O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) vai analisar a retirada de R$ 500 milhões do orçamento da Secretaria de Estado de Educação. Segundo informações divulgadas pelo repórter Adailson Oliveira, no Central de Política, da TV Gazeta, o governo estadual justificou a redução ao informar que o valor retirado correspondia a despesas com aposentados e pensionistas da pasta.
De acordo com informações, a Secretaria de Planejamento (Seplan) encaminhou um documento ao Tribunal de Contas para explicar a alteração. O órgão, no entanto, ainda verifica se os números apresentados pelo governo estão corretos. Uma reunião com a conselheira Naluh Gouveia foi anunciada para tratar do assunto.
A apuração ocorre em meio a denúncias sobre problemas na infraestrutura de escolas e na oferta de merenda escolar. A preocupação é com os possíveis efeitos da diminuição dos recursos destinados à educação no próximo ano, especialmente nos investimentos necessários para melhorar as unidades de ensino.
O secretário estadual de Educação, Reginaldo Prates, afirmou que a definição do orçamento é de responsabilidade da Secretaria de Planejamento. Segundo ele, a pasta da Educação organizará suas despesas conforme os valores previstos e aprovados pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
“Essa questão orçamentária, ela é tratada pelo Planejamento. A gente vai fazer o nosso planejamento com base no que foi feito, o que vai ser aprovado na Assembleia. É óbvio que vamos estar fazendo uma adequação de despesas, mas essa situação ainda tem que ser tratada e será pela Secretaria de Planejamento”, declarou.
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