O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) iniciou nesta semana a Operação Carga Pesada, que intensifica a fiscalização dos preços cobrados pelos postos de combustíveis no estado. A ação ocorre após a participação do órgão, na terça-feira (22), em uma reunião nacional emergencial sobre o tema.
A operação foi deflagrada a partir de denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre possíveis irregularidades e aumentos abusivos. O óleo diesel recebe atenção especial das equipes, em um cenário de guerra e pressão sobre o mercado internacional que tem provocado oscilações nos preços dos combustíveis em diferentes estados.
O encontro que antecedeu a operação foi promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A reunião contou com órgãos de defesa do consumidor de diversos estados, com o objetivo de alinhar ações de fiscalização diante das recentes variações nos preços registradas no país.
Nas vistorias, os agentes do Procon vão solicitar documentos fiscais de compra e venda, verificar os valores praticados em diferentes períodos e analisar informações capazes de apontar eventuais irregularidades na composição dos preços repassados ao consumidor.
Segundo o órgão, a operação não pretende tabelar preços. A proposta é verificar se possíveis aumentos na margem de lucro encontram respaldo nas condições de mercado e na legislação de defesa do consumidor.
Os postos em que forem constatadas irregularidades estarão sujeitos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multas, suspensão temporária das atividades e interdição. Casos de descumprimento das normas do setor também poderão ser encaminhados à ANP, que prevê penalidades como multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, apreensão de produtos, suspensão do funcionamento e revogação da autorização. Se houver indícios de crime, o Ministério Público poderá ser comunicado.
No Acre, o levantamento mais recente aponta redução nos preços médios dos combustíveis. O diesel S10 teve a maior queda da semana, de 3,4%, e passou de R$ 8,30 para R$ 8,02 por litro. A gasolina recuou 2,4% e chegou a R$ 7,29, enquanto o botijão de GLP caiu 1,2%, com média de R$ 123,70.
No acumulado do período analisado, a gasolina registrou a maior redução, de 8,5%. Em seguida aparecem o GLP, com queda de 3,4%, e o diesel S10, com 1,7%.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.