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Sem Lula na cúpula da Índia, BRICS assina declaração contra tarifas unilaterais e medidas que violem regras da OMC, critica protecionismo e sanções sem aval da ONU e defende maior capacidade de reação do comércio global, enquanto Brasil enfrenta tarifas de 25% e 12,5% impostas pelos EUA
Escrito por Maria Heloisa Barbosa Borges
Publicado em 12/09/2026 às 20:42
Atualizado em 12/09/2026 às 20:46
Economia
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A Declaração de Nova Délhi foi assinada neste sábado (12) sem citar nenhum país em específico. Lula foi representado pelo chanceler Mauro Vieira e se tornou o único chefe de Estado da formação original do grupo ausente. O primeiro-ministro Narendra Modi recebeu Putin, Ramaphosa e Xi Jinping na capital indiana
Chefes de Estado do Brics assinaram neste sábado (12 de setembro de 2026), na Índia, a Declaração de Nova Délhi, documento que defende os integrantes do bloco de tarifas classificadas como “unilaterais” e incompatíveis com as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participou da reunião e foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.
As informações foram publicadas pelo Poder360 em 12 de setembro de 2026, em reportagem assinada por Ana Mião, de Brasília, com base na íntegra do documento divulgada pelo bloco.
Declaração condena medidas que violam regras da OMC
O texto aprovado pelas economias do grupo condena a proliferação de medidas restritivas ao comércio que violam as regras da OMC.
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A crítica atinge práticas comerciais unilaterais adotadas por potências globais.
Texto não cita nenhum país em específico
Apesar do tom, o documento não menciona nenhum país em específico ao listar as práticas que considera problemáticas.
Bloco lista quatro práticas como ameaças ao comércio global
Segundo a declaração do Brics, foram identificadas como “ameaças ao comércio global” as tarifas elevadas de forma indiscriminada e o uso de objetivos ambientais como pretexto para o protecionismo.
A lista inclui ainda a interrupção das cadeias globais de suprimentos e a introdução de incerteza nas atividades econômicas e comerciais internacionais.
Documento exige eliminação de medidas consideradas ilegais
O texto assinado em Nova Délhi é direto ao tratar do que classifica como medidas ilegais: “Exigimos a eliminação de tais medidas ilegais, que minam o direito internacional e os princípios e propósitos da Carta da ONU”.
Brics se opõe a sanções sem aval do Conselho de Segurança
Na sequência, o documento amplia a crítica para o campo das sanções: “Reafirmamos nossa oposição a medidas coercitivas unilaterais contrárias ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas, incluindo sanções não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU”.
Compromisso é fortalecer a resposta da OMC a ‘perturbações comerciais’
A declaração estabelece um compromisso coletivo de fortalecer a capacidade de resposta da OMC ao que define como “perturbações comerciais”.
Esse ponto converge com a queixa do governo Lula, que afirma que os Estados Unidos decidiram penalizar o Brasil sem passar pelo julgamento da organização.
Brasil enfrenta tarifas de 25% e 12,5% dos EUA
O Brasil é alvo de duas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos com base na Seção 301.
Uma delas é de 25%, resultante de investigação que menciona apuração de desmatamento ilegal e comércio digital. A outra é de 12,5%, ligada à apuração sobre trabalho forçado que atingiu dezenas de países.
Governo Lula mantém reclamação na OMC desde julho
Desde julho, o governo brasileiro conduz uma reclamação na OMC contra as tarifas estabelecidas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano).
China pediu em agosto para entrar na consulta
Em agosto, a China pediu para entrar na consulta aberta pelo Brasil.
Esse ingresso, porém, precisaria do consenso norte-americano.
Lula foi o único ausente entre os chefes de Estado originais
A menos de um mês do primeiro turno das eleições presidenciais, o petista foi o único chefe de Estado da formação original do grupo que não compareceu ao encontro.
O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi (BJP), recebeu os presidentes Vladimir Putin, da Rússia; Cyril Ramaphosa, da África do Sul; e Xi Jinping, da China (PCCh).
Declaração apoia Brasil no Conselho de Segurança da ONU
O Brasil foi mencionado diretamente na Declaração de Nova Délhi. O texto reitera o apoio da China e da Rússia ao processo de adesão do país como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, pauta reivindicada por Lula.
COP30 em Belém foi classificada como ‘sucesso’
O documento também classificou a COP30, realizada em Belém, como um “sucesso”.
China assume a presidência e sediará a reunião de 2027
A declaração reconhece ainda as iniciativas de livre comércio da China voltadas a países da África.
O texto confirmou a presidência chinesa do bloco e a próxima reunião do grupo no país asiático, em 2027.
Na sua opinião, a condenação do Brics às tarifas unilaterais pode ajudar o Brasil a reverter as taxas de 25% e 12,5% aplicadas pelos EUA, ou a disputa só se resolve mesmo no julgamento da OMC? Deixe sua opinião nos comentários.
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Maria Heloisa Barbosa Borges.