A Prefeitura de Santa Rosa do Purus, localizada no interior do Acre, implementará uma jornada de trabalho de seis horas corridas para os servidores da administração municipal direta a partir da próxima terça-feira, 13 de outubro. O expediente será das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, e a nova medida será válida até 31 de dezembro de 2026.
A decisão foi formalizada pelo prefeito José Altamir Taumaturgo Sá por meio do Decreto nº 046, publicado na última sexta-feira, 9. De acordo com o documento, a mudança visa melhorar o desempenho dos servidores e promover a redução de despesas operacionais, como consumo de água e energia elétrica.
Entretanto, a nova jornada não se aplicará a todos os setores da administração. Serviços essenciais, como as escolas municipais, as Unidades Básicas de Saúde, a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, estão isentos da nova regra.
Os órgãos da administração indireta e as autarquias poderão definir seus horários de acordo com as necessidades específicas de cada unidade. Servidores com jornada contratual de 20 horas semanais também seguirão os horários estabelecidos pelos responsáveis em suas áreas.
O decreto estipula um intervalo de 15 minutos para refeição. Os ocupantes de cargos comissionados e os servidores que exercem funções de confiança deverão cumprir a jornada de seis horas diárias, mas poderão ser convocados em situações de interesse da administração.
Além disso, a norma assegura que os serviços públicos essenciais continuem a ser prestados em período integral, e os contratos de mão de obra terceirizada permanecerão inalterados.
Com informações de ac24horas.com / Política.
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