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Um bebê prematuro só teve o exame que evita cegueira pedido 55 dias depois de nascer, na 8ª semana em vez da 6ª, e em 2026 uma decisão mandou um hospital pagar pensão para o resto da vida dele por “falha no atendimento”
Escrito por Bruno Teles
Publicado em 20/09/2026 às 02:57
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A criança nasceu com poucas semanas de gestação, ficou internada duas vezes e só recebeu o diagnóstico do problema que ameaça a visão quando já era tarde demais para reverter tudo; a Justiça decidiu, em 2026, quanto um hospital paga pelo resto da vida desse bebê prematuro, e a legislação brasileira garante um exame que poderia ter mudado esse desfecho
Conforme relata o g1, um bebê prematuro nasceu em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, e em 2026 seguia sendo lembrado num processo sobre os primeiros meses de vida dele. Foram duas internações, a do parto e uma segunda, semanas depois, quando finalmente pediram o exame que faltava.
Segundo o g1, o exame de mapeamento de retina só foi solicitado na sétima ou oitava semana de vida da criança. A recomendação médica é entre a quarta e a sexta, e essa demora virou o centro de um processo que a Justiça de Minas Gerais decidiu contra o hospital.
O que a Justiça de Minas Gerais decidiu sobre o caso do bebê prematuro em Montes Claros
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou, em 16 de setembro de 2026, a condenação da Santa Casa de Montes Claros, mostra a decisão. O hospital foi responsabilizado por falha no atendimento a um recém-nascido prematuro que desenvolveu cegueira bilateral permanente.
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A decisão foi divulgada pelo g1 três dias depois, em 19 de setembro de 2026. O relator do caso, desembargador José de Carvalho Barbosa, escreveu que a ausência do acompanhamento oftalmológico no período indicado retirou da criança uma chance real de tratamento eficaz.
O hospital e a seguradora recorreram da sentença inicial, mas a câmara manteve a condenação, conforme reproduzido pelo g1. A cegueira, nesse ponto, já era considerada irreversível pelos peritos.
A falha que o TJMG apontou no laudo pericial do bebê que ficou cego
De acordo com o TJMG, o laudo pericial concluiu que os cuidados para manter a vida do recém-nascido foram adequados, mas houve falha específica: os profissionais de saúde não solicitaram o exame de mapeamento de retina no período recomendado. Essa lacuna, aponta o tribunal, privou a criança de uma chance real de tratamento.
O primeiro mapeamento de retina só foi realizado 55 dias após o nascimento, informa a nota oficial do tribunal. Na conta desta redação, esse prazo equivale a quase oito semanas após o parto, bem além da janela que a medicina considera segura para detectar a retinopatia da prematuridade em estágio tratável.
Por que o mapeamento de retina não pode esperar em um bebê prematuro
A retinopatia da prematuridade é um problema que afeta os vasos sanguíneos da retina em crianças nascidas antes do tempo, apontam as diretrizes médicas usadas no Brasil. Ela aparece sobretudo nas que vêm ao mundo com menos de 32 semanas de gestação ou abaixo de 1.500 gramas.
Na leitura desta redação sobre as diretrizes de oftalmologia e pediatria usadas no Brasil, o primeiro exame deve acontecer entre a quarta e a sexta semana de vida. Foi exatamente esse prazo que a perícia usou para condenar o hospital.
Sem o diagnóstico a tempo, o quadro pode evoluir sozinho até descolar a retina e causar cegueira irreversível, mostram as mesmas diretrizes, como aconteceu com o bebê prematuro de Montes Claros. Quando identificada cedo, a retinopatia da prematuridade costuma ser tratada com laser ou injeção intraocular, e a maioria das crianças preserva a visão.
A diferença entre o teste do olhinho obrigatório por lei e o mapeamento de retina
Muita gente confunde os dois exames, e a confusão custou caro nesse caso. O teste do olhinho, oficialmente teste do reflexo vermelho, é obrigatório em toda maternidade do país, determina a Lei 12.303, de 2010. A mesma lei diz que ele detecta obstruções grandes na visão, como catarata congênita, ainda na maternidade.
Já o mapeamento de retina exige um oftalmologista com oftalmoscópio indireto, feito apenas em bebês de risco, como os prematuros, e mira especificamente a retinopatia da prematuridade, mostram as diretrizes citadas. Um resultado normal no teste do olhinho, feito ainda nas primeiras horas de vida, não substitui esse segundo exame, que tem prazo próprio e não sai pronto na maternidade.
O que muda entre os dois exames, em números
A tabela abaixo resume o que separa os dois exames, montada por esta redação a partir da legislação e das diretrizes médicas conferidas para esta reportagem.
Nenhuma das duas exigências dispensa a outra, mostra esse comparativo. O teste do olhinho é universal e obrigatório, mas só o mapeamento de retina identifica a retinopatia da prematuridade a tempo de tratar, como mostrou o próprio caso do bebê prematuro de Montes Claros.
Quem tem direito ao mapeamento de retina pelo SUS e quando cobrar o exame
Bebês nascidos com até 32 semanas de gestação ou com peso igual ou inferior a 1.500 gramas entram automaticamente no grupo de risco para retinopatia da prematuridade, conforme as diretrizes conjuntas de oftalmologia e pediatria usadas no país. Esses recém-nascidos têm direito ao mapeamento de retina pelo SUS, dentro da própria maternidade ou por encaminhamento.
Alguns pontos que os pais de um bebê prematuro podem cobrar da equipe médica, segundo essas diretrizes:
- a data prevista para o primeiro mapeamento de retina, calculada a partir da idade gestacional;
- o nome do oftalmologista responsável pelo acompanhamento durante a internação;
- o agendamento do reexame, caso o primeiro resultado peça revisão em duas ou três semanas;
- o registro por escrito, na alta, de que o exame foi feito ou de quando ele será repetido.
Quanto soma a indenização e a pensão vitalícia fixadas pelo TJMG
A condenação definida pela 13ª Câmara Cível soma R$ 100 mil por danos morais, valor considerado proporcional à gravidade do caso, e uma pensão vitalícia de um salário mínimo, informa o TJMG. A seguradora do hospital também foi condenada a arcar com a indenização, dentro dos limites da apólice.
A seguradora também precisa reservar recursos para garantir o pagamento da pensão, acrescenta a nota do tribunal. A pensão começa a ser paga quando o menino completar 14 anos, considerando a redução permanente da capacidade de trabalho pela cegueira bilateral.
Na conta desta redação, com o salário mínimo de 2026 em R$ 1.621, esse valor mensal soma pouco mais de R$ 19,4 mil por ano, sem reajuste informado.
O que a Santa Casa de Montes Claros respondeu sobre a condenação
Procurada pela Inter TV e citada pelo g1, a Santa Casa de Montes Claros informou que discorda da conclusão do julgamento. A instituição entende que a assistência prestada observou os cuidados técnicos exigidos por protocolos internacionalmente reconhecidos.
A nota afirma ainda que o hospital respeita a decisão do Judiciário e vai cumprir o que foi determinado. Reafirma também o compromisso com a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência prestada à população de Montes Claros e região.
Por respeito à privacidade da família, o hospital informou que não vai comentar detalhes do caso, segundo o g1.
Os relatos de outras famílias com bebês prematuros e o exame de olho
Nos comentários de um vídeo sobre o teste do olhinho no YouTube, com nomes borrados nesta reportagem, mães relatam a mesma mistura de alívio e insegurança. Uma delas escreveu que a própria filha precisou de reteste aos 5 meses e hoje enxerga bem e observa tudo ao redor.
O vídeo que gerou essa troca de experiências, feito pela TV Brasil, mostra como o exame é aplicado ainda no berço. Uma luz é apontada para os olhos do recém-nascido, e a reportagem reforça que o teste do olhinho é obrigatório mesmo em partos sem qualquer sinal de risco.
Assista o vídeo
O que os pais de um bebê prematuro devem cobrar antes da alta da UTI neonatal
Além do teste do olhinho e do mapeamento de retina, a rotina de uma UTI neonatal inclui outros exames de triagem, como o teste do pezinho e o da orelhinha. Nenhum deles substitui o acompanhamento oftalmológico específico para prematuros, mostra o caso julgado pelo TJMG.
Na leitura desta redação sobre o processo, o caso do bebê prematuro de Montes Claros virou, na prática, um alerta sobre a importância de perguntar, por escrito, se o mapeamento de retina foi agendado antes da alta da UTI neonatal.
Foi exatamente essa pergunta que, segundo o tribunal, ninguém fez a tempo, em 2026. A cegueira que resultou disso já não tem mais volta, mas o alerta que ela deixou pode evitar o mesmo desfecho em outro bebê prematuro.
Assista o vídeo
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retinopatia da prematuridade
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Bruno Teles.