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Malha Nordeste devolve cerca de 3 mil km de trilhos à União, mas Transnordestina só paga R$ 1,785 bilhão se o contrato for prorrogado
Escrito por Bruno Teles
Publicado em 22/10/2026 às 19:57
Atualizado em 22/10/2026 às 19:58
Logística e Transporte
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O acordo autorizado pelo TCU devolve cerca de 3 mil quilômetros de trilhos sem operação à União. O pagamento da indenização só acontece se a concessão da Malha Nordeste for prorrogada.
O plenário do TCU aprovou nesta quarta-feira (21) um acordo de devolução à União de cerca de 3 mil quilômetros de trilhos sem operação da Malha Nordeste, segundo a Migalhas. A conta é de R$ 1,785 bilhão.
Quem deve é a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), concessionária da malha. Mas esse valor só será pago se o contrato da concessão for prorrogado.
Como a Malha Nordeste chegou a esse ponto?
A Malha Nordeste foi concedida em 1997. Em 2016, a ANTT constatou que só 28,5% da extensão operava, segundo o Movimento Econômico e o Portal NE9.
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O relator do processo foi o ministro Walton Alencar Rodrigues. No voto, ele avaliou que a devolução negociada pode ser mais vantajosa que a caducidade (a extinção do contrato por descumprimento da concessionária). Nesse caminho, a indenização pelos trechos indenizáveis chegaria a cerca de R$ 3,1 bilhões, segundo o Movimento Econômico e o Portal NE9. O acordo fica cerca de R$ 1,3 bilhão abaixo desse cenário.
Quem paga os R$ 1,785 bilhão, e quando?
Quem deve é a FTL, concessionária da Malha Nordeste, e o dinheiro vai para a União. A conta da devolução reúne a infraestrutura ferroviária, as edificações e uma compensação ao DNIT, segundo o Portal NE9 e o Movimento Econômico.
O TCU também determinou que essa indenização não pague manutenção que já era obrigação da concessionária (Migalhas e Portal NE9).
Os trilhos devolvidos voltam a rodar?
Se você mora perto de um desses trilhos parados, não há garantia de que eles voltem a rodar. Devolver o trecho não significa que ele volte a operar ou vire transporte de passageiros (Portal NE9).
O Ministério dos Transportes tem até 36 meses para indicar quais trechos serão desmontados. O prazo conta a partir da assinatura dos termos de devolução (Movimento Econômico e Portal NE9).
Os projetos de VLT já estão aprovados?
Em Campina Grande (PB) e Arapiraca (AL), o acordo abre caminho para projetos de VLT. A aprovação, porém, não valida esses projetos de antemão (Migalhas). Em maio, o TCU sugeriu que o dinheiro só seja aplicado depois de estudos técnicos e de convênios com os municípios (Movimento Econômico). Para os conflitos urbanos da ferrovia que continua em operação, o pacote separa R$ 136,28 milhões (Migalhas e Movimento Econômico).
Qual trecho continua com a FTL?
O que já está decidido: a devolução foi autorizada, e a indenização depende de prorrogação. O que ainda não está decidido na Malha Nordeste: o destino de cada trilho, que o ministério tem até 36 meses para indicar.
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Malha Nordeste, Transnordestina, TCU, ferrovias, devolução de trechos, indenização
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Bruno Teles.