A Prefeitura de Rio Branco abriu R$ 2,1 milhões em créditos suplementares no orçamento municipal de 2026 para reforçar despesas com limpeza pública e manutenção da rede de iluminação da capital. Os recursos foram autorizados por dois decretos assinados em 3 de setembro e publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4).
O maior valor, de R$ 1,88 milhão, foi destinado à Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI) para a ampliação e manutenção da rede de iluminação pública.
De acordo com o Decreto nº 1.815, o recurso, no valor exato de R$ 1.886.802,69, será aplicado em serviços de terceiros contratados pela administração municipal. O dinheiro tem como fonte a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Segundo o decreto, o crédito será financiado por superávit financeiro apurado no balanço de exercício anterior, sem necessidade de anulação de outra dotação orçamentária.
O segundo crédito suplementar, autorizado pelo Decreto nº 1.814, acrescenta R$ 235.891,84 ao orçamento da SMCCI para a manutenção do sistema municipal de limpeza pública, incluindo praças e parques.
O valor será utilizado na contratação de serviços de terceiros e terá como fonte recursos ordinários provenientes de impostos.
Neste caso, o reforço orçamentário será compensado pela anulação de uma dotação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que tinha previsão para manutenção das atividades administrativas da pasta.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.