Governo aumenta imposto de importação de 28 produtos químicos temporariamente

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Governo aumenta imposto de importação de 28 produtos químicos temporariamente

Escrito por Andriely Medeiros de Araújo

Publicado em 09/10/2026 às 14:36

Atualizado em 09/10/2026 às 14:40

Indústria

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Imposto de importação de 28 produtos químicos terá aumento temporário entre outubro de 2026 e outubro de 2027, após decisões do Gecex.

A indústria química brasileira chega à nova rodada de proteção tarifária utilizando apenas 64% de sua capacidade instalada, o menor nível registrado desde 1990, enquanto produtos importados já respondem por 49% da demanda interna. Nesse ambiente, o governo decidiu elevar temporariamente o imposto de importação de 28 itens do setor, com novas alíquotas válidas durante um período de 12 meses.

As alterações começam em 17 de outubro de 2026 e permanecem até 16 de outubro de 2027. Elas foram formalizadas pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) em duas resoluções publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5).

Para a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), as decisões representam uma tentativa de reequilibrar as condições enfrentadas pelos fabricantes nacionais diante do comportamento recente das importações e da conjuntura internacional.

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Maior parte dos itens passa a ter tarifa de 20%

Os 28 produtos não foram incluídos em um único instrumento.

A Resolução Gecex nº 963/2026 abrange 24 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Eles foram incorporados à lista utilizada para aumentos tarifários relacionados a desequilíbrios comerciais provocados pela conjuntura econômica internacional.

Na maior parte desses casos, o imposto de importação passa a ser de 20%.

A relação alcança diferentes partes da cadeia química. Entre os exemplos aparecem produtos com finalidades e composições distintas, como:

• bicarbonato de sódio e ácido fosfórico;
• monoetanolamina, butanona e álcool isobutílico;
• ácido adípico e anidrido maleico;
• acetatos de n-butila e de etila;
• tensoativos aniônicos e plastificantes ortoftálicos;
• polímeros de estireno, polietilenos, copolímeros de propileno e poliésteres não saturados;
• hexametilenodiamina.

A aprovação dessa resolução ocorreu durante a 240ª reunião ordinária do Gecex, em 27 de agosto.

Quatro resinas receberam tratamento em outra resolução

Uma segunda decisão alcança especificamente materiais termoplásticos.

A Resolução Gecex nº 969/2026, aprovada em 24 de setembro, colocou quatro produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum. Para eles, também foi estabelecida uma alíquota de 20% pelo prazo de um ano.

Entram nesse grupo o PET com índice de viscosidade de pelo menos 78 ml/g, o polipropileno sem carga e duas classificações de polietileno diferenciadas pela densidade.

As solicitações que deram origem às duas medidas foram conduzidas pela Abiquim com participação técnica de suas empresas associadas. A fundamentação considerou dados relacionados às importações e os efeitos do cenário internacional sobre a produção instalada no Brasil.

Importados ganharam espaço enquanto utilização das fábricas caiu

Os números apresentados pela entidade ajudam a mostrar por que a discussão tarifária ganhou peso dentro do setor.

Em 1990, os importados atendiam 7% da demanda interna por produtos químicos. Atualmente, essa participação está em 49%.

Ao mesmo tempo, o aproveitamento da estrutura produtiva nacional chegou a cerca de 64%, patamar que a Abiquim aponta como o menor em mais de três décadas.

Em 2025, a indústria química registrou US$ 167,8 bilhões em faturamento. As compras realizadas no exterior somaram US$ 72,4 bilhões, enquanto as exportações ficaram em US$ 15,5 bilhões.

A diferença entre os dois fluxos levou o déficit comercial do setor a US$ 56,8 bilhões naquele ano.

Abiquim não espera impacto inflacionário relevante

A entidade também argumenta que o aumento temporário das tarifas não deverá provocar efeito relevante sobre a inflação.

Essa avaliação toma como referência o comportamento observado em 2024, quando houve uma elevação semelhante de alíquotas.

André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, afirmou que a decisão do governo ajuda a restabelecer condições mais equilibradas de concorrência e cria espaço para preservar a produção nacional enquanto questões estruturais de competitividade continuam sendo trabalhadas.

Medida se soma ao REIQ e ao Presiq

O aumento tarifário chega em paralelo a outros instrumentos direcionados à indústria química.

A Abiquim cita a retomada do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), utilizado para reduzir custos de produção e estimular investimentos, e a criação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).

O Presiq tem entrada em vigor prevista para o início de 2027 e foi desenhado para estimular modernização, aumento de produtividade e tecnologias com menor impacto ambiental.

A indústria química ocupa atualmente a sexta posição entre as maiores do mundo e utiliza uma matriz energética formada por 82,9% de fontes renováveis. No Brasil, responde por cerca de 2 milhões de postos diretos e indiretos.

Fonte

abiquim