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Brasil abre caminho para oferecer 52 blocos de petróleo e gás
Escrito por Fabio Lucas Carvalho
Publicado em 08/11/2026 às 13:51
Atualizado em 08/11/2026 às 13:52
Petróleo e Gás
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Portarias dão prazo de 30 dias para aprovar estudos das bacias do Solimões e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe e criam um comitê para preparar a avaliação da Bacia de Pelotas
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) retomaram a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Com isso, abriram caminho para a oferta de até 52 novos blocos exploratórios de petróleo e gás natural no país.
Os ministros Alexandre Silveira e João Paulo Capobianco assinaram duas portarias sobre o tema na última sexta-feira (6), em Brasília, como informou o Petronotícias.
A AAAS é um estudo feito antes dos leilões. Ele avalia com antecedência os aspectos sociais e ambientais de uma bacia sedimentar e classifica cada área como apta ou não apta para a exploração de petróleo e gás. A ideia é que as empresas conheçam essas restrições antes de disputar os blocos.
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O que muda com as portarias
A primeira portaria atualiza os procedimentos das novas avaliações, com foco em agilidade, transparência e eficiência. Ela também fixa um prazo de 30 dias para aprovar os estudos de duas bacias que já estão concluídos: a do Solimões, no Amazonas, e a de Sergipe-Alagoas/Jacuípe.
Essas duas bacias somam os 52 blocos previstos. São 29 blocos nas áreas marítimas de Sergipe-Alagoas/Jacuípe e 23 na bacia terrestre do Solimões. Esses blocos podem ampliar as reservas do país, principalmente as de gás natural.
A segunda portaria, assinada pelo MME, cria um comitê técnico interministerial para elaborar o termo de referência da contratação do estudo ambiental da Bacia de Pelotas.
Essa bacia fica na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e é considerada uma nova fronteira exploratória. Além do MME e do MMA, o comitê reúne Ibama, ICMBio, ANP e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Como funciona a avaliação
A AAAS funciona em escala regional e tem como base o Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS). Um comitê técnico interinstitucional acompanha o trabalho, e o estudo passa por consulta pública antes de ser aprovado pelos dois ministérios.
Depois de aprovado, o resultado vale por dez anos e pode ser revisado se surgirem novos conhecimentos científicos ou tecnológicos.
De acordo com o Cenário Energia, a atualização dos procedimentos busca reduzir o tempo entre a avaliação ambiental das bacias e a inclusão das áreas nas rodadas da ANP. Isso vale tanto para a Oferta Permanente de Concessão quanto para a de Partilha.
A avaliação regional, porém, não substitui o licenciamento ambiental. Mesmo em uma área considerada apta, as empresas que arrematarem blocos ainda terão de passar pelos processos individuais conduzidos pelo Ibama para obter autorização de perfuração e de produção.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Fabio Lucas Carvalho.