Brasil tem 59 parques eólicos gigantes de 134,2 GW presos na fila e decisão crucial pode destravar a corrida pelo mar

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Brasil tem 59 parques eólicos gigantes de 134,2 GW presos na fila e decisão crucial pode destravar a corrida pelo mar

Escrito por Ana Alice

Publicado em 04/10/2026 às 23:58

Energia Renovável

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A regulamentação da cessão de áreas marítimas é uma das etapas que ainda separam a extensa carteira brasileira de projetos offshore da construção. Licenciamento ambiental, transmissão e contratos de energia também serão necessários para que os empreendimentos avancem.

O Brasil mantém 59 processos de licenciamento ambiental para projetos eólicos no mar, que juntos somam 134.255 megawatts (MW) de potência, mas a carteira continua distante da construção. O avanço depende de regras para transformar pedidos sobre áreas marítimas em projetos com direito de uso definido e condições para prosseguir.

O número foi divulgado em análise publicada pelo Sinaval, com base em informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A potência reunida nos processos equivale a cerca de 9,6 vezes os 14 GW instalados na hidrelétrica de Itaipu, comparação que dimensiona a carteira sem significar que toda essa capacidade será construída.

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A Petrobras aparece com o maior número de processos, 12. Equinor, EDF e a japonesa Shizen têm cinco cada uma.

Protocolar um processo ambiental, porém, não concede automaticamente o direito de ocupar a área marítima nem garante a viabilidade econômica do empreendimento. Entre os projetos citados, apenas o Dragão do Mar, da Qair Marine Brasil, no Ceará, possui estudo ambiental formalmente protocolado no Ibama.

Há ainda um projeto experimental de pesquisa e desenvolvimento do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis, no Rio Grande do Norte, que obteve licença prévia.

Licenciamento depende de regras para as áreas marítimas

A diferença entre a carteira registrada e o estágio efetivo dos projetos evidencia as etapas que ainda precisam ser vencidas. O Ibama reúne informações sobre os complexos offshore em licenciamento, como empreendedores, potência prevista, quantidade de aerogeradores e localização.

Leonora Milagre de Souza, coordenadora de licenciamento ambiental de geração de energia por fontes renováveis e térmicas do Ibama, vinculou o avanço das análises à regulamentação. “O Ibama aguarda a publicação do decreto para avaliar o licenciamento ambiental já em andamento”, afirmou na reportagem reproduzida pelo Sinaval.

O decreto esperado deverá complementar a Lei nº 15.097, de 2025, que estabeleceu o marco legal para o aproveitamento do potencial energético offshore. A regulamentação deverá definir como serão selecionadas e cedidas áreas marítimas para estudos e desenvolvimento dos empreendimentos.

Essa definição é necessária para organizar o acesso aos espaços destinados à geração eólica no mar e estabelecer as condições para sua exploração. A existência do marco legal, portanto, não elimina a necessidade de regulamentar os procedimentos que permitirão aplicar suas regras aos projetos.

Parte desse caminho já avançou. O Ministério de Minas e Energia publicou em julho a metodologia elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para selecionar áreas que poderão ser ofertadas, considerando critérios técnicos, ambientais, sociais e econômicos.

O procedimento foi estruturado para identificar regiões potenciais e reduzir conflitos com outros usos do espaço marinho. Ainda assim, a metodologia não resolve isoladamente a situação dos processos já existentes, que dependem das regras para a cessão das áreas e da continuidade do licenciamento ambiental.

Investimento depende de rede e contratos de energia

Mesmo depois da publicação do decreto, os projetos não passarão automaticamente à fase de obras. Parques eólicos offshore exigem investimentos em turbinas, fundações, cabos submarinos, instalações portuárias e conexão ao Sistema Interligado Nacional, além de condições comerciais capazes de sustentar o financiamento.

O setor elétrico também enfrenta limitações de escoamento da geração, especialmente no Nordeste. Usinas eólicas terrestres têm registrado episódios de curtailment, situação em que a produção disponível precisa ser reduzida por restrições operacionais ou da infraestrutura de transmissão.

Ao mesmo tempo, a expansão da geração solar distribuída alterou as condições de oferta de eletricidade. Para um empreendimento offshore, isso amplia a importância de definir como a energia chegará à rede e de assegurar contratos de venda compatíveis com investimentos de longo prazo.

Por isso, a disponibilidade de vento e de áreas costeiras representa apenas parte das condições necessárias. As empresas também precisam obter o direito de explorar determinada área, superar o licenciamento, conectar a geração ao sistema elétrico e estruturar a comercialização da energia produzida.

A Empresa de Pesquisa Energética identificou 20 agrupamentos de áreas com características favoráveis ao desenvolvimento da fonte. Três regiões se destacaram pelas velocidades médias dos ventos: a faixa entre Maranhão e Rio Grande do Norte, o trecho entre Espírito Santo e Rio de Janeiro e a costa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A regulamentação da cessão das áreas permitirá definir quais propostas poderão avançar dentro das regras estabelecidas para exploração do espaço marítimo. Mesmo depois dessa etapa, cada empreendimento continuará dependente do licenciamento ambiental, da infraestrutura de transmissão e de contratos ou mecanismos de comercialização capazes de sustentar a construção.

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