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Funai pede suspensão das licenças de duas hidrelétricas em Santa Catarina e abre disputa que envolve 20 usinas nos rios Chapecó e Chapecozinho, com potencial estimado em quase 550 MW
Escrito por Noel Budeguer
Publicado em 14/10/2026 às 20:27
Atualizado em 14/10/2026 às 21:00
Energia Renovável
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Funai pediu a suspensão das licenças das PCHs Guarani e Nova Erechim em Santa Catarina. A disputa envolve informações sobre 20 empreendimentos, 549,8 MW de potência estimada e riscos à pesca e aos indígenas.
Uma disputa entre a Funai e empresas de energia colocou 20 empreendimentos hidrelétricos do oeste de Santa Catarina sob questionamento. O órgão federal pediu a suspensão das licenças de instalação de duas pequenas usinas, Guarani e Nova Erechim, e quer examinar documentos de outros projetos nos rios Chapecó e Chapecozinho.
Juntas, as usinas existentes e planejadas na área poderiam alcançar 549,8 megawatts (MW), segundo a desenvolvedora Enerbios. A companhia estima produção de 2,33 terawatts-hora (TWh) por ano, enquanto a Funai aponta riscos à reprodução dos peixes e à vida das comunidades da Terra Indígena Xapecó.
Funai quer suspender licenças de duas usinas aprovadas para instalação em 2025
Em agosto de 2026, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas enviou um ofício ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), responsável pelas licenças, solicitando a suspensão das autorizações de instalação da PCH Guarani, no rio Chapecozinho, e da PCH Nova Erechim, no rio Chapecó.
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As licenças foram concedidas em 2025. Elas autorizam a fase de implantação das obras, posterior à avaliação prévia de viabilidade ambiental. A fundação defende a reavaliação dos efeitos das barragens sobre a fauna e as comunidades antes do avanço desses empreendimentos.
A Funai também cobrou documentos referentes a 20 aproveitamentos hidrelétricos, entre projetos em estudo e instalações já operacionais. A solicitação de suspensão diz respeito às duas PCHs; as informações requeridas envolvem uma área bem maior.
Empresas calculam 549,8 MW e energia equivalente a 7,3% do consumo de Santa Catarina
A Enerbios afirma que a potência somada dos 20 empreendimentos existentes ou previstos chegaria a 549,8 MW. Com base nessa carteira, a empresa estima geração anual de 2,33 TWh, quantidade equivalente a 7,3% de toda a eletricidade consumida em Santa Catarina durante 2025.
Parte dessa capacidade ainda depende de licenciamento, construção e investimento. A estimativa reúne energia potencial de projetos futuros com a capacidade associada a usinas existentes: não há indicação de retirada imediata de 549,8 MW da rede elétrica.
Para dimensionar as pequenas centrais envolvidas, a Agência Nacional de Energia Elétrica classifica como PCH as hidrelétricas com potência superior a 5 MW e de até 30 MW. Cada projeto precisa percorrer seus próprios procedimentos de autorização e licenciamento.
Funai aponta 94 espécies de peixes e teme barragens em sequência nos dois rios
O principal argumento ambiental da Funai envolve um trecho ainda livre de barragens no rio Chapecó, importante para peixes que percorrem grandes distâncias durante o período de reprodução. Uma sucessão de reservatórios, segundo o órgão, poderia interromper esse deslocamento.
Um levantamento levado ao processo registra 94 espécies de peixes na bacia do Chapecó, entre elas quatro migradoras de longa distância, além de espécies próprias da bacia do rio Uruguai e outras ameaçadas de extinção.
O Chapecozinho passa pela região da Terra Indígena Xapecó antes de encontrar o Chapecó, que segue até o rio Uruguai. A fundação relaciona a saúde dos rios à disponibilidade de pescado e aos modos de vida dos indígenas que vivem na região.
Fundação diz que alertou órgãos ambientais em 2023, antes das novas licenças
À Folha de S.Paulo, que revelou os detalhes da disputa em 14 de outubro, a Funai informou que solicitou dados ao Ibama em 2023 e recomendou ao IMA que só expedisse licenças depois do atendimento de orientações técnicas.
O órgão afirma que não recebeu respostas às solicitações e que, mesmo assim, as licenças de instalação de Guarani e Nova Erechim foram emitidas. A fundação agora pede estudos mais abrangentes sobre a bacia e discussão com autoridades ambientais, o Ministério Público Federal e moradores da Terra Xapecó.
O debate também alcança a participação dos povos indígenas nas decisões sobre obras que afetam sua vida e seus recursos naturais. A Funai descreve em suas orientações institucionais a consulta aos povos envolvidos como parte de procedimentos que afetam territórios indígenas.
Enerbios defende análise individual das usinas e relata acordo de repasse de receitas
A Enerbios discorda das restrições propostas e defende que os efeitos de cada hidrelétrica sejam avaliados separadamente, com medidas para preservar a passagem e a reprodução dos peixes. A empresa teme que as limitações atinjam investimentos em diferentes fases.
Segundo a companhia, quatro projetos foram discutidos com indígenas em 2012, quando teria sido firmado um acordo prevendo repasses de 3% a 5% do resultado líquido da venda de energia às comunidades da Terra Xapecó. A desenvolvedora afirma ter voltado a apresentar propostas modificadas em 2019 e 2026.
A empresa propõe um programa permanente de conservação e manejo dos peixes, com participação das usinas. Também argumenta que parte da demanda atendida pelos projetos poderia acabar suprida por termelétricas a carvão ou gás, com custos e emissões superiores; essa comparação é uma projeção apresentada pela Enerbios.
Ministério Público aguarda perícia ambiental e antropológica sobre Nova Erechim
O Ministério Público Federal informou que investiga a PCH Nova Erechim desde fevereiro de 2026 e aguarda uma perícia ambiental e antropológica. Os especialistas deverão avaliar efeitos do barramento sobre a migração e reprodução dos peixes e a dependência das comunidades em relação à pesca.
A perícia também examinará as medidas de compensação previstas no licenciamento. Suas conclusões poderão orientar as próximas avaliações sobre a usina e o cumprimento dos direitos indígenas.
Em setembro, a Enerbios levou o conflito à Aneel. A agência confirmou o recebimento da manifestação e informou que o assunto permanece em análise.
Órgão ambiental de Santa Catarina ainda não decidiu sobre suspensão das licenças
O IMA confirmou que recebeu o ofício da Funai, mas ainda avalia tecnicamente os questionamentos. A manifestação oficial sobre as duas licenças será encaminhada depois da conclusão dessa análise.
Assim, Guarani e Nova Erechim aguardam o desfecho administrativo do pedido, enquanto os demais projetos permanecem em diferentes estágios. A resposta do IMA e a perícia esperada pelo MPF serão passos importantes para definir como a expansão hidrelétrica poderá avançar na região.
As hidrelétricas devem seguir adiante com medidas de proteção da fauna ou os estudos precisam ser ampliados antes de novas obras? Compartilhe sua opinião nos comentários.
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Noel Budeguer.