O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 75 votos com apenas 1 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso. A aprovação ocorreu em 1º e 2º turno.
A votação foi marcada após uma sequência de debates no plenário iniciada na semana anterior. Por alterar a Constituição, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um dos dois turnos.
Para permitir a conclusão das duas votações no mesmo dia, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um pedido de calendário especial.
O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas por semana, sem diminuição dos salários. A adaptação às novas regras está prevista para ocorrer ao longo de 14 meses.