O candidato ao Senado Júnior Feitoza (DC) afirmou durante sabatina do ac24horas nesta quinta-feira, 03, ser contrário à ampliação do direito ao aborto para gestações de até 12 semanas e disse que, caso seja eleito, pretende atuar no Senado contra a medida. Ao mesmo tempo, Feitoza defendeu a manutenção das situações em que a interrupção da gravidez já é permitida pela legislação brasileira ou reconhecida pela jurisprudência.
Ao ser questionado sobre quais casos atualmente permitem o aborto legal no Brasil, Feitoza citou as duas hipóteses previstas no artigo 128 do Código Penal: quando a gravidez resulta de estupro e quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. Ele também mencionou a possibilidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em casos de anencefalia fetal.
“Primeiro, quando aquele feto é oriundo de um estupro, ou quando a mãe corre risco de vida. Ainda há jurisprudência do Supremo em caso de anencefalia”, afirmou.
A declaração ocorreu durante uma discussão sobre a possibilidade de o STF analisar a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação, independentemente das situações atualmente previstas. Feitosa afirmou que é contrário à ampliação e disse que, se chegar ao Senado, pretende atuar para impedir que a medida avance.
“O PSOL ingressou com a ADPF no Supremo Tribunal Federal e já tem dois votos favoráveis para o aborto até o terceiro mês de gestação, independentemente desses casos. Eu vou concordar com a mortandade, o genocídio de crianças quando eu me refiro ao aborto?”, declarou.
Feitoza afirmou ainda que pretende participar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e utilizar o espaço para discutir a questão com ministros e ex-ministros do STF envolvidos no julgamento. “Se eu for senador, eu quero apresentar o requerimento lá na CCJ. Eu quero convocar lá o ministro Barroso, porque ele votou nessa ADPF. Quero convocar Rosa Weber”, disse.
O candidato deu ênfase especialmente aos casos de gravidez decorrente de violência sexual e afirmou que a decisão sobre a continuidade da gestação deve ser da vítima. “A partir do momento que uma mulher é forçada a ter uma relação sexual contra a vontade dela e nasce um feto ali, que a jurisprudência seja pacificada neste país. Eu não queria que a minha mulher engravidasse por estuprador. Eu não queria que a minha filha engravidasse por estuprador”, afirmou.
Feitoza disse que, nesses casos, não considera razoável retirar da vítima a possibilidade de decidir sobre a gestação. “Eu acho que essa decisão deve recair sobre a vítima. Se a vítima disser: ‘Olha, eu fui violentada’, essa decisão é dela”, declarou.
Segundo o candidato, a mulher que passou por violência sexual deve ter liberdade para escolher entre prosseguir ou interromper a gestação dentro da previsão legal. “Então, se a vítima decidir ter, glória a Deus. Se ela decidir não, glória a Deus. Foi ela que decidiu porque foi ela que sofreu e amparada pela lei”, afirmou.
Feitoza também rejeitou a ideia de que sua posição entre em contradição com sua atuação religiosa. Pastor da Assembleia de Deus, ele afirmou que já foi criticado pela forma como aborda o tema, mas defendeu que situações extremas exigem razoabilidade e análise do caso concreto.
“Tem muita gente que discute as coisas sem observar o caso concreto, sem sentir a dor do outro”, disse.
Ao final, Feitoza reforçou que sua oposição é à ampliação indiscriminada do aborto, e não à manutenção das hipóteses já previstas no ordenamento jurídico e da situação reconhecida pela jurisprudência.
“Porque às vezes as pessoas fazem recorte fora do contexto. Então é razoável, tem que ser razoável”, concluiu.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.