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ANP faz 16 interdições e ao menos 62 autuações em 5 dias; veja os estados onde a fiscalização mais achou irregularidades
Escrito por Bruno Teles
Publicado em 05/10/2026 às 06:39
Atualizado em 05/10/2026 às 06:40
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Em cinco dias de fiscalização, a ANP lavrou ao menos 62 autos de infração e 16 interdições em 18 unidades da Federação, e o Rio Grande do Sul fica na frente pela segunda semana seguida, com 11 autos, contra 16 na semana anterior.
Entre 28 de setembro e 2 de outubro de 2026, a ANP fiscalizou o abastecimento em 18 unidades da Federação. A soma do CPG sobre o texto de cada estado dá ao menos 62 autos de infração e 16 interdições.
A nota da ANP mostra o Rio Grande do Sul na frente, com 11 autos, como na semana anterior. Na soma do CPG, foram coletadas ainda 78 amostras de combustíveis.
Quantos autos de infração e interdições a fiscalização da ANP registrou nos 18 estados?
A nota da ANP mostra os estados um a um. Na soma do CPG, a fiscalização da ANP chegou a 245 estabelecimentos, 196 deles postos de combustíveis, e deixou ao menos 62 autos de infração e 16 interdições.
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A ANP informa que os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o volume das bombas e as documentações. Segundo a agência, operações em andamento ficam fora da planilha. A planilha com os 245 agentes fiscalizados marca 63 com auto de infração, um a mais que o texto por estado da nota, porque inclui um posto de Manaus.
De acordo com a ANP, Goiás, Mato Grosso, Roraima e Tocantins ficaram sem registro de irregularidades, com 7 postos de combustíveis visitados. No Amazonas, a nota diz que os oito postos de Manaus não tiveram irregularidades, mas a planilha da agência marca um deles com auto de infração.
Quais estados tiveram mais autos de infração?
A nota da ANP mostra o Rio Grande do Sul na frente, com 11. Vêm depois Pernambuco e Ceará, com 8 cada, Sergipe, com 6, e São Paulo e Minas Gerais, com 5 cada.
Ceará e Pernambuco somam 16 dos 62 autos de infração, ou 26%, pela conta do CPG. A ANP diz que as ações em Pernambuco e, com exceção de duas em Fortaleza, no Ceará foram feitas em conjunto com a Senacon, na Operação Carga Pesada, e que parte das de Sergipe também.
O Rio Grande do Sul lidera os autos de infração pela segunda semana?
Sim, mostram as duas notas da ANP: 11 autos de infração agora e 16 na semana de 21 a 25 de setembro.
Na semana mais recente, a fiscalização da ANP visitou 27 estabelecimentos no estado, 19 deles postos de combustíveis, e a agência informa 2 interdições e 9 amostras.
Somadas as duas semanas, mostra a conta do CPG, o Rio Grande do Sul tem 27 dos 141 autos, ou 19%. A cada 100 estabelecimentos visitados, foram 41 autos agora e 52 antes.
Os autos de infração caíram em relação à semana anterior?
Caíram, mostra a conta do CPG: de 79 autos de infração na semana de 21 a 25 de setembro para 62, queda de 21,5%. Nas planilhas da ANP, a queda é de 81 para 63 agentes autuados. As interdições foram de 15 para 16 e as amostras, de 86 para 78.
A conta do CPG sobre as notas mostra que a fiscalização da ANP visitou menos estabelecimentos, 245 contra 289. A proporção ficou parecida: 25 autos a cada 100 agora e 27 antes.
Só nas 11 UFs que aparecem nas duas notas, a conta do CPG mostra autos de 56 para 35 e estabelecimentos de 230 para 175. A ANP cita 15 UFs em uma semana e 18 na outra, então os universos não são iguais.
Onde a ANP coletou mais amostras e interditou postos de combustíveis?
A ANP informa 13 amostras no Rio de Janeiro e 12 em Mato Grosso do Sul. Espírito Santo, Pará e Rio Grande do Sul tiveram 9 cada.
Amostra coletada ainda não é combustível reprovado. É a etapa que antecede a análise em laboratório.
A conta do CPG sobre a nota mostra que a fiscalização da ANP fez 16 interdições em 10 UFs. Ceará e São Paulo têm 3 cada, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, 2 cada, e as outras seis UFs, 1 cada.
Quando o posto autuado ou interditado é punido?
A ANP explica que a interdição é medida cautelar: protege o consumidor de combustível fora das especificações ou de volume diferente do marcado na bomba. Se o posto comprova que sanou o problema, a agência faz a desinterdição.
Os autuados ficam sujeitos a multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão e revogação da autorização, segundo a ANP. As sanções só vêm após processo administrativo, com ampla defesa e contraditório, e por isso autuação não é condenação.
A ANP ainda autua posto por preço abusivo?
Não, segundo a nota: desde o fim da Medida Provisória nº 1.340/2026, a ANP não aplica mais autos de infração por preços abusivos.
A agência não tem mais essa competência legal e encaminha os indícios aos órgãos de defesa do consumidor, informa a ANP. Os autos de infração da semana, portanto, não são por preço abusivo.
O CPG já mostrou os processos contra 70 postos e as multas de mais de R$ 200 milhões a distribuidoras.
O que o motorista pode fazer?
A ANP informa que recebe denúncias pelo 0800 970 0267, gratuito, por formulário e pelo aplicativo ANP com VC – Postos.
A ANP cita ainda a planilha com todos os agentes fiscalizados e o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento, no site da agência.
A ANP explica que planeja as ações a partir de denúncias, do monitoramento da qualidade e de inteligência. Por isso, a proporção de autos da fiscalização da ANP, conta do CPG, não retrata todos os postos de combustíveis do país.
Em cinco dias, a ANP registrou ao menos 62 autos de infração e 16 interdições, com o Rio Grande do Sul na frente.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Bruno Teles.