Brasil aprova incentivo fiscal para ferrovias FICO e FIOL, com 849 km e R$ 6,4 bilhões em obras, e economia potencial de R$ 486 milhões

Faça um comentário

5 min de leitura

Brasil aprova incentivo fiscal para ferrovias FICO e FIOL, com 849 km e R$ 6,4 bilhões em obras, e economia potencial de R$ 486 milhões

Escrito por Ana Alice

Publicado em 01/11/2026 às 22:03

Atualizado em 01/11/2026 às 22:04

Logística e Transporte

Grupo

Seja o primeiro a reagir!

Prefira o CPG no Google

Benefício fiscal aprovado pelo governo federal alcança dois importantes projetos ferroviários no Centro-Oeste e no Nordeste, com investimentos bilionários e novas conexões previstas para o transporte de cargas no Brasil.

O governo federal aprovou incentivos fiscais para dois trechos ferroviários brasileiros que somam 849 quilômetros de extensão e aproximadamente R$ 6,4 bilhões em investimentos previstos. A medida beneficia obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), entre Goiás e Mato Grosso, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na Bahia.

Com a decisão, os empreendimentos poderão obter uma redução estimada de R$ 485,8 milhões em custos tributários, por meio de um regime federal que suspende a cobrança de determinados tributos sobre materiais, equipamentos e serviços utilizados na construção de infraestrutura.

A autorização foi formalizada pelo Ministério dos Transportes nas Portarias nº 897 e nº 898, assinadas em 20 de outubro de 2026 e publicadas no Diário Oficial da União na quinta-feira (22).

ARTIGO CONTINUA ABAIXO

Veja também

A medida foi detalhada pela Revista Ferroviária, em reportagem de 23 de outubro, posteriormente reproduzida pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).

Os dois projetos fazem parte do planejamento de expansão do transporte ferroviário de cargas no Brasil, com foco na conexão entre regiões produtoras, corredores logísticos e instalações portuárias.

FICO recebe incentivo para obras entre Goiás e Mato Grosso

A Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO I), identificada como EF-354, concentra a maior parcela dos investimentos contemplados pela decisão.

O trecho possui aproximadamente 364 quilômetros entre Mara Rosa, em Goiás, e Água Boa, em Mato Grosso, com investimento estimado em R$ 4,3 bilhões. Segundo a Portaria nº 898 do Ministério dos Transportes, a redução tributária prevista para o empreendimento poderá alcançar R$ 321,4 milhões.

A ferrovia foi planejada para conectar áreas produtoras do Centro-Oeste à Ferrovia Norte-Sul, criando uma alternativa para o transporte de mercadorias agrícolas e outros produtos movimentados em grandes volumes.

Sua implantação está vinculada às obrigações de investimento assumidas pela Vale na prorrogação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas. O projeto enquadrado no incentivo fiscal foi apresentado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., integrante da Infra S.A.

As obras incluem terraplenagem, drenagem, construção de pontes e viadutos, além da instalação da estrutura necessária para receber os trilhos.

Durante o acompanhamento do empreendimento em 2026, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que os estudos de demanda apontam a predominância de produtos agrícolas na futura movimentação de cargas.

Entre as mercadorias consideradas estão soja, milho, fertilizantes e farelo de soja, que representam parte importante do fluxo logístico da região.

FIOL terá redução fiscal de R$ 164,4 milhões na Bahia

O segundo empreendimento beneficiado é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no trecho conhecido como FIOL II, identificado como EF-334.

O projeto contempla 485 quilômetros de ferrovia entre Caetité e Barreiras, na Bahia, com investimentos estimados em R$ 2,14 bilhões.

A Portaria nº 897 do Ministério dos Transportes estabelece uma estimativa de R$ 164,4 milhões em tributos que poderão deixar de ser cobrados nas operações elegíveis ao benefício.

A FIOL integra um projeto ferroviário mais amplo, concebido para ligar o interior brasileiro ao litoral da Bahia e oferecer novas alternativas de transporte de cargas.

O primeiro segmento, entre Ilhéus e Caetité, foi concedido à Bahia Mineração (Bamin) em 2021. Já a implantação da FIOL II está sob responsabilidade da Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes.

Quando os trechos estiverem conectados e em condições de operação, a ferrovia poderá atender fluxos de produtos agrícolas, minérios e outras cargas destinadas ao mercado interno e à exportação.

As atividades de construção na Bahia incluem a implantação da plataforma ferroviária, a montagem dos trilhos e a execução de obras de engenharia necessárias para atravessar rios e outras áreas do traçado.

Em agosto de 2026, a Infra S.A. também confirmou o início de uma nova frente de serviços entre Guanambi e Caetité, dentro das etapas de implantação da FIOL II, com previsão de conclusão desse segmento em 2029.

Como funciona o incentivo fiscal aprovado pelo governo

As duas ferrovias foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), criado pela Lei nº 11.488/2007.

O mecanismo permite suspender a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre determinadas compras e contratações diretamente relacionadas à implantação de projetos aprovados.

Na prática, o benefício pode ser aplicado à aquisição de máquinas e equipamentos novos, materiais de construção, serviços contratados e locação de equipamentos utilizados nas obras.

De acordo com as orientações oficiais do Ministério dos Transportes, o regime prevê suspensão tributária de até 9,25% nas operações abrangidas, respeitadas as condições legais.

Para a FICO e a FIOL, as estimativas publicadas nas portarias correspondem a aproximadamente 7,5% dos investimentos considerados em cada projeto.

A economia potencial de R$ 485,8 milhões resulta da soma dos benefícios previstos para os dois empreendimentos, sendo R$ 321,4 milhões destinados à FICO I e R$ 164,4 milhões à FIOL II.

O enquadramento aprovado pelo ministério é uma etapa do processo de habilitação ao regime. Para utilizar efetivamente os benefícios, a empresa responsável deve cumprir as exigências fiscais e administrativas aplicáveis.

Obras ferroviárias têm entregas previstas até 2029

A expansão das duas ferrovias segue cronogramas próprios, que dependem do andamento das obras e das etapas de implantação previstas para cada trecho.

Na FICO, a ANTT atualizou o cronograma regulatório em julho de 2026, estabelecendo a conclusão da primeira fase para abril de 2027 e da segunda para abril de 2028.

Para a FIOL II, as previsões divulgadas pela Revista Ferroviária apontam entregas entre 2028 e 2029, conforme a execução dos segmentos que ainda precisam ser finalizados na Bahia.

Os dois empreendimentos integram o planejamento do Corredor Ferroviário Leste-Oeste, que busca ampliar a ligação entre o Centro-Oeste e os estados do Nordeste.

Assista o vídeo

Além das obras já contratadas, o corredor depende de outras conexões ferroviárias previstas no planejamento federal para permitir a circulação integrada de cargas por toda a extensão projetada.

As Portarias nº 897 e nº 898 também determinam que a Valec informe ao Ministério dos Transportes a conclusão dos projetos ou eventual pedido de cancelamento da habilitação ao incentivo fiscal, no prazo de até 30 dias após cada ocorrência.