Salário de R$ 3.036 pode virar realidade para trabalhadores brasileiros com proposta que avança no Congresso para trabalhadores envolvidos em atividades de limpeza urbana

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Salário de R$ 3.036 pode virar realidade para trabalhadores brasileiros com proposta que avança no Congresso para trabalhadores envolvidos em atividades de limpeza urbana

Escrito por Romário Pereira de Carvalho

Publicado em 07/09/2026 às 20:57

Atualizado em 07/09/2026 às 20:58

Economia

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Proposta regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana, cria piso nacional de R$ 3.036 e segue em tramitação no Senado antes de eventual sanção presidencial e entrada em vigor no país brasileiro inteiro

Uma proposta que tramita no Congresso Nacional pode estabelecer um salário de R$ 3.036 para trabalhadores envolvidos em atividades de limpeza urbana. O valor está previsto no Projeto de Lei 4.146/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado, mas a mudança ainda não está em vigor.

Salário de R$ 3.036 será específico para a limpeza urbana

O Projeto de Lei 4.146/2020 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana e estabelece uma remuneração mínima nacional para os profissionais abrangidos pela proposta.

Caso o texto seja transformado em lei nos termos aprovados, os trabalhadores enquadrados na categoria poderão ter direito ao piso nacional de R$ 3.036.

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A mudança, portanto, está direcionada especificamente às atividades de limpeza urbana. Além da remuneração mínima, o projeto trata da regulamentação da profissão, criando regras próprias para a atividade.

Valor não representa novo salário mínimo nacional

O piso salarial de R$ 3.036 não substituirá o salário mínimo nacional e não será automaticamente pago a todos os trabalhadores brasileiros.

Atualmente, o salário mínimo nacional é de R$ 1.621. Para 2027, a proposta orçamentária apresentada pelo governo prevê inicialmente um valor de R$ 1.741.

São duas discussões diferentes. Enquanto o salário mínimo nacional alcança trabalhadores sujeitos ao piso geral, os R$ 3.036 previstos no PL 4.146/2020 seriam destinados somente aos profissionais contemplados pela regulamentação da limpeza urbana.

Projeto ainda precisa passar pelo Senado e sanção

Embora já tenha recebido aprovação da Câmara dos Deputados, o projeto ainda aguarda apreciação no Senado Federal.

Por isso, o valor de R$ 3.036 não pode ser considerado atualmente um direito garantido aos trabalhadores da categoria.

Para entrar em vigor, a proposta precisa concluir as etapas legislativas necessárias. Se receber aprovação definitiva no Congresso, ainda deverá passar pela sanção presidencial.

O impacto efetivo para os profissionais dependerá tanto da aprovação final quanto das regras estabelecidas no texto que eventualmente virar legislação.

Enquanto isso, o salário mínimo nacional continuará seguindo processo próprio. A proposta de R$ 1.741 para 2027 também depende da tramitação e da aprovação do Orçamento.

Esta matéria foi elaborada com base nas informações fornecidas sobre o Projeto de Lei 4.146/2020, a tramitação no Congresso Nacional e a proposta orçamentária do governo, com dados, números e informações preservados conforme o material consultado.

Fonte

https://agenciagbc.com/20