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Quem enche um tanque de 50 litros de gasolina vai pagar R$ 3,50 a mais só de ICMS a partir de fevereiro de 2027, e o Confaz já sobe o imposto pela quarta vez desde que ele virou valor fixo em 2023
Escrito por Paulo Nogueira
Publicado em 29/10/2026 às 03:05
Atualizado em 29/10/2026 às 03:06
Economia
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Os estados aprovaram no Confaz a quarta alta do ICMS fixo sobre combustíveis desde 2023, e a partir de 1º de fevereiro de 2027 o imposto da gasolina sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
Os novos valores estão nos Convênios ICMS 127 e 128, aprovados na 433ª reunião extraordinária do Confaz, em 27 de outubro, e publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
O diesel e o biodiesel passam a pagar R$ 1,30 por litro, contra R$ 1,17 hoje. O gás de cozinha, cobrado por quilo, vai de R$ 1,47 para R$ 1,54.
A conta no tanque de 50 litros chega a R$ 3,50
A alta da gasolina é de R$ 0,07 por litro, ou 4,46%. Para quem enche um tanque de 50 litros, a diferença só no ICMS dá R$ 3,50 a cada abastecimento.
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O mesmo valor fixo vale para o etanol anidro, que é misturado à gasolina vendida nos postos. O Convênio 127 trata dos dois produtos na mesma cláusula.
A conta considera apenas o imposto estadual. O preço final na bomba depende ainda da Petrobras, dos importadores, das distribuidoras e da margem de cada posto.
O diesel tem o maior reajuste, de 11,1%
No diesel, a alta é de R$ 0,13 por litro, segundo a Agência iNFRA. Em percentual, o aumento chega a 11,11%, o maior dos três produtos.
Um caminhão que enche um tanque de 500 litros passa a recolher R$ 65 a mais de ICMS a cada parada no posto, com a regra que começa a valer em fevereiro.
O biodiesel entra na mesma alíquota do diesel. O Convênio 128 fixa os dois em R$ 1,30 por litro, sem distinção entre o combustível fóssil e o renovável.
O botijão de 13 kg leva R$ 0,91 a mais
O gás de cozinha sobe 4,76% no imposto estadual. Num botijão de 13 quilos, o mais comum nas casas, a diferença soma R$ 0,91 por unidade.
O valor fixo de R$ 1,54 também vale para o GLGN, o gás liquefeito derivado do gás natural, segundo o texto publicado no Diário Oficial.
O cálculo segue o preço médio medido pela ANP
A atualização é anual. Segundo o Valor Econômico, a metodologia compara os preços médios mensais divulgados pela ANP de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
Como o petróleo subiu ao longo do ano, a média dos combustíveis subiu junto. O valor fixo do ICMS acompanha esse movimento, um ano depois.
O Confaz reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, sob a presidência do Ministério da Fazenda, e decide a alíquota cobrada sobre os combustíveis.
É a quarta alta desde que o imposto virou valor fixo
O ICMS dos combustíveis passou a ser cobrado em reais por litro em 2023, no regime chamado monofásico, em vez de um percentual sobre o preço de bomba.
Desde então, o imposto da gasolina acumula alta de 34,4%, e o do diesel, de 36,8%, de acordo com o levantamento da Agência iNFRA. O reajuste aprovado agora é o quarto do período.
A mudança de regra veio da Lei Complementar 192, de 2022, citada nos dois convênios. Ela determinou alíquota única nacional para cada combustível, cobrada uma só vez na cadeia.
Brasília desonera, os estados sobem o imposto
A decisão vai na direção contrária das medidas federais. O governo zerou os tributos federais da gasolina, o que tirou R$ 0,89 por litro do preço final, segundo a iNFRA.
No diesel, a União paga subvenção de até R$ 3,52 por litro do produto importado. A parcela de R$ 2,12 foi prorrogada por mais 30 dias nesta terça-feira (27).
A segunda parcela, de R$ 1,40 por litro, vale até 12 de novembro, informou o jornal O Globo. Aqui no site, o detalhe está na matéria sobre a prorrogação do subsídio de R$ 2,12.
Os postos do DF reclamam da pressão nos custos
O Sindicombustíveis DF, que reúne os varejistas da capital, criticou o contraste entre a política federal e a dos estados em nota citada pela Agência iNFRA.
“Cada aumento tributário representa uma pressão adicional sobre os custos de abastecimento, transporte de mercadorias, produção e, consequentemente, sobre a inflação”, afirmou o sindicato, último elo da cadeia antes do consumidor.
O frete é o caminho mais curto até o preço de outros produtos, porque a maior parte das cargas do país roda de caminhão movido a diesel.
Os estados dizem que podem rever o diesel
Em nota, o Confaz citou o “cenário de instabilidade mundial” dos preços dos derivados de petróleo para justificar a atenção ao diesel.
Segundo o conselho, os estados “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”. Não houve data nem proposta concreta de mudança.
Até que isso aconteça, vale o que foi publicado. Os convênios entram em vigor com a ratificação nacional e produzem efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2027.
A Petrobras ainda pode mexer no preço antes disso
O imposto novo chega daqui a três meses, mas a pressão sobre o diesel é de agora. O diesel da Petrobras saía às distribuidoras, em média, a R$ 3,26, segundo o Valor.
O jornal informou que a estatal pode reajustar o diesel ainda em outubro para reduzir a distância do importado. A Petrobras não confirmou e disse que avalia ajustes de forma técnica e periódica.
Na Abicom, que reúne os importadores, o presidente Sérgio Araújo disse ao O Globo que o abastecimento de novembro está “apertado”, com poucos navios confirmados até agora.
O que muda para quem abastece em fevereiro
Para o motorista, o efeito do ICMS será de alguns centavos por litro. Somado a um eventual reajuste da Petrobras ou ao fim dos subsídios federais, o impacto no bolso pode ser maior.
O que os estados decidirem sobre o diesel nas próximas semanas e o que a União fizer com a subvenção em dezembro vão dizer quanto da alta chega de fato à bomba.
Você acha justo os estados subirem o ICMS dos combustíveis enquanto o governo federal tenta segurar os preços com desoneração e subsídio? Conte nos comentários.
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Fontes
Despacho nº 50, de 27 de outubro de 2026 (Convênios ICMS 127 e 128)
Confaz aprova alta de ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027
Estados aumentam imposto de combustíveis na contramão do governo federal
Petrobras pode reajustar diesel para reduzir defasagem
Abastecimento de diesel está ‘apertado’ para novembro, diz presidente da associação de importadores
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Paulo Nogueira.