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Governo Lula estuda tirar das distribuidoras a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel e levá-la às refinarias
Escrito por Ana Alice
Publicado em 08/11/2026 às 21:57
Biocombustíveis Renováveis
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Proposta em discussão pode mudar a cadeia de abastecimento de combustíveis no Brasil, com possíveis efeitos sobre custos e fiscalização. A medida saiu da pauta do CNPE e ainda não tem aprovação nem prazo para entrar em vigor.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda uma mudança na forma como gasolina e diesel são preparados para chegar aos postos brasileiros. A proposta prevê transferir das distribuidoras para as refinarias a mistura obrigatória de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, alterando uma etapa importante do mercado de combustíveis.
A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo em 5 de novembro de 2026. O plano estava previsto para ser discutido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia seguinte, mas acabou retirado da pauta.
A ideia é antecipar a incorporação dos biocombustíveis aos derivados de petróleo. Para o consumidor, porém, a mudança não significaria necessariamente combustível mais barato, já que ainda não existem resultados concretos de redução de custos.
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O que mudaria na mistura de gasolina e diesel
Hoje, a gasolina produzida nas refinarias é chamada de gasolina A. Ela sai dessa etapa sem a adição obrigatória de etanol anidro e segue para as distribuidoras, responsáveis por realizar a mistura que dá origem à gasolina C, vendida nos postos.
Com a alteração estudada pelo governo, essa operação poderia ocorrer ainda na refinaria. Assim, a gasolina deixaria a unidade industrial já com a parcela renovável incorporada.
A lógica também alcançaria o biodiesel, atualmente adicionado ao diesel de origem fóssil para formar o diesel B.
A proposta não é acabar com os biocombustíveis nem retirar sua participação dos combustíveis comercializados no país. O que está em discussão é o local e o responsável pela mistura.
A dimensão dessa mudança fica mais clara quando se observam os percentuais atuais. Desde 1º de agosto de 2026, a gasolina comum passou a receber temporariamente 32% de etanol anidro, percentual conhecido como E32. Para o diesel, permanece a mistura obrigatória de 15% de biodiesel, o B15.
São volumes relevantes de combustíveis renováveis que precisam ser transportados, armazenados e incorporados aos produtos finais antes da comercialização.
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Governo vê possibilidade de reduzir custos e melhorar fiscalização
Segundo a reportagem da Folha, o governo avalia que concentrar as misturas nas refinarias poderia simplificar operações de transporte, armazenamento e movimentação dos combustíveis.
A expectativa é diminuir etapas logísticas e facilitar o controle sobre a composição dos produtos. A mudança também poderia melhorar a padronização e a rastreabilidade, permitindo acompanhar com maior precisão o cumprimento das regras.
Isso não significa, entretanto, que toda a economia esperada chegaria automaticamente ao bolso dos motoristas.
O preço final da gasolina e do diesel depende de diversos fatores, incluindo custos de produção, impostos, transporte e margens de comercialização. Mesmo que a alteração reduza despesas em uma etapa, o repasse dependerá das condições do mercado.
Há também questões práticas a resolver. Para assumir essa atividade, as refinarias precisariam operar dentro de regras específicas de recebimento, mistura, armazenamento e controle de qualidade dos biocombustíveis.
A proposta exigiria ainda definir como ficariam as responsabilidades das distribuidoras, que continuariam desempenhando funções essenciais no abastecimento.
Fiscalização do biodiesel já passou por mudanças em 2026
A discussão ocorre em um momento de maior atenção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à rastreabilidade do biodiesel.
Em 9 de outubro, a agência aprovou a retomada da restrição à comercialização desse biocombustível entre distribuidoras, por um período de 24 meses. A medida busca facilitar o acompanhamento dos volumes destinados à mistura obrigatória.
A decisão foi motivada, entre outros fatores, por inconsistências identificadas nas movimentações comerciais.
Segundo a ANP, entre março de 2024 e abril de 2025 foram registrados mais de 579 mil metros cúbicos de biodiesel sem correspondência direta com aquisições realizadas junto a fornecedores. O volume representava aproximadamente 5,9% das compras declaradas no período.
O dado aponta dificuldades de rastreamento, mas não significa que todo esse combustível tenha sido adulterado ou comercializado ilegalmente.
A restrição anunciada em outubro é uma medida regulatória distinta da possível transferência das misturas para as refinarias. Ambas, contudo, envolvem a preocupação com a fiscalização e a identificação dos produtos que circulam pelo mercado.
Proposta ficou fora da reunião do CNPE de novembro
A possibilidade de mudar o local da mistura não é inteiramente nova. Em 2019, já havia discussões sobre permitir que produtores realizassem a incorporação do etanol à gasolina antes da etapa de distribuição.
O tema voltou à agenda federal em novembro de 2026, mas não avançou para uma deliberação na reunião do CNPE realizada na sexta-feira (6).
Na ocasião, o conselho aprovou medidas como o Plano Nacional de Transição Energética e diretrizes para a redução gradual da dependência brasileira de combustíveis fósseis.
A transferência da mistura de etanol e biodiesel para refinarias não apareceu entre as decisões divulgadas oficialmente pelo Ministério de Minas e Energia.
Para que a proposta avance, ainda será necessário definir as diretrizes da mudança e o eventual processo de regulamentação pela ANP. Não há calendário público confirmado para essa alteração nem previsão oficial de quando as refinarias poderiam assumir a atividade.
Até que novas regras sejam aprovadas, a sistemática atual de mistura nas distribuidoras permanece como referência para o abastecimento brasileiro.
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Ana Alice.