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Eficiência ambiental dos biocombustíveis no Brasil tem um detalhe técnico em aberto até 16 de outubro, após prorrogação de 1 mês, e ele pode repercutir na intensidade de carbono, NEEA e certificação
Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 10/10/2026 às 19:20
Atualizado em 10/10/2026 às 19:40
Biocombustíveis Renováveis
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A proposta revisa planilhas, bases de dados e premissas usadas pela RenovaCalc no RenovaBio. As versões submetidas pela ANP permanecem em participação social e ainda não constituem metodologia final aprovada ou obrigatória para os agentes sujeitos à certificação.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém aberta até 16 de outubro a participação social sobre a atualização da RenovaCalc, ferramenta usada no RenovaBio para calcular a intensidade de carbono dos biocombustíveis e a Nota de Eficiência Energético-Ambiental (NEEA).
O prazo anterior terminaria em 16 de setembro, mas foi prorrogado por um mês. A consulta PS/RenovaCalc/01/RENOVABIO/2026 reúne planilhas e documentos técnicos que podem receber contribuições antes de a agência concluir a revisão.
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O que está em revisão na RenovaCalc
A página oficial da RenovaCalc disponibiliza versões abertas e fechadas das planilhas, além das premissas metodológicas e dos documentos técnicos relacionados ao cálculo da NEEA.
A proposta foi desenvolvida por integrantes do Grupo Técnico do RenovaBio e submetida à ANP após a publicação da Resolução ANP nº 984/2025 e a revisão de premissas metodológicas aplicáveis ao cálculo da eficiência energético-ambiental.
Entre os pontos incluídos na atualização estão novas bases de dados, revisão de fatores de emissão de gases de efeito estufa, parâmetros energéticos e procedimentos metodológicos utilizados pela ferramenta.
Esses elementos integram os cálculos realizados pela RenovaCalc e, conforme os dados de cada rota produtiva, podem repercutir nos resultados de intensidade de carbono e NEEA. Não é possível antecipar durante a consulta se a proposta elevará ou reduzirá a nota de um produtor específico.
As planilhas disponíveis para manifestação também não devem ser tratadas como metodologia definitiva. Elas permanecem submetidas à participação social, e cabe à agência analisar as contribuições antes de definir a versão final da atualização.
Como a revisão se relaciona com a certificação
A RenovaCalc integra o processo de certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis no RenovaBio. A ferramenta transforma informações da cadeia produtiva nos indicadores utilizados para expressar a intensidade de carbono e a eficiência energético-ambiental.
O preenchimento da documentação passa pelo processo de verificação associado à certificação, que envolve firma inspetora e posterior análise regulatória. A planilha é uma parte do procedimento e, isoladamente, não equivale à aprovação de um certificado.
Por isso, uma alteração em fatores de emissão, parâmetros energéticos, bases de referência ou procedimentos de cálculo pode repercutir nos indicadores obtidos quando a metodologia final for aplicada aos dados correspondentes.
Esse vínculo torna a participação social relevante para produtores, certificadoras, pesquisadores e entidades que acompanham a cadeia de biocombustíveis. Durante o período aberto, os interessados podem examinar fórmulas, premissas e referências técnicas e apresentar observações à agência.
As manifestações podem apontar inconsistências ou sugerir ajustes nos documentos propostos, mas o envio de uma contribuição não significa sua incorporação automática. A decisão sobre o conteúdo final permanece sob responsabilidade da ANP depois da avaliação das participações recebidas.
Consulta da ANP é diferente do debate sobre metas nacionais
A revisão da ferramenta ocorre paralelamente a outra discussão ligada ao RenovaBio, mas os dois processos tratam de componentes distintos do programa.
O Ministério de Minas e Energia abriu a Consulta Pública nº 232/2026 para discutir as metas nacionais de redução de emissões previstas para o período de 2027 a 2036.
Nesse processo, o debate envolve a trajetória das metas de descarbonização do setor de combustíveis. A participação social conduzida pela ANP se concentra na ferramenta e nos critérios técnicos empregados para calcular a intensidade de carbono e a NEEA dos biocombustíveis.
A distinção separa duas etapas do funcionamento do RenovaBio: uma define metas nacionais para o programa, enquanto a outra discute como indicadores ambientais utilizados na certificação são calculados pela RenovaCalc.
Para apresentar manifestação à ANP, o interessado deve seguir o padrão estabelecido pela agência, identificar a consulta e o contribuinte no assunto da mensagem e encaminhar a contribuição dentro do prazo.
A orientação publicada pela ANP informa ainda que manifestações enviadas fora do padrão indicado não serão acolhidas. Assim, além do limite de 16 de outubro, o formato exigido pela agência é uma condição prática para quem pretende participar da revisão.
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Alisson Ficher.