Faça um comentário
2 min de leitura
Governo quer ampliar contenção de gastos para atingir meta fiscal; Durigan anuncia proposta que depende do Congresso
Escrito por Fabio Lucas Carvalho
Publicado em 27/10/2026 às 12:21
Atualizado em 27/10/2026 às 12:22
Economia
Grupo
Seja o primeiro a reagir!
Prefira o CPG no Google
Proposta anunciada por Durigan pretende ampliar o contingenciamento do Orçamento para buscar o centro da meta fiscal, mantendo a banda de tolerância. Mudança depende de aprovação do Congresso e pode ser feita por lei complementar.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira, 27 de outubro, que pretende mudar as regras para ampliar o contingenciamento do Orçamento. A proposta busca dar instrumentos legais para atingir o centro da meta fiscal.
Segundo a CNN Brasil, a alteração dependerá de aprovação do Congresso Nacional. A análise técnica pelo ministro indica que um projeto de lei complementar seria suficiente para estabelecer a mudança.
Proposta mantém banda de tolerância
Hoje, o volume de recursos contingenciados é definido para alcançar o piso da meta. Com a alteração anunciada, a equipe econômica pretende ampliar essa parcela para perseguir o resultado central estabelecido para as contas públicas.
ARTIGO CONTINUA ABAIXO
Veja também
Durigan afirmou que a proposta preservará a banda de tolerância do arcabouço fiscal. O intervalo previsto na regra é de 0,25 ponto percentual. Portanto, a mudança trata dos instrumentos para buscar a meta, sem eliminar essa margem.
O ministro disse que as medidas legislativas serão apresentadas para afastar dúvidas jurídicas sobre a possibilidade de mirar o centro da meta. O anúncio ainda depende de tramitação legislativa para se transformar em regra.
Contas de 2026 exigiram contenção
Para 2026, a meta é um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões. Esse é o resultado positivo que o governo estabeleceu como referência para o ano.
Em setembro, porém, a equipe econômica atualizou suas estimativas e projetou déficit primário efetivo de R$ 80,9 bilhões. Esse número não considera as exceções previstas para a apuração do cumprimento da meta.
Mesmo aplicando as exclusões autorizadas por lei, a projeção indicava que faltariam R$ 13,6 bilhões para atingir o piso permitido. Diante dessa diferença, o governo anunciou contingenciamento de igual valor.
Tags
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Fabio Lucas Carvalho.