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Mãe some da vida da filha ainda na infância, deixa a criação a cargo da avó e de uma tia e, décadas depois, já aos 60 anos, recorre à Justiça para cobrar pensão da própria filha

Mãe some da vida da filha ainda na infância, deixa a criação a cargo da avó e de uma tia e, décadas depois, já aos 60 anos, recorre à Justiça para cobrar pensão da própria filha

7 min de leitura

Mãe some da vida da filha ainda na infância, deixa a criação a cargo da avó e de uma tia e, décadas depois, já aos 60 anos, recorre à Justiça para cobrar pensão da própria filha

Escrito por Débora Araújo

Publicado em 07/09/2026 às 15:09

Atualizado em 07/09/2026 às 15:10

Legislação e Direito

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Mãe some da vida da filha ainda na infância, deixa a criação a cargo da avó e de uma tia e, décadas depois, já aos 60 anos, recorre à Justiça para cobrar pensão da própria filha

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Mulher de 46 anos afirma ter sido criada pela avó e por uma tia após sofrer negligência e violência; mãe pediu ajuda financeira aos filhos ao completar 60 anos, e disputa chegou à segunda instância.

Uma mulher de 46 anos, moradora de Campo Grande (MS), viu uma história familiar que acreditava ter deixado no passado voltar de maneira inesperada: sua própria mãe entrou na Justiça pedindo que os filhos pagassem pensão alimentícia. O problema é que, segundo a filha, a mulher que agora solicita ajuda financeira teria abandonado suas responsabilidades maternas durante a infância.

A disputa começou em 2022, quando a mãe completou 60 anos e procurou a Defensoria Pública alegando situação de vulnerabilidade social e dependência química. O processo tramita na Justiça do Rio Grande do Sul e chegou a resultar na determinação de uma pensão provisória de R$ 200 para a filha entrevistada.

O caso foi revelado pelo Campo Grande News em reportagem publicada em 3 de junho de 2025. Segundo o jornal, a filha apresentou documentos e testemunhas para demonstrar o histórico familiar e conseguiu, em primeira instância, ser isentada da obrigação com base na indignidade da mãe. A disputa, porém, não terminou: houve recurso e o processo seguia em segunda instância quando a reportagem foi publicada.

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Filha diz que foi criada pela avó e por uma tia

A história relatada pela mulher descreve uma infância bastante diferente de uma convivência familiar convencional. Natural do Rio Grande do Sul, ela afirma que inicialmente foi criada pela avó materna e, posteriormente, por uma tia. Segundo seu relato, a mãe fazia uso de drogas, apresentava comportamento agressivo e a colocava em situações que considerava perigosas.

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A mulher afirma ainda que chegou a ser entregue pela mãe a outra família quando nasceu e que posteriormente foi acolhida pela avó. A relação entre mãe e filha teria sido marcada por períodos de afastamento e conflitos até ser definitivamente interrompida quando a jovem tinha 20 anos. Naquela época, ela se casou e mudou-se para Mato Grosso do Sul. Desde então, segundo seu relato, praticamente não houve convivência. A distância teria sido tão grande que, dos três filhos da entrevistada, dois nunca chegaram a conhecer a avó materna.

Tudo mudou quando a mãe completou 60 anos

Décadas depois do rompimento, a família voltou a se encontrar — dessa vez por meio da Justiça. Em 2022, quando completou 60 anos, a mãe procurou a Defensoria Pública e apresentou um pedido de pensão alimentícia contra os filhos. De acordo com a reportagem, ela alegou estar em situação de vulnerabilidade social e dependência química.

O pedido encontrou respaldo inicial na obrigação legal de assistência familiar existente entre parentes. No começo do processo, a Justiça estabeleceu provisoriamente que a filha pagasse R$ 200 mensais, valor correspondente, naquele momento, a cerca de 15% do salário mínimo. Para a mulher, a cobrança representou a retomada forçada de uma relação que havia terminado décadas antes.

Oficial de Justiça apareceu na casa da filha

A decisão provisória não ficou apenas no papel. Segundo a entrevistada, um oficial de Justiça chegou a comparecer à sua residência para tratar do pagamento. Ela relata que foi informada das possíveis consequências caso descumprisse a determinação judicial.

Foi nesse momento que uma história desconhecida pelos próprios filhos precisou ser explicada dentro de casa. Até então, segundo ela, os jovens praticamente não conheciam a história da avó. Enquanto cumpria a decisão provisória, a mulher começou a apresentar elementos para tentar demonstrar que não deveria ser responsabilizada pelo sustento da mãe.

Documentos foram usados para tentar provar abandono e agressões

A defesa da filha passou a depender não apenas de sua versão sobre o passado, mas de provas capazes de sustentar suas alegações. Entre os elementos citados por ela estão boletim de ocorrência envolvendo agressões, registros escolares assinados pela avó e testemunhas que poderiam confirmar quem efetivamente assumiu seus cuidados durante a infância.

A mulher também contesta a versão de que a dependência química da mãe teria começado durante a pandemia. Segundo ela, o problema existiria desde muito antes. Esses elementos se tornaram importantes porque a obrigação de prestar alimentos aos familiares não é analisada necessariamente de maneira automática e isolada das circunstâncias particulares de cada processo.

Filha conseguiu decisão favorável em primeira instância

Depois da apresentação das provas, houve uma mudança importante no processo. Conforme documentos consultados pelo Campo Grande News, a filha foi considerada isenta da obrigação em primeira instância, com fundamento na indignidade atribuída à mãe.

Isso, entretanto, não encerrou a disputa judicial. A decisão foi contestada por meio de recurso e, quando a reportagem foi publicada em junho de 2025, o processo continuava em segunda instância. Isso significa que a decisão favorável à filha ainda estava sendo discutida judicialmente naquele momento. O caso também atingiu outro integrante da família.

Irmão também foi incluído na ação

O irmão da entrevistada também foi acionado no processo de pensão. Segundo o relato apresentado ao jornal, ele sequer sabia inicialmente que estava envolvido na ação. A descoberta teria ocorrido em circunstâncias incomuns: durante uma passagem pela fronteira com a Argentina, quando enfrentou problemas relacionados à dívida judicial e quase teria sido impedido de entrar no país. A situação evidencia como uma ação de alimentos pode produzir consequências práticas importantes quando determinações judiciais deixam de ser cumpridas.

Filhos podem ter que pagar pensão aos pais?

Embora seja mais comum ouvir falar de pais pagando pensão aos filhos, a obrigação alimentar pode funcionar também no sentido contrário. A legislação brasileira estabelece responsabilidades familiares que podem alcançar filhos adultos quando os pais idosos necessitam de assistência. No entanto, isso não significa que todas as situações tenham exatamente o mesmo resultado.

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A advogada Lauane Ferreira, ouvida pelo Campo Grande News para explicar o tema, afirmou que existem mecanismos para tentar afastar a responsabilidade do filho quando há um histórico comprovado de abandono afetivo ou violência.

Nessas situações, registros de agressões, documentos que demonstrem ausência parental e outras provas podem assumir papel relevante na análise judicial. É justamente nesse ponto que o caso da moradora de Campo Grande se concentra. De um lado está o pedido de uma mulher idosa que alega vulnerabilidade. Do outro, uma filha que sustenta ter sido abandonada pela mesma pessoa que agora pede sua ajuda.

Caso coloca reciprocidade familiar no centro da discussão

A situação provoca uma questão que vai além do pagamento mensal: até onde deve chegar a obrigação de um filho de cuidar de um pai ou mãe que, segundo ele, não cumpriu as próprias responsabilidades no passado? Para a entrevistada, essa análise precisa considerar toda a história familiar.

Ela argumenta que não seria razoável examinar apenas a atual condição da mãe sem levar em conta o abandono e os episódios de violência que afirma ter sofrido. A própria decisão de primeira instância indica que essas circunstâncias podem ser juridicamente relevantes, embora o recurso demonstre também que o resultado não estava definitivamente encerrado quando o caso se tornou público.

Uma disputa iniciada décadas depois do rompimento

A história chama atenção justamente pelo contraste entre dois momentos da vida da família. Durante a infância, a filha afirma que foram a avó e posteriormente uma tia que assumiram os cuidados que deveriam ter vindo da mãe. Aos 20 anos, ela se afastou definitivamente, casou-se e construiu sua própria família em outro estado.

Décadas depois, aos 46 anos, recebeu uma cobrança judicial para contribuir financeiramente com aquela mesma mãe. O processo transformou lembranças familiares em elementos de prova: documentos escolares, registros de agressões e testemunhos passaram a ser utilizados para reconstruir diante da Justiça acontecimentos ocorridos muitos anos antes.

A primeira decisão favoreceu a filha, mas o recurso manteve a discussão aberta. Por isso, o caso não deve ser interpretado como uma regra segundo a qual todo filho abandonado automaticamente fica livre de ajudar os pais, nem como uma obrigação inevitável de pagar pensão independentemente do passado. Ele mostra justamente o contrário: circunstâncias familiares graves podem chegar aos tribunais e exigir uma análise individual das provas, das necessidades e das responsabilidades de cada pessoa envolvida.

Fonte

Campo Grande News


Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Débora Araújo.

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