Governo Lula zera impostos federais sobre gasolina, amplia subsídio ao diesel para R$ 3,52 por litro e libera R$ 7,5 bilhões para conter alta dos combustíveis

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Governo Lula zera impostos federais sobre gasolina, amplia subsídio ao diesel para R$ 3,52 por litro e libera R$ 7,5 bilhões para conter alta dos combustíveis

Escrito por Viviane Alves

Publicado em 10/10/2026 às 00:37

Atualizado em 10/10/2026 às 03:00

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Alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio leva equipe econômica a anunciar medidas emergenciais de 30 dias, com expectativa de aliviar os custos para motoristas e preservar o abastecimento brasileiro

O governo federal anunciou, em 9 de outubro de 2026, um pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. A decisão inclui a suspensão temporária dos tributos federais sobre a gasolina, o aumento dos subsídios ao diesel e a prorrogação dos incentivos ao etanol. Segundo a equipe econômica, as ações terão custo estimado de R$ 5,2 bilhões por mês.

O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, em um cenário de forte pressão sobre o mercado internacional de energia. Os conflitos no Oriente Médio elevaram o petróleo Brent acima de US$ 100 por barril, mais de 40% acima do valor anterior à guerra. Para enfrentar esse cenário, o governo também publicou uma medida provisória que destina R$ 7,5 bilhões ao Ministério de Minas e Energia.

Gasolina terá impostos federais zerados por 30 dias e redução tributária chegará a R$ 0,89 por litro

A principal mudança anunciada pela equipe econômica envolve a tributação da gasolina. O novo decreto suspende, por 30 dias, a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis sobre a importação e comercialização do produto. O prazo poderá ser prorrogado conforme a avaliação do governo.

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Com a decisão, a redução tributária total passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O Ministério da Fazenda estima que o custo mensal da desoneração alcance R$ 2,4 bilhões, aumento de R$ 700 milhões em relação à medida anterior. A expectativa oficial é que o benefício ajude a conter os preços, embora o repasse integral aos consumidores não esteja garantido.

Diesel receberá subsídio adicional de R$ 1,40 por litro para assegurar importações e abastecimento nacional

O diesel também ocupa posição central no pacote anunciado pelo governo. Os importadores de óleo diesel rodoviário terão direito a uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias. Esse valor será somado aos R$ 2,12 já vigentes, elevando o incentivo total para R$ 3,52 por litro.

A ampliação do subsídio terá custo estimado de R$ 1,6 bilhão e busca preservar a continuidade das importações. A medida provisória publicada em 9 de outubro também prevê R$ 6,17 bilhões para apoiar a produção e importação de diesel rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão serão destinados à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.

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O etanol hidratado continuará beneficiado pela desoneração de R$ 0,19 por litro. A decisão preserva o incentivo tributário enquanto o governo tenta reduzir os efeitos da valorização internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro de combustíveis.

Os produtores e cooperativas também receberão uma subvenção econômica maior, que passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Segundo a equipe econômica, o impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol será de R$ 3,6 bilhões em 2026. O governo prevê compensar essas despesas com receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União.

Ministros descartam relação com eleições e esperam redução dos preços cobrados nos postos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o pacote não possui relação com o calendário eleitoral. Segundo ele, as decisões fazem parte de uma estratégia iniciada anteriormente para impedir que a guerra provoque aumentos nos combustíveis brasileiros.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que o governo espera que as medidas contribuam para reduzir os preços nas bombas. Moretti também confirmou a manutenção do imposto sobre exportação de petróleo enquanto o Brent permanecer acima de US$ 100 por barril. A cobrança tem caráter regulatório e será acompanhada pelo Comitê-Executivo de Gestão, responsável por avaliar as condições para sua retirada.

ANP e órgãos de defesa do consumidor acompanharão preços e fiscalizarão distribuidoras e postos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento das subvenções. A atuação da agência integra o controle das medidas anunciadas pelo governo federal.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também participará da fiscalização por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Os órgãos acompanharão postos e distribuidoras em todo o país, enquanto os ministros descartam riscos de desabastecimento.

A expectativa do governo é que a combinação de desonerações e subsídios reduza a pressão sobre o mercado nacional. O efeito sobre o valor pago pelos motoristas, entretanto, dependerá do repasse dos benefícios ao longo da cadeia de comercialização dos combustíveis.