A deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) mandou emenda parlamentar para entidade do terceiro setor que é presidida por familiar de um de seus assessores na Câmara dos Deputados, o que é irregular. A Associação Sociocultural Yawanawá, que foi beneficiada com a emenda, é comandada pela madrasta do chefe de gabinete da parlamentar.
A deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) mandou emenda parlamentar para entidade do terceiro setor que é presidida por familiar de um de seus assessores na Câmara dos Deputados, o que é irregular. A Associação Sociocultural Yawanawá, que foi beneficiada com a emenda, é comandada pela madrasta do chefe de gabinete da parlamentar.
A Associação Sociocultural Yawanawá, sediada no Acre, é presidida por Laura Soriano de Yawanawá. A dirigente é madrasta do chefe de gabinete de Célia Xakriabá, Thiago Yawanawá.
Em nota, a deputada afirmou que exerce seu mandato “em defesa de todos os povos indígenas do Brasil” e que repudia toda e qualquer malversação de recursos públicos, especialmente quando em prejuízo das necessidades dos povos indígenas.
O Festival Mariri Yawanawá ocorreu em agosto deste ano na aldeia Yawarãni, localizada na Terra Indígena do Rio Gregório, em Tarauacá (AC). O evento, conforme a associação divulgou nas redes sociais, reuniu atividades de “dança, cura, arte, expressão artística, manifestação cultural e espiritual Yawanawa”.
O plano de trabalho estima o custo do festival em R$ 100 mil, com expectativa de participação de 13 aldeias e de 500 pessoas. O documento indica que outros R$ 100 mil seriam gastos no Centro Cultural e Espiritual Yawanawá e os R$ 50 mil restantes na exposição de fotografias Yawanawás. O convênio ainda está na fase de execução.
O pagamento da verba do orçamento da União à entidade ocorreu em fevereiro deste ano, portanto, após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a execução de emendas a ONGs dirigidas por familiares dos assessores dos parlamentares responsáveis pelas indicações.
Na ocasião, Flávio Dino citou nepotismo e que esse tipo de repasse pode configurar ato de improbidade administrativa. A decisão se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.
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Deputada do PSol enviou emenda a ONG da madrasta de seu chefe de gabinete https://share.google/aYuV1JigYK1d11SHN