O candidato ao Senado Inácio Moreira (PSOL/Rede) criticou durante sabatina do ac24horas nesta quarta-feira, 02, o modelo de distribuição de emendas parlamentares e defendeu que os recursos públicos sejam direcionados prioritariamente para o fortalecimento de instituições públicas.
Ao comentar a atuação da bancada federal e dos parlamentares estaduais, Moreira afirmou que o Estado precisa ter estruturas capazes de executar políticas públicas de forma permanente, em vez de depender da destinação pulverizada de emendas.
“Quando eu defendo o Estado social, o Estado forte, que arrecada imposto e esse imposto ajude o meu pessoal, o meu povo, a população, é porque tem uma engrenagem sendo montada via emendas”, afirmou.
Moreira citou uma declaração atribuída ao candidato ao Senado Márcio Bittar (PL), segundo a qual as emendas parlamentares teriam se transformado em uma espécie de parte do salário de deputados e vereadores. “O Bittar falou isso ontem aqui, está lá. Só você assistir ao vídeo dele e ele diz assim: emenda parlamentar virou parte do salário do deputado”, disse.
O candidato também mencionou o funcionamento da Assembleia Legislativa do Acre e afirmou que o Legislativo estadual teria deixado de receber determinado valor constitucional para adotar um modelo baseado na distribuição de emendas parlamentares. Segundo Moreira, cada deputado estadual passou a contar com cerca de R$ 5 milhões em emendas, o que representaria aproximadamente R$ 120 milhões para um Estado com recursos limitados. “Isso dá R$ 120 milhões para um Estado que tem pouco recurso”, afirmou.
Moreira relacionou o aumento das emendas à redução de recursos destinados ao setor cultural. Ele citou questionamentos feitos pelo Ministério Público sobre uma redução de 85% nos repasses destinados às fundações de cultura.
“Do ponto de vista legal, como é que você acessava os recursos? Você apresentava o projeto, tinha uma banca que avaliava e você acessava os recursos. Por que foi menos? Porque eles aumentaram também o valor das emendas dos parlamentares”, afirmou.
O candidato também mencionou denúncias e declarações públicas sobre supostos percentuais cobrados como retorno de emendas. Ao tratar do tema, Moreira afirmou que pretende defender, no Senado, o aumento da estrutura de fiscalização e controle sobre a aplicação dos recursos públicos.
“O que nós estamos precisando, e eu, sendo senador, que eu vou lutar, é que tem emenda para a Polícia Federal, que tem emenda para o Tribunal de Contas, para ter mais técnico funcionando, avaliando”, disse.
Para Moreira, a pulverização de recursos entre as prefeituras aumenta a necessidade de fiscalização. Ele citou as 22 prefeituras do Acre como exemplo da dificuldade de acompanhar a aplicação dos recursos quando eles são distribuídos de forma fragmentada.
“Se você analisar a conta das 22 prefeituras, você imagina você pulverizar os recursos como estão sendo pulverizados. Então, nós precisamos fortalecer o Estado”, afirmou.
Na área da saúde, o candidato criticou a destinação de emendas para organizações privadas e defendeu que os recursos sejam aplicados diretamente no fortalecimento da estrutura pública.
“Eu não preciso que coloque emenda em organizações não governamentais na área da saúde, por exemplo, que nem na Santa Casa. Eu quero emenda para a fundação”, afirmou.
Moreira defendeu investimentos na ampliação da estrutura hospitalar pública, citando a construção de novos leitos e torres no Hospital das Clínicas e no Pronto-Socorro de Rio Branco.
“Eu quero que a fundação se torne um prédio mais alto do que esse, de leito para atender os meus, as pessoas carentes. Eu quero que o pronto-socorro tenha outra torre aí, com leito”, declarou.
O candidato também criticou o que classificou como utilização de estruturas privadas ou intermediárias para atender demandas da saúde, afirmando que sua prioridade seria fortalecer as instituições públicas. “O que me interessa são as instituições públicas estarem fortes”, afirmou.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.