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Governo abre prazo de 18 meses para avaliar nova fronteira de petróleo e gás no mar do Sul do Brasil e preparar futuros leilões offshore
Escrito por Valdemar Medeiros
Publicado em 12/11/2026 às 10:51
Atualizado em 12/11/2026 às 10:55
Setor Offshore
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Governo cria comitê com prazo de 18 meses para avaliar a Bacia de Pelotas e orientar futuros leilões de petróleo e gás no Sul do Brasil.
A corrida por novas áreas de petróleo e gás no litoral do Sul do Brasil ganhou uma nova etapa. Enquanto navios especializados investigam o subsolo da Bacia de Pelotas, o governo federal colocou em funcionamento um comitê técnico responsável por avaliar as condições ambientais da região. O grupo terá 18 meses para concluir seus trabalhos, que poderão orientar a oferta de novos blocos exploratórios no mar do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Segundo a Agência eixos, em reportagem publicada em 11 de novembro de 2026, a Portaria MME nº 175/2026 formalizou a criação do comitê, reunindo seis órgãos federais. A decisão ocorre enquanto a Bacia de Pelotas já possui 47 blocos sob contrato e recebe pesquisas para identificar possíveis reservas de petróleo e gás. O novo estudo ainda precisa ser contratado e não representa autorização para perfuração ou produção comercial.
Prazo de 18 meses começa com a formação do comitê técnico
A portaria publicada em 11 de novembro estabeleceu o prazo para o grupo concluir suas atividades. O trabalho envolve definir as regras do estudo ambiental, acompanhar sua execução e analisar os resultados.
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A coordenação ficará com Carlos Agenor Onofre Cabral, representante do Ministério de Minas e Energia (MME). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ficará responsável pela secretaria-executiva.
O comitê deverá realizar reuniões mensais e tomar decisões por consenso. Especialistas de outras instituições também poderão participar das discussões, sem direito a voto.
O prazo de 18 meses está ligado aos trabalhos do comitê. A contratação do estudo ambiental ainda não tinha data definida no anúncio oficial.
Seis órgãos federais vão examinar as condições da Bacia de Pelotas
O grupo reúne representantes do MME, da EPE e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Também participam o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Assista o vídeo
A composição foi dividida igualmente entre os setores de energia e meio ambiente. Os técnicos precisarão reunir informações sobre as características naturais da região, as atividades econômicas existentes e os possíveis efeitos de operações petrolíferas.
O resultado ajudará a orientar decisões sobre quais áreas poderão ser consideradas em futuras rodadas de exploração.
Avaliação ambiental deverá identificar áreas adequadas e regiões sensíveis
O procedimento recebe o nome de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, conhecido pela sigla AAAS. Ele analisa uma região extensa antes que novos blocos sejam oferecidos às empresas de petróleo e gás.
O estudo considera as condições do ambiente marinho, a presença de espécies animais, os ecossistemas sensíveis e as atividades das populações próximas.
A avaliação também poderá apontar áreas onde a exploração exige cuidados específicos ou apresenta restrições ambientais. Depois da elaboração, o estudo deverá passar por consulta pública e análise técnica.
A decisão final caberá aos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Uma avaliação aprovada terá validade de dez anos, com possibilidade de revisão.
Bacia de Pelotas já possui 47 blocos exploratórios contratados
A nova avaliação não começa em uma região sem atividades de exploração. A Bacia de Pelotas possui 47 blocos exploratórios sob contrato com a ANP, segundo informações divulgadas em novembro de 2026.
Entre as empresas com participação nas áreas estão Petrobras, Chevron, Shell e CNOOC, por meio de diferentes contratos e parcerias.
Essas companhias desenvolvem ou planejam estudos para conhecer as estruturas geológicas existentes abaixo do fundo do mar. A presença de blocos contratados não significa que existam campos comerciais descobertos.
Antes de iniciar a produção, as empresas precisam encontrar hidrocarbonetos, comprovar sua quantidade e verificar se a extração será economicamente viável.
Os contratos já existentes continuam válidos. A nova avaliação se concentra principalmente no planejamento da oferta de outras áreas.
Navios pesquisam 105 mil quilômetros quadrados do fundo do oceano
Enquanto o comitê inicia seus trabalhos, a empresa norueguesa TGS realiza levantamentos sísmicos na Bacia de Pelotas.
A campanha envolve uma área aproximada de 105 mil quilômetros quadrados e possui previsão de continuidade até 2028.
Os trabalhos utilizam embarcações equipadas com sistemas que emitem ondas sonoras em direção ao fundo do mar. Esses sinais atravessam diferentes camadas de rocha e retornam aos sensores. Os dados permitem construir imagens das estruturas existentes abaixo do leito oceânico.
Os geólogos procuram formações que possam ter acumulado petróleo ou gás ao longo de milhões de anos. A pesquisa não confirma a existência de reservas. Para isso, serão necessários novos estudos e, eventualmente, a perfuração de poços.
O levantamento sísmico em andamento já possui autorização ambiental e não será interrompido automaticamente pela criação do comitê.
Potencial de gás natural atrai atenção para o litoral gaúcho e catarinense
A expectativa em torno da Bacia de Pelotas está relacionada às características de suas rochas e à possibilidade de encontrar grandes acumulações de gás natural.
Estudos da EPE apontam recursos potenciais superiores a 1 trilhão de metros cúbicos de gás natural na região, conforme informação divulgada pela Agência eixos. Esse volume é uma estimativa geológica, não uma reserva comercial comprovada.
O interesse também está relacionado a semelhanças geológicas com regiões da costa africana onde ocorreram descobertas de hidrocarbonetos.
Entretanto, a presença de condições semelhantes não garante que os resultados serão repetidos no litoral brasileiro. As empresas precisarão reunir dados suficientes antes de decidir pela perfuração de novos poços.
Estudos ambientais não substituem licenças para perfuração offshore
Uma avaliação regional não autoriza a instalação de plataformas ou o início da produção de petróleo. Antes de perfurar, a empresa precisa apresentar informações técnicas sobre o projeto, os equipamentos e as medidas previstas para prevenir acidentes.
O licenciamento considera os impactos ambientais da atividade proposta. Caso uma descoberta seja realizada, outras etapas serão necessárias para avaliar a possibilidade de desenvolvimento comercial.
Esse processo pode envolver estudos de reservatórios, novos poços, sistemas submarinos e unidades de produção.
A contratação desses equipamentos depende de decisões futuras das companhias e das autorizações aplicáveis.
Governo também prepara avaliação de 52 blocos em outras bacias brasileiras
A retomada das avaliações ambientais não ficou restrita à Bacia de Pelotas. Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente estabeleceram prazo de 30 dias para aprovar estudos já concluídos em outras regiões.
São 29 blocos nas bacias marítimas de Sergipe-Alagoas e Jacuípe, além de 23 blocos na Bacia do Solimões, no Amazonas.
Assista o vídeo
Após a aprovação das avaliações, essas áreas poderão ser consideradas em leilões.
O processo de Pelotas está em uma etapa anterior, pois seu estudo ambiental ainda precisa ser contratado. As medidas fazem parte da reorganização dos procedimentos utilizados para planejar a oferta de áreas de petróleo e gás natural no Brasil.
Empresas offshore acompanham possibilidade de novos projetos no Sul
A eventual descoberta de reservas comerciais poderá criar demanda por embarcações de pesquisa, sondas de perfuração e equipamentos submarinos.
Projetos de produção também podem exigir plataformas, tubulações, sistemas de ancoragem e serviços especializados. Essas contratações, entretanto, dependem de descobertas, estudos de viabilidade e decisões de investimento.
Até novembro de 2026, não havia anúncio de uma nova plataforma de produção aprovada como consequência da criação do comitê.
O processo ambiental deverá fornecer informações para decisões futuras, enquanto as empresas continuam investigando a geologia da região.
Próximos 18 meses definirão uma etapa do futuro petrolífero da Bacia de Pelotas
O comitê inicia suas atividades com a tarefa de organizar e acompanhar uma avaliação ambiental ainda não contratada.
O levantamento precisará examinar uma extensa região marítima, considerar os riscos ambientais e passar pela participação pública antes da decisão dos ministérios.
Enquanto isso, os levantamentos sísmicos autorizados continuam, e os 47 blocos já contratados permanecem sujeitos às condições de seus respectivos acordos.
A conclusão dos trabalhos do comitê poderá orientar novas ofertas de áreas, mas não assegura descobertas ou autorizações de produção.
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Valdemar Medeiros.