AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 09/2026 Processo Administrativo nº 72/2026
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar CONTRATAÇÃO DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 27/2024, tendo por objeto: O presente Aviso REPUBLICA, com as retificações, o Aviso de Dispensa de Licitação publicado em 08/10/2026, que fica substituído, e CANCELA a sessão anteriormente marcada para 15/10/2026 Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e descarte final de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) das Unidades Básicas de Saúde do Município de Rodrigues Alves/AC, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005, a Resolução RDC/ANVISA nº 222/2018 e a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos