirmou que a redução das alíquotas para a gasolina substitui e amplia o apoio econômico previsto na Medida Provisória 1.358/2026.
A MP previa valor de R$ 0,44 por litro e estava vigente até o dia do anúncio. O novo corte, de R$ 0,63, é R$ 0,19 maior por litro.
MP autoriza apoio financeiro a produtores e importadores
A MP 1.358/2026 permite que o governo conceda subvenção econômica, ou seja, apoio financeiro, aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
É esse instrumento que sustenta a subvenção de R$ 1 por litro anunciada para o diesel.
Durigan, Moretti e Silveira detalham as medidas às 17h30
Os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) iriam detalhar as medidas em entrevista coletiva prevista para as 17h30 desta quarta-feira.
A coletiva foi marcada para o mesmo dia da assinatura do decreto.
Pacote anunciado em 9 de setembro entra no lugar da MP em vigor
Em 9 de setembro de 2026, o pacote para gasolina, etanol e diesel foi anunciado como resposta à alta internacional do petróleo, substituindo o apoio de R$ 0,44 por litro da MP 1.358/2026.
O corte de R$ 0,63 na gasolina e a zeragem do etanol vêm por decreto, enquanto o R$ 1 do diesel fica sujeito a revisão pela Fazenda.
Na sua opinião, o corte de R$ 0,63 por litro nos tributos da gasolina e a subvenção de R$ 1 ao diesel vão chegar ao preço da bomba, ou a alta internacional do petróleo vai engolir o desconto? Deixe sua opinião nos comentários.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Maria Heloisa Barbosa Borges.